08 de Julho de 2020,

Política

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Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020, 19h:31 | Atualizado:

SEM CARTEIRA

Selma omite cassação e conselheira vê inidoneidade moral para registro na OAB

Karina Amorim destaca que Selma tentou induzir entidade ao erro


Da Redação

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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil poderá analisar um pedido de inidoneidade moral contra a juíza aposentada e senadora cassada de Mato Grosso, Selma Rosane Santos Arruda. A magistrada, que já foi proibida de exercer a advocacia no Estado pela OAB-MT, tentou registro na representação da Ordem no Distrito Federal para atuar em Brasília. 

Ela, no entanto, omitiu que é uma senadora cassada por prática de Caixa 2 e abuso de poder econômico, além de ter sofrido uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na última quinta-feira (28), a relatora do processo administrativo que analisa o pedido de registro de Selma Arruda na OAB-DF, Karina Amorim Costa, classificou a omissão da cassação e da representação no CNJ como uma tentativa de “indução ao erro” da Ordem pela juíza aposentada. “Se a requerente omite informações solicitadas, ou firma declaração sem que conste a integralidade e a veracidade das informações que presta, não só pode induzir, como de fato induz, a OAB em erro sobre a existência de requisito essencial e de validade para a inscrição”, asseverou a relatora.

Em seu voto, que ainda deverá ser analisado pela OAB-DF, Karina Amorim Gomes considerou que há “indícios relevantes” para a abertura de um processo por inidoneidade moral contra Selma Arruda no Conselho Pleno da OAB. Além de correr o risco de ser proibida de exercer a advocacia em todo o país, a senadora cassada também poderá responder na Justiça a suposta omissão perpetrada para adquirir a inscrição na Ordem.

“Em análise detida de toda a documentação acostada e seus anexos, com farta documentação comprobatória e decisões de diversas esferas, é possível inferir que há indícios relevantes para a abertura de processo de inidoneidade moral a ser discutida no Pleno dessa Seccional”, explica Karina Amorim.

No dia 6 de abril de 2020, a OAB-DF havia concedido o registro profissional para atuação de Selma Arruda na advocacia local. Um mês depois, no entanto, em 6 de maio, a própria Ordem suspendeu o registro.

Selma Arruda disse em sua defesa que “pode ter se equivocado ao responder negativamente alguma indagação”, e que também não lembrava de “ter havido indagação nesse sentido”. A representação no CNJ foi movida pela OAB-MT, que apontou que a magistrada cometeu abusos quando mandou prendeu o ex-presidente do órgão, Francisco Faiad, em 2017.

O Poder Judiciário de Mato Grosso já reconheceu que a senadora cassada nutre “inimizade capital” contra Faiad. A representação no CNJ, porém, foi arquivada.

CASSAÇÃO

Selma Arruda ficou conhecida nacionalmente como a "Moro de Saias", em alusão ao "ex-juiz da Lava Jato", Sérgio Moro. A fama de "linha dura", porém, não foi suficiente para fazer com que ela escapasse da própria legislação eleitoral. Ela foi cassada em julgamento no TSE no dia 10 de dezembro de 2019 após o voto do relator do recurso interposto contra sua cassação, já determinada em abril de 2019 pelo TRE-MT.

Dos sete Ministros que participaram do julgamento, apenas Edson Fachin não seguiu o relator, Og Fernandes, e votou por manter a senadora no cargo, resultando num placar final de 6 x 1.

Selma responde a uma representação que apontou um gasto irregular de R$ 1,2 milhão em sua campanha vitoriosa ao Senado em 2018. Os recursos não foram declarados e teriam sido utilizados em período proibido pela Justiça Eleitoral – o que configura a prática de “Caixa 2”, além de abuso de poder econômico. O órgão também já reprovou as contas da parlamentar.

A senadora disputou pela primeira vez uma eleição em 2018 após se aposentar como juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) em março daquele ano. Ela obteve 678.542 votos. Novas eleições estavam previstas para ocorrer em abril de 2020, porém, o calendário foi adiado em razão da pandemia do novo corona vírus. Atualmente, a vaga deixada por Selma Arruda é ocupada interinamente por Carlos Fávaro (PSD-MT), que ficou em 3º lugar no pleito de 2018.

 

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Comentários (4)

  • Francisco | Sábado, 30 de Maio de 2020, 09h55
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    0

    Um suposto jornalismo que persegue quem pensa diferente do bitolismo comuna.

  • Jaja | Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020, 21h02
    10
    7

    Desonesta. Sabe o que fez, mas falta vergonha na cara dessa dona

  • devair valim de melo | Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020, 20h26
    9
    8

    DRa *SELMA*. DEUS E FIEL. INFELIZMENTE TEMOS ADVS BOMS E ALGUNS CANALHAS OLHA QUE TEM BASTANTE. ESSES AI SER CONTRA FOI ATE BOM. AS COISAS MUDAM E JA COMEÇOU. SE DEPENDER DAS PESSOAS HONETAS SR JA ESTA LÁ COMO NOVA PRESIDENTE DA OAB-MT. A CATEGORIA NÃO PODE PROIBIR SUA CHEGADA NA OAB POIS NÃO CONHEÇO NEM HUM ADV QUE DEFENDE SANTO. TODOS NOS MESMO SEM QUERER ERRAMOS E O ADV É O CONCILIADOR ENTRE A JUSTIÇA E A INJUSTIÇA. POIS A INJUSTIÇA DENTRO DO JUDICIÁRIO E CAMPEÃ. ESPERAMOS QUE A DECÊNCIA VENCE, ATE ONDE ALGUSM NAOTEM . DEVAIR VALIM.

  • Djuca Paletó | Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020, 19h37
    12
    11

    O poste mija no cachorro no Brasil. Quanta hipocrisia, deveriam é se preocupar com advogados que descem a ripa em mulher e seguem a vida normalmente, inclusive constrangendo e envergonhando outros colegas.

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