24 de Agosto de 2019,

Política

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Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 08h:40 | Atualizado:

ESTABILIDADE ILEGAL

Servidores da AL pedem intervenção da PGR contra "demissões em massa" em MT

Sindicato alega que normas de admissão, promoção e estabilidade existem desde a década de 80


Da Redação

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O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Sindal-MT) ingressou com petição na Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando intervenção em massa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as ações e inquéritos propostos pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apura a situação de funcionários não-concursados que receberam estabilidade e progressão de carreira. A informação é do escritório Léo da Silva Alves Advocacia, responsável pela defesa do Sindal.

A empesa informou ainda que estuda a possibilidade de apelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em defesa de preceitos fundamentais que, alegam seus representados, estão sendo violados pelas estruturas do Estado de Mato Grosso. O advogado Gustavo Di Angellis, um dos subscritores da medida, aponta levantamento de que 77% dos funcionários do Legislativo não são concursados.

De acordo com ele, existe desde os anos 1980 um sistema de admissão, promoção e estabilidade realizados por critérios estabelecidos pelas mesas diretoras, o que também ocorria de forma generalizada em outras estruturas da administração estadual. 

“Esse desarranjo administrativo só veio a ser questionado um quarto de século depois, recaindo a responsabilidade contra a parte hipossuficiente, os servidores, que não praticaram nenhum ato administrativo, simplesmente em confiança se adequaram às regras vigentes e com décadas de trabalho constituíram famílias e organizaram as suas vidas”, disse ao FOLHAMAX por meio de texto enviado à redação.

Segundo o sindicato, os promotores de justiça estaduais já moveram 263 ações para retirar esses servidores da Assembleia, com 91 sentenças nesse sentido, todas ainda pendentes de recursos.

Para o advