Servidor da Sefaz alega trauma de enteado e juiz determina retirada de tornozeleira em MT

Briga judicial por guarda da criança foi determinante para concessão do benefício

LEONARDO HEITOR
Da Redação

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do agente de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Alfredo Menezes de Mattos Junior, réu na "Operação Zaqueus". Ele é acusado, junto com outros dois agentes da Sefaz, de, supostamente, ter recebido uma propina de R$ 1,8 milhão para reduzir uma multa da empresa Caramuru Alimentos.

Um dos principais motivos para a retirada da medida restritiva foi um episódio com o enteado do servidor. O ex-marido da atual mulher de Alfredo peticionou uma ação, informando que o filho dele ficou em pânico ao ver o padrasto com a tornozeleira. “O menor se encontrou com o sr. Alfredo, e ficou em estado de pânico e temor ao ver a tornozeleira eletrônica, uma vez que bem sabe que somente criminosos fazem uso desta”, diz a petição.

Uma carta do garoto para o pai também foi anexada ao pedido. “Ontem fiquei com minha mãe e o Alfredo está lá, morando e eu vi que ele está usado um negocio no pé que se chama tornozelera eletrônica”, diz trecho da carta.

Segundo o pedido da defesa de Alfredo, o fato pode influenciar negativamente em outro processo judicial, onde sua esposa e o ex-marido disputam a guarda da criança. “Os documentos juntados demonstraram que a monitoração eletrônica está prejudicando a socialização do réu, a convivência familiar e o estigmatizando (de forma concreta), na medida em que seu enteado o está enxergando como delinquente e existe processo judicial de discussão da guarda do enteado no Estado do Rio de Janeiro, o que pode a tornozeleira eletrônica interferir negativamente. Essa situação de rotulação/etiquetamento, com reflexos familiares não se pode admitir antes da sentença penal condenatória, pelo princípio da não culpabilidade”, diz o pedido.

A defesa também aponta que o servidor tem comparecido em juízo e colaborado com a justiça. Os advogados também apontam que Alfredo não exerce mais função pública em decorrência de medidas cautelares, o que o impede de praticar novos delitos. Além disso, aponta que a fase de instrução processual já teria acabado.

Com isso, o magistrado acabou acolhendo o pedido e determinando a retirada da tornozeleira. "Ante o exposto, acolho parcialmente a pretensão do requerente, para deferir somente a revogação da cautelar de Monitoração Eletrônica, diante dos fatos novos apresentados, permanecendo intactas as demais medidas cautelares impostas pelo Egrégio Tribunal de Justiça".

ZAQUEUS

De acordo com investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e contra a Administração Pública (Defaz-MT), a Caramuru Alimentos teria pago propina de R$ 1,8 milhão a três agentes de tributos estaduais para reduzir um “auto de infração” (multa) contra a empresa de R$ 65.938.391,10 para R$ 315.000,00 – um “desconto” de 99,5%.

Os servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior, e Farley Coelho Moutinho são acusados de fazer parte do esquema e tiveram mandado de prisão preventiva decretada pela Defaz-MT. Todos já tiveram as prisões revogadas.

A operação “Zaqueus”, deflagrada em virtude da suposta fraude, contou com o apoio da Defaz-MT e do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção do Governo de Mato Grosso. As ordem judiciais foram cumpridas em Cuiabá (um mandado de prisão, um de busca e apreensão e outro de condução coercitiva) e também no Rio de Janeiro (RJ) – onde se cumpriu dois mandados de prisão e um de busca e apreensão.

A Caramuru, empresa goiana gigante no ramo de grãos, disse ter sido vítima de “extorsão” dos servidores públicos da Sefaz-MT.

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Comentários (36)

LUNETA | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 17h02

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DEIXA DE FRESCURA!!! SEJA HOMEM, SEU FISCAL ESPERTO! TEM UMA PORRADA DE BANDIDO USANDO TORNOZELEIRA E NEM POR ISSO ESTÃO PEDINDO A RETIRADA DA MESMA. SEU ENTEADO TEM QUE ENTENDER QUE EXISTE UMA ACUSAÇÃO CONTRA VC E DEVE CUMPRIR OS DITAMES DA LEI. É UMA QUESTÃO ATÉ DE LIÇÃO DE VIDA PRA ELE. SE NÃO TIVESSE FEITO, SUPOSTAMENTE, ALGO DE ERRADO, NÃO ESTARIA NESSA SAIA JUSTA. ASSUMA A BRONCA, RASPINHA DE MAÇÃ.
Marcelo Castro | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 16h32

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Esse juiz é um trouxa pra cair nessa e uma pergunta que não quer calar, esse sujeito está recebendo o salário de fiscal?? e sem trabalhar?
mirtes | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 16h15

