03 de Abril de 2020,

Política

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Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 09h:25 | Atualizado:

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Selma alega ter recurso no STF e alerta que MT pode ter "4 senadores"

Ex-juíza tenta ficar no cargo até julgamento de último recurso no STF


Da Redação

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A senadora cassada Juíza Selma Arruda (Podemos) mantém as esperanças de seguir no cargo com base em suas argumentações junto ao Senado Federal. A principal delas é de que existe um recurso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra sua cassação, com o qual pode reverter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dada em 10 de dezembro de 2019.

Selma disse que não seria nem mesmo algo inédito se ela conseguir derrubar a perda do mandato, mas alertou que se a decisão for cumprida imediatamente, como requereram os ministros daquela corte, haverá uma “bagunça” generalizada no Senado.

"Se na instância superior esta senadora for absolvida, serão as eleições anuladas ou o Estado de Mato Grosso contará com quatro senadores?", questiona em documento enviado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM).

O questionamento ocorre porque, justifica, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) agendou a eleição suplementar ao Senado para o próximo dia 26 de abril, com articulações já a todo vapor e cerca de 15 pré-candidatos ao cargo de senador.

A Mesa Diretora do Senado deve anunciar até quarta-feira (12) o relator do rito de cassação da ex-juíza. Após a definição, será dado prazo de 10 dias para que ela protocole sua defesa.

Na sequência, outros 10 dias serão concedidos para finalização do relatório e análise pelo plenário, quando este será colocado em votação. Assim, ela garantiria o cargo pelo menos até o início de março.

Desde que teve sua cassação confirmada pelo TSE, Selma Arruda já custou mais de R$ 140 mil ao Senado.

CONTRA FÁVARO

Selma também entrou com um recurso no mesmo STF para tentar derrubar a decisão do presidente, ministro Dias Toffóli, que no plantão judiciário mandou um candidato derrotado assumir imediatamente a cadeira a ser deixada por ela. O recurso já está sob análise da ministra Rosa Weber.

Na argumentação, Selma aponta que não existe precedente na legislação brasileira para que o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado na Eleição de 2018, assuma a vaga dela. Além disso, lembra que a determinação da justiça eleitoral é expressa sobre a realização de uma eleição suplementar já marcada.

A ainda senadora alega ainda que, dos sete ministros do TSE, três são oriundos do Supremo. E todos decidiram contrários à posse de Fávaro, que já havia realizado pedido semelhante na corte eleitoral. Inclusive, a relatora original do recurso no STF, Rosa Weber, também faz parte do TSE.

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Comentários (3)

  • Robson Souza | Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 14h02
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    Dra., Quer um conselho? Toma um chá de humildade e saia de fininho. A senhora já era.

  • Santiago | Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 13h23
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    0

    Vtc mulher

  • Emanoel Bezerra | Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 10h54
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    Sem entrar no mérito da decisão, mas entendo que do ponto de vista processual estão desrespeitando o devido processo legal. Ao que me consta ainda não transitou em julgado a decisão do TSE. Acho que o Senado Federal tem razões jurídicas para não cumprir a decisão do TSE que ainda pode ser reformada com os recursos. O cumprimento de uma decisão sem o trânsito em julgado pode abrir um precedente judicial que não interessa aos Parlamentares Federais.

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