22 de Outubro de 2019,

Política

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Terça-Feira, 17 de Setembro de 2019, 22h:41 | Atualizado:

CONTAS DE CAMPANHA

Selma "manobra" para ser beneficiada em processo de cassação no TSE

Senadora, porém, retirou proposta de emenda após repercussão

Selma-Arruda.jpg

 

A senadora por Mato Grosso Juíza Selma Arruda, que está de saída do PSL e deve se filiar nesta quarta-feira (18/09/2019) ao Podemos, apresentou na segunda-feira (16/09/2019) uma emenda ao projeto de lei dos partidos que abria brecha para beneficiá-la num processo eleitoral que pode resultar na cassação do seu mandato. O texto do projeto foi posto em discussão no Senado nesta terça-feira (17/09/2019), mas acabou derrubado. Após ser questionada sobre a alteração que propunha, a senadora recuou e retirou a sugestão de emenda.

Se a proposta da senadora fosse acatada, não apenas os partidos, mas também os candidatos seriam beneficiados com regras mais brandas de punições e fiscalização pela Justiça Eleitoral. Os candidatos, por exemplo, poderiam refazer suas prestações de contas enquanto eventual processo contra eles não houvesse sido julgado em última instância.

Cassação

A senadora teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) por suspeita de ter recebido caixa 2 no valor de R$ 1,2 milhão na última campanha eleitoral. O caso, porém, ainda não foi julgado pelo TSE, o que permite que ela continue exercendo o mandato. Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer pela cassação da senadora, que é juíza aposentada e se elegeu com a alcunha de “Moro de saias”.

Dois advogados, dois procuradores eleitorais e um especialista em contas partidárias foram consultados sobre a emenda proposta pela senadora. Todos disseram que, da forma como foi a apresentada, a emenda poderia favorecê-la, uma vez que as novas regras alcançariam contas já prestadas, mas que ainda não tiveram julgamentos encerrados. Uma autoridade a par do processo, sob condição de anonimato, traduziu: “É como se tudo que fosse considerado caixa 2 pudesse ser incluído como caixa 1 ‘sem cominação de sanção a partido ou candidato’”.

O procurador regional eleitoral do Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain, responsável pelo caso na primeira instância, afirma não estar claro como a mudança na lei poderia afetar o julgamento da senadora que está no TSE, mas afirma ser possível aplicá-lo no julgamento de suas contas, ainda pendentes no TRE-MT.

“Naturalmente não se pode descartar, pelo teor da emenda, que o intuito seja buscar defender alguma aplicação em seu processo de prestação de contas e, consequentemente, buscar influenciar a decisão da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que cassou seu mandato”, disse Pouchain.

Senadora nega impacto no TSE

Selma nega que a mudança teria impacto ao processo que responde no TSE. Segundo a assessoria de imprensa da ex-juíza, ela havia sugerido a inclusão da emenda “com o objetivo de dar um sentido geral ao texto”. Afirmou, ainda, que o fato de apresentar uma emenda não significa concordância com o conteúdo do polêmico projeto de lei.

O texto completo do projeto foi muito criticado por entidades que defendem transparência nas contas públicas, porque flexibilizava regras de fiscalização, dificultando a identificação de caixa 2.

Para o advogado eleitoral Cristiano Martins, que integra a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, a emenda proposta pela senadora poderia beneficiar qualquer político que hoje responde a processos na Justiça Eleitoral.

“Seguramente alguém que esteja nessa situação pode apelar para isso”, afirmou, sem entrar no mérito.

 

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Comentários (15)

  • José Augusto | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 15h23
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    0

    Votei na senadora por convicção e nao arrependo, porque agora querem desfazer do meu voto,pra que eleição? Esse é um pais do faz de conta. (Faz de conta que é sério) Aff...

  • Marcos | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 12h18
    3
    2

    O PSL ganhou, e muito, com a saída dessa hipócrita que, com certeza, terá o mandato cassado. Se arrependimento matasse, estaria eu enterrado nesse momento ao votar nessa aí.

  • Florinda | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 12h01
    2
    4

    Luta até o final pelo seu mandato senadora Selma, foi eleita pelo povo, é a nossa Moro de saiaaaa

  • JHOY | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 10h59
    4
    2

    """"Apresentar o projeto de lei não significa que concorda com o conteúdo""". Mas que IMORALIDADE e HIPOCRISIA. Essa pessoa tá achando que está acima do bem e do mal, vomita na cara da sociedade e descaradamente JULGA TODO MUNDO SER OTÁRIO.

  • Carlão Ferreira | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 09h37
    3
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    Rapá... Os Famiglia abaixo está realmente sentida por ter vossos papitos preso pela Dra. Selma.. Rivas/Bosaipos. et caterva... e uma certa galerinha do TJ ficariam muito contente com o fracasso da Dr. Selma..

  • elizangela | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 08h40
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    Senadora do bozo vergonha.

  • Pacufrito | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 08h38
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    Este site acho que não gosta muito da senadora, ou estou enganado????? Primeiro que só publicam noticias contra a senadora, e depois distorcem os fatos, não me consta que as mudanças na legislação eleitoral foi proposta por ela, e mais este site não fala que ela é aunica senadora contra os bandidos que querem acabar com a Lava jato e que é a única senadora do MT a favor da CPI da lava toga. porque será????

  • manezinho | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 08h33
    4
    1

    Enquanto cuiabá está marcando 42 gaus aqui fora, lá dentro na Assembléia está a 56 graus e discutindo os velhos Picaretas para ver quem é o homem da TRAMÓIA que vai obedece-los, representa-los

  • rogie | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 07h56
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    5

    Selma Brasa

  • Raimundo | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 07h51
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    7

    O pior que só tem vagabundo se articulando para entrar na vaga dela, inclusive um pela AL. Se o Matogrossense acha ela ruim, espera o bandido que vai ocupar sua vaga. O pior do Brasil realmente é o brasileiro.

  • Rogério | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 07h43
    16
    7

    Quando ela vai ser presa?????

  • José | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 07h30
    7
    2

    Quando leio ou escuto a palavra político chega adar nojo saber que só legislam em causa própria é uma vergonha assistir a TV senado ou atv Câmara e assistir o programa do chaves não muda nada é só vagabundagem

  • Marcos Justos | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 06h29
    13
    7

    Tá explicado pq o Bolsonaro não é mais o querido dela. Jamais ele iria apoiar tal atitude. Agora essa Senadora de araque vem falar mal do bolsonaro. Lugar dela é na cadeia.

  • Bucéfalo, o cavalo de Alexandre | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 05h59
    19
    4

    Ahan...”dar um sentido geral ao texto”....kkkkk...pqp....e eu que pensava que ela tinha nojo do Senado....aaaffff

  • Aline | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 05h57
    20
    6

    Então a bandida queria legislar em causa própria? Kkkkkkk...normal pra quem sempre usou a toga pra se beneficiar.

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