Secretárias de Saúde trocam acusações sobre repasses

 

Após tomar conhecimento sobre a fala da secretária estadual de Saúde, Kelluby de Oliveira acerca dos repasses do Estado para custear a saúde pública de Cuiabá, a secretária municipal de Saúde, Suellen Alliend, contestou as informações divulgadas pela gestora estadual. 

“A secretária Kelluby disse que repassou nos últimos três anos o montante de R$ 509 milhões para a saúde de Cuiabá. Deste valor, R$ 212.868.210,87 foram exclusivos para custear a saúde da capital. Esses recursos foram usados para custear três anos da Atenção Primária, Farmácia Básica e Diabetes, UPAs, Saúde Mental, Incentivo da Vigilância Sanitária, Incentivo para alta complexidade dos nossos hospitais, Incentivo temporário excepcional da Atenção Básica e da Média Complexidade, Covid-19 e para o programa MT Mais Cirurgias, que está em andamento. O valor repassado para custear tudo isso em três anos corresponde a 41,76% do total de R$ 509 milhões”, revelou Suelen.

A gestora municipal detalhou o resto da planilha dos R$ 509 milhões. “Foram repassados para custeio dos leitos de UTI convencionais dos hospitais filantrópicos, antigo Pronto Socorro e Hospital Municipal de Cuiabá, cirurgias cardíacas de adultos e crianças e Incentivo de alta complexidade de hospitais filantrópicos/privados R$ 184.189.291,75 , o que corresponde a 36,13% dos 509 milhões. Importante ressaltar que estes recursos são para procedimentos de pacientes do todo o estado de Mato Grosso, não apenas de Cuiabá. Os outros R$ 112.749.609,73 , que correspondem a 22,11%¨dos 509 milhões, são exclusivamente para os hospitais filantrópicos, oriundos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF, e emendas parlamentares”, pontuou a secretária. 

Suelen ficou indignada com a fala da secretária estadual. “Desrepeitosa é a forma como querem vangloriar-se dos investimentos que o município aplica, se esforça para atender e não deixar a população prejudicada. O próprio Programa Mais Cirurgias é um programa repassador de responsabilidade, onde empurraram para os municípios as atribuições de realizar as cirurgias que eram do Estado e além disso não deram o suporte necessário para sanar as deficiências encontradas na execução do projeto.  Muitos desses municípios não tinham o prestador do serviço dentro da sua região e não conseguiram resolver a problemática. Situação esta que poderia ter sido resolvida, bastava pedir à gestão dupla dessas unidades de saúde e a própria SES fazer o controle de avaliação desses procedimentos e possibilitar a região a realizá-los”, explicou Suelen.

Para a secretária municipal, a saúde estadual tem prioridades invertidas. “Prioriza o particular, depois o filantrópico e por último o público. Quando na verdade, em primeiro lugar deveria ser o público, depois, em caso de ter recursos, o filantrópico e por último o privado”, pontuou. 

Suelen finalizou afirmando que os gestores estaduais ou não têm conhecimento, ou realmente negligenciam a realidade da saúde pública não apenas em Cuiabá, mas em todo o Mato Grosso. “Frequentemente os representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso – COSEMS se reúnem para discutir e tomar decisões sobre as ações e investimentos de saúde pública. A secretária estadual cobra de Cuiabá os dados do município, mas não apresenta a produção e os custos dos hospitais que são de gestão estadual, dados estes solicitados pelo COSEMS na CIB, que é a Comissão Intergestora Bipartite. Nós, da Secretaria Municipal de Saúde estamos à disposição para apresentar quaisquer dados solicitados e dar as explicações necessárias sobre nossas contas. O que recebemos do governo para custear os atendimentos de pacientes do interior não é suficiente para cobrir todos os custos, então parte daqueles 41,76% dos 509 milhões também é usado para pagar a conta destes pacientes. Nunca deixaremos de atender nenhum paciente de outra cidade, mesmo que o governo estadual não faça questão nenhuma de ajudar, pois é o que vem acontecendo”, conclui.