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e só tirar a tornozeleira e mandar para o carumbé.. assim a lei será cumprida, a criança não verá nem a tornozeleira e nem o padrasto...
CLOVIS | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 15h51

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PRA Q SERVE ESSA MERDA SE TODO MUNDO SE SENTE CONSTRANGIDO, PRINCIPALMENTE SE FOR TUBARÃO, SÓ BANDIDO POBRE PODE USAR DE FORMA OBRIGATÓRIA, NA HORA DE ROUBAR O ENTEADO NÃO FICOU CONSTRANGIDO COM ESSE SAFADO.
Paulo Sa | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 15h03

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Então é pra qq pessoa! Ninguém precisa usar essa porcaria! E os filhos que vão visitar o pai na cadeia? Também devem soltá-los pq estão sendo influenciados ao ver os pais presos! E estão presos, ,no mínimo, por nada! Esse cara não fez nada né? Que chato isso! Se não tivesse aprontado não estava sofrendo esse constrangimento! Assuma as consequências de seus atos como bom cidadão!
joao | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 14h49

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Tudo bolado, parabéns pra quem deu a genial ideia.
silvio | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 14h48

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Não pode tirar a coleita de papagaio deste malandro, é o bom que o menino já aprende desde pequeno que quem comete crime é punido!!! Juiz chapéu de burrico tem que pensar no futuro e não querer fazer propaganda que se preocupa com o bem estar da criança!! Fica esperto excelência.
Paulo | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 14h36

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Caro "ESTUDANTE" se não haver provas robusta no processo o Juiz incorreria em crime também ao determinar o uso da tornozeleira,. Acho uma palhaçada a retirada, então o traficante quando chegar em casa com um relógio no tornozelo e seu filho se espantar com a tornozeleira é só mandar uma cartinha para o juiz que ele pede pra tirar!! aaa pera aii.. Acredito que foi uma media um pouco equivocada pelo nobre MM.
pacufrito | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 13h28

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Porque este ladrão não pensou antes de roubar dinheiro publico? será que ele falou para o filho dele que ele roubou dinheiro público? é uma piada esta decisão, uma piada. qual seria a reação do menor se ele falasse que parte do dinheiro que eles estavam gastando era dinheiro roubado? UMA VERGONHA ESTA JUSTIÇA DO MATA GROSSO, uma vergonha. Aliás este senhor deveria estar na cadeia, se fosse um ladrão de galinha, com certeza estaria na cadeia.
luis | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 12h48

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safadeza... corrupção no judiciário já está ficando mais normal do que o sol nascer todos os dias...aceitar esse tipo de alegação, diz bem que caráter tem esse juiz
Doralice | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 12h27

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Como diz Bolsonaro: "é só não cometer o crime que nada disso acontece"... Porque não pensaram nas consequências antes de cometer o crime? agora aguenta o tranco.
Dias | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 12h15

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Mafia do fisco e anão nandando no judiciario ...
Estudante | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 12h11

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Meu Deus quanta insanidade nesses 13 comentários acima, a pessoa nem foi julgada e as pessoas pedem a sua prisão, que país é esse que não existe mais o contraditório, onde a pessoa se esconde atrás de um codinome e se torna o cidadão mais justo do mundo, estou fazendo direito e sinto uma tristeza onde a pessoa é julgada pela sociedade como culpada sem ter ao menos o direito de defender.
Júlio cesar | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 11h55

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Quem mandou roubar agora aguenta as consequencias. safado fica colocando crianças no meio por colocava nas duas pernas
Jon Snow | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 11h53

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Justiça no Brasil só vale para pobre mesmo.
Vanildo | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 11h32

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Trauma causo nas crianças cujo dinheiro foi roubado que poderia muito Bem ser utilizado para fins sociais da população. não para satisfazer o ego desses fiscais.
Vanildo | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 11h32

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Trauma causo nas crianças cujo dinheiro foi roubado que poderia muito Bem ser utilizado para fins sociais da população. não para satisfazer o ego desses fiscais.
CAMILA | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 11h31

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SAÍDA DE MESTRE ESSA !!!! PARABENS PRA QUEM PENSOU ISSO , OU SEJA ESSES BANDIDOS SEMPRE TEM SAÍDA PRA TUDO. AGORA SE ESSA MODA PEGA , NÃO VAI TER NINGUEM MAIS USANDO ESSE ACESSÓRIO.... HAHAHHAH
ana | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 11h23

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É filho de pobre não fica com trauma também?Justiça só pra ladrão rico seu juiz ! Pra mim ladrão e ladrão.
ana | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 11h21

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É filho de pobre não fica com trauma também?Justiça só pra ladrão rico seu juiz ! Pra mim ladrão e ladrão.
JEFERSON MATOS | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 11h19

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O que deve de ter de criança em pânico por aí por que o pai está com tornozeleira. E ninguém manda tirar...
edy marcos | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 11h00

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O filho do pobre não tem trauma, são robô bender, sem coração, sem alma...sem psique. Nossas crianças são humilhadas, sacaneada, já tem de trabalhar e estudar desde cedo, dormir no relento por causa da violência no lar moram na rua, sofre todo tipo de violência do estado e da sociedade e...não tem o minimo de consideração ou respaldo de que de obrigação. Agora o cara que teve tudo...esse órgão tem que passar um pente fino e verás os piolhos preso ao pente.
MARCELO - PAGADOR DE IMPOSTOS | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 10h59

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ESSE JUIZ ESTÁ DE BRINCADEIRA, DEIXA ELE NA CADEIA QUE RESOLVE O PROBLEMA
fpg | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 10h48

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fica com o pai ! Se a mãe quiser vê-lo que vá ao encontro. Cada uma que este judiciário acata que é foooo..... da de engolir. Tornozeleira é premio tinha que ficar é na cadeia.
boy | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 10h43

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A mãe desta criança deveria ter sentado com ele e explicado que o companheiro dela esta usando a tornozeleira pelo motivo dele estar envolvido com roubo de dinheiro que serviria para hospitais,escolas,creches, onde crianças da idade dele, porem sem as mesmas condições passam por tipo de dificuldades e humilhação.
Alencar | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 10h41

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Mas ele é um criminoso, qual a diferença em roubar uma galinha e milhões???? Não deveria retirar a tornozeleira. Isso não é justificativa.
Servidor | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 10h34

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Abriu precedente, que agora chova pedidos alegando constrangimento... A justiça tem que atingir a todos (essa é a máxima), então só resta ver o uso das tornozeleiras mitigado
Benedito campos | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 10h23

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A família, não pensou antes no ato praticado, se essa moda pega. Os tornozeleiros de plantão vão apresentar tantos argumentos.
Observador | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 10h14

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Kkkkk ! Isso é absurdamente palhaçada , uma vez que desvio e foi comprovado tem que na verdade é ficar é preso , isso acontece só no Brasil !!!!!
garastazul | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 09h59

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que conversa para boi dormi........
Bertolini | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 09h57

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A Máfia do Fisco é tão poderosa que consegue influenciar até o Judiciário. Podres poderes. Gostaria de saber porque este Judiciário Elitizado não se preocupa com os traumas das famílias que perdem seus entes para a falta de recursos para a saúde (médicos, hospitais, remédios). Para a falta de recursos da segurança (drogas, assassinatos, falta de efetivo) e para a infraestrutura (estradas esburacadas, falta de água, esgoto, asfalto). O Judiciário só enxerga as elites como esta organização criminosa que se apodereu da Sefaz, e desvia os recursos da saúde segurança, educação e social.
MARCOS | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 09h53

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AGORA JUIZ ESTÁ LIDANDO COM O EMOCIONAL DE PESSOAS????? ACHEI QUE DEVERIA USAR DA IGUALDADE E ISONOMIA A QUALQUER PESSOA.... SERÁ QUE O FILHO SABE QUE O PAI DESVIOU DINHEIRO NOSSO????
Lulu | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 09h47

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Brincadeira.
servidor | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 09h43

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É pra acabar essa nossa justiça mesmo heim ...e o filho do pobre tem essas frescuras? é simples, explica pra essa criança que se trata de uma bandido mesmo , apenas esse tem colarinho branco ....é pra acabar um trem desses
Qasim Nasser | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 09h30

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NÃO ACREDITO QUE A JUSTIÇA CAIU NESSA BALELA! ISSO É CONSEQUÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS (SE BEM QUE ESSE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO É PIADA, COISA PRA INGLÊS VER). MAS QUE ISSO FOI PALHAÇADA DA JUSTIÇA, FOI! ELE DEVERIA ERA ESTAR ENJAULADO, TRANCAFIADO LÁ NUM CANTO ESCURO E ESQUECIDO! POR QUE QUANDO FEZ A PILANTRAGEM NÃO PENSOU NOS PREJUÍZOS A TERCEIROS? AGORA QUER LEVAR VANTAGENS? É O CRIME ESTÁ COMPENSANDO E MUITO! TAMBÉM COM ESSA JUSTIÇA FRAQUINHA, FRAQUINHA! É DE DAR DÓ, RIR PRA NÃO CHORAR, POIS É QUASE IMPOSSÍVEL ACREDITAR QUE ISSO ACONTECE! É ESTARRECEDOR VER A JUSTIÇA PRATICANDO UM ATO DESSE TIPO!
Alex | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 09h29

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É uma palhaçada mesmo esse judiciário !