Representações contra conteúdos crescem em 2018

 

Candidatos iniciaram em 2018 uma verdadeira devassa contra as chamadas fake news neste ano eleitoral. Segundo dados do projeto da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), políticos de Mato Grosso foram responsáveis pelo aumento de 42% no número de representações contra conteúdo publicado na internet, em redes sociais e no meio impresso do estado.

O número de ações deste tipo saltou de 7 para 10 processos neste ano em relação a 2017. O levantamento é feito pelo projeto Ctrl X da Abraji, que identifica tentativas de políticos, empresários e servidores públicos de apagar conteúdo publicado sobre eles.

Dos 10 processos de 2018, sete foram movidos por políticos que se candidataram à reeleição. O maior alvo, nestes casos, foi o Facebook, por conta da publicação de informações consideradas falsas.

O candidato que entrou com o maior número de representações foi o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), candidato ao Senado este ano. Ele é autor de três processos para retirada de conteúdo, Max Russi (PSB) e Zeca Viana (PDT) são autores de dois processos cada um.

No caso de Nilson, o deputado contestou publicações na página Mato Grosso é Para Todos que teriam sido usadas para denegrir sua imagem. O caso ainda não teve sentença disponível, mas é provável que se siga o entendimento das decisões favoráveis ao parlamentar em processos anteriores.

Em outro processo, Leitão requer a suspensão de um perfil, também no Facebook, intitulado João Maguila, onde sua imagem é “denegrida” por publicações em que ele é apontado como ficha suja. Nesta ação, o juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou a exclusão do conteúdo e publicação de um novo material com a defesa do parlamentar.

Um pouco fora do perfil destas representações foi o caso do ex-secretário de Educação Marco Marrafon, candidato a deputado federal este ano. Marrafon acionou o blog Diário do Centro do Mundo por conta de uma publicação em que o site revela que o apresentador Luciano Huck doou R$ 50 mil para a sua campanha.

O ex-secretário pediu direito de resposta e a suspensão do conteúdo porque a matéria indicava que ele havia sido exonerado da Seduc por conta de esquemas de fraude em licitação na pasta. O juiz Paulo Cézar Sodré, também do TRE-MT, deferiu parcialmente o pedido solicitando a retirada da reportagem.

Apesar de a maioria dos casos se tratar de conteúdo nativo das redes sociais, a Abraji alerta que estes processos podem ferir fortemente a liberdade de expressão da imprensa e o judiciário poderá retirar do ar conteúdos verdadeiros.

“Ao pretender desempenhar um papel que não é seu - o de decidir se um conteúdo é verdadeiro - , o judiciário pode mirar na mentira e acertar a verdade, retirando do debate público muito mais do que as ‘notícias falsas’ e fulminando com balas perdidas o que nos resta de liberdade de imprensa e democracia”, diz trecho do comunicado da Abraji. Segundo a Abraji, o conceito de “fake news” pode ser usado por políticos para retirar tudo que os incomodam e que está publicado na imprensa.