18 de Agosto de 2019,

Política

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Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 23h:34 | Atualizado:

MAU DESEMPENHO

Senadora de MT é favor da demissão de servidores


Gazeta Digital

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A senadora Selma Arruda (PSL), que é relatora do projeto que regulamenta a demissão de servidores por baixo desempenho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, apresentou na quarta-feira (15) um parecer favorável ao projeto. Após a relatoria, houve pedido de vista coletiva e o projeto deve retornar à pauta da Comissão na próxima semana.

O tema é polêmico, pois flexibiliza a estabilidade do servidor público, que tem sido discutida desde a Constituição Federal de 1988. O atual projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e foi apresentado em 2017. O documento já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois da CAS ainda irá passar pela Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Transparência e Governança.

O dispositivo regulamenta o artigo 41 da Constituição, no parágrafo primeiro, onde consta que o servidor estável pode perder seu cargo em caso de resultado insatisfatório, que é diagnosticado por avaliações periódicas. No entanto, como essa avaliação será feita e a consequente exoneração ainda não foram regulamentadas.

Em seu parecer, a senadora reafirma que a Constituição já prevê a demissão de servidores e que “nada justifica o retardo na edição da lei complementar, tornando inoperante o preceito constitucional”. A parlamentar também elogia a tramitação do projeto CCJ, que tornou “mais objetivos seus critérios e procedimentos”.

De acordo com a senadora, entre os motivos para a aprovação estão a proibição “de fixação de metas individuais, quando estas se revelarem flagrantemente não passíveis de cumprimento ou destoarem dos padrões adotados para atividades semelhantes nos setores público e privado”.

E que como o desempenho do servidor será avaliado por uma comissão, essa análise mais ampla “evita que o julgamento seja pautado exclusivamente pelas relações chefia/subordinado, que podem, quando há animosidade ou cumplicidade, prejudicar a avaliação objetiva”.

Durante o processo avaliativo, o chefe direto irá registrar formalmente as ocorrências, de forma que o subordinado tenha acesso e nessa “base de dados deverão constar elogios e reclamações feitos pelo público e por outros setores da instituição atendidos pelo avaliado”.

Como a pretensão do Senado é que a lei seja publicada até dezembro, uma das mudanças propostas pela CAS é que o Poder Público tenha um prazo de 4 meses para se organizar e que o primeiro período avaliativo “tenha em 1º de maio do segundo ano subsequente à entrada em vigor da lei”, ou seja, em 2020.

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Comentários (20)

  • Said Joseph | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 12h25
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    O que esperar dessa senhora que viveu a vida inteira às custas de auxílio-moradia ?

  • Andre | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 10h57
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    Por mim, tudo bem, e também terá DEMISSÃO, de juiz q julga em causa própria e com fins eleitoreiros ? Q faz caixa 2? Tá nesse projeto aí?

  • Oi? | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 10h56
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    0

    Isso vale para parlamentares e magistrados também? Ou eles nunca tem "mau desempenho"?

  • Areal | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 10h42
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    Vamos colocar tambem , a votação da demissão de juizes por conta da pouca produção...essa senhora que moral tem se senta nessa cadeira hoje mas cometendo atos ilicitos para chegar onde chegou . Se houver justiça nesse Brasil , ainda vou ver a senhora cassada .

  • MUVUCAMARROQUINO | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 09h40
    3
    0

    Sou servidor e concordo, desde que seja pela nota de avaliação, sem perseguição. Tem servidor que falta demais, chega atrasado quase todos os dias ou fica de conversinha fiada por váááááárias horas, sem produzir absolutamente nada. Infelizmente é assim, confiam demais na proteção da "estabilidade". Pior mesmo são aqueles colegas que recebem seus pagamentos da mesma fonte e se acham mais sabidos e melhores que os colegas, estes merecem ser demitidos sumariamente... rss Desculpem aí..

  • LEK DO CPA | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 09h19
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    Opa que projeto maravilhoso, ja vamos começar demitindo um certo ex-deputado que hoje é presidente e passou 27 anos sem produzir NADA!

  • odenil | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 09h19
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    0

    Esses políticos não deveriam ganhar nada, politica não é cabide de empregos, são todos empresários ou grandes profissionais do judiciários, são super ricos, porque ganhar salários, se já tem o mundo e o fundo. Deveriam trabalhar de graça pelo Brasil, por amor a pátria, já usufruíram o máximo que tiveram direito no país.

  • luiz | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 09h11
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    0

    A questão é a definição clara e objetiva de critérios de avaliação. Com isso bem definido também sou a favor, e aproveita também e já coloca a questão da demissão de Juizes e afins, chega daquela aposentadoria vergonhosa...

  • JOAQUIM PEREIRA | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 08h56
    4
    2

    E pra quem frauda eleição? qual deve ser o castigo? essa cara de pau tinha que submeter-se a sua insignificância e ficar na dela curtindo a aposentadoria de juíza, que a proposito foi avaliada por Quem enquanto juíza?

  • Rogério | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 08h52
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    2

    Quero saber quando a "dotora" vai ser presa.

  • LUIZ TOMAZ | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 08h06
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    1

    Me interessa mesmo é saber se ela concorda com a cassação de políticos que fazem CAIXA 2.

  • bird | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 07h33
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    Sou servidor publico e concordo com ela tem que ser mandado mesmo embora se não desempenhar bem a sua função no órgão tenho dito

  • Albert carlos | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 07h26
    3
    1

    O Brasil é Mato Grosso está bem, 1 presidente maluco insano, 1 senador q responde por compra de voto, 1ndeputado federal ator pornô, 1 governador traira, só quer ferrar funcionário, e ninguém faz nada, vou morar na Bolívia, aqui tá feio.

  • robson | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 07h22
    3
    1

    QUEM NÃO PRODUZ E OBVIO TEM QUE SER DEMITIDO VIVEMOS NO MUNDO DA PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA... NA ÁREA PUBLICA TEM MUITO

  • Joao | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 06h15
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    0

    Os políticos deveriam é acabar com o forum privilegiado e regalias que existem pra eles e juizes e etc....

  • Cuiabano | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 06h08
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    Quando essa senhora funcionária pública fica nas redes sociais em plena audiência (conhecimento de todos), depois tomava decisões por espíritos (só pode). Agora que aposentou quer mudar tudo!!! De o exemplo Dra.

  • Jorge Luiz | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 05h32
    3
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    ESSE TIPO DE POLÍTICO QUE VEM SEMPRE COM ESSA CONVERSA FIADA DE ACABAR COM A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS É APENAS PARA PODEREM ARRUMAR EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SEUS PUXA SACOS, NÃO VOTEI E NUNCA VOTAREI NESSA SENHORA E EM NINGUÉM QUE VENHA DO JUDICIÁRIO, ESSE PESSOAL ACHAM QUE SÃO OS SENHORES DO SABER, MAS QUANDO ESTÃO NO CARGO POLÍTICO FAZEM A MESMA COISA QUE OS OUTROS POLÍTICOS, SÓ ROUBAM E TRIPUDIAM NA CARA DOS OUTROS

  • Júlio | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 04h15
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    1

    Daí um político que não fica, demite um servidor pq não vai com a cara dele. Quem vai dar essa demissão?

  • Eleitor | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 01h00
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    1

    TEM QUE COMEÇAR COM A EXONERAÇÃO DELA MESMA DO CARGO DE SENADORA POIS JA É CASSADA POR AVANÇAR AS REGRAS LEGAIS... UMA DECEPÇÃO PARA OS SERVIDORES GRAÇAS A DEUS JÁ É CASSADA FALTA SÓ DEIXAR O CARGO..

  • Elisabeth dos Florais | Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 23h52
    19
    3

    Essa dona tá caducando. Por isso a casa dela caiu e terá que fazer a sua mudança de Brasília pra Cuiabá. E isso dá um trabalho da porra ein...

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