Fábio Garcia (União), secretário-chefe da Casa Civil, disse que uma nova intervenção na Saúde de Cuiabá não seria positiva devido à iminência da troca de prefeito. Ele defende medidas menos drásticas neste momento, porém, sem tirar a responsabilidade do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pelo “caos”, como avaliou.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu que seja feita, em caráter de urgência, a análise de várias inconsistências apontadas pelo Governo do Estado em relação à prestação dos serviços de saúde em Cuiabá. O chefe do Ministério Público pediu que o Tribunal de Justiça solicite ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que faça a análise.

Ele também sugeriu que, caso as falhas apontadas não sejam sanadas a curto prazo, o processo retorne ao MP para ser avaliada a possibilidade de um novo requerimento para imposição de medidas constritivas ou, ainda, nova intervenção na Saúde da capital. Em entrevista na manhã desta sexta-feira (29), o secretário Fábio Garcia se posicionou contra esta sugestão.

“Nós estamos a um mês para que o novo prefeito assuma o município de Cuiabá, talvez a gente possa fazer aí uma medida menos enérgica neste momento, até porque a intervenção é um processo, mudam-se secretários, muda-se estrutura e nós temos apenas 30 dias para terminar o ano e depois vai haver outra mudança de secretário, outra mudança de estrutura para o novo prefeito que tá chegando. Portanto, o governo está à disposição para sentar com o Ministério Público para a gente poder encontrar uma forma que possa amenizar o problema da Saúde na capital”, argumentou.

A crise enfrentada estaria causando superlotação e aumento na taxa de permanência dos pacientes nas UPAS e Policlínicas, aumentando o risco de infecções e óbito nessas unidades. Apesar de ser contra a intervenção, Garcia defendeu que Emanuel seja responsabilizado por esta situação.

“É o maior responsável pela situação caótica que está a saúde pública, haja vista que somente na saúde pública houve dezenas de operações por suspeita de corrupção, com desvio de dinheiro público e desrespeito ao cidadão. Portanto, ele precisa ser o maior responsável e ser responsabilizado pelo caos na saúde pública da cidade de Cuiabá, afinal ele é prefeito dessa cidade há 8 anos e ele é o responsável por cuidar da saúde pública nos postos de saúde, nas UPAs, no pronto-socorro e nos hospitais administrados pela prefeitura”, declarou.

Por meio de nota a Prefeitura de Cuiabá também se manifestou contra uma possível nova intervenção, sugerindo que o PM e o Governo do Estado promovam um diálogo em busca de soluções.

Leia a nota na íntegra:

Em resposta às recentes manifestações públicas sobre possíveis medidas interventivas na Saúde Pública da capital, a Prefeitura de Cuiabá vem a público esclarecer:

É fundamental considerar o contexto em que tais acusações foram feitas. Vale ressaltar que o protocolo adotado para a regulação de pacientes, alterado durante a intervenção estadual de março a dezembro de 2023, excluiu da competência municipal a transferência de pacientes das UPAs e Policlínicas, ao contrário do que foi mencionado nas manifestações.

Em pouco mais de 30 dias, a gestão municipal será sucedida por uma nova administração, e uma equipe de transição já está devidamente instalada, trabalhando com total transparência e responsabilidade para garantir uma passagem de governo eficiente e democrática.

Neste momento, entendemos que seria mais acertivo que o Ministério Público, em parceria com o Governo do Estado, promovesse um diálogo construtivo, focado na busca por novos modelos de cooperação e parcerias que possam, de fato, beneficiar a população cuiabana e dos pacientes advindos de outros municípios, que corresponde a mais de 60% dos usuários SUS da saúde da capital;

A postura adotada desconsidera não apenas os esforços da atual gestão, que enfrentou desafios e adversidades com dedicação, mas também prejudica a preparação de uma base sólida para o futuro governo municipal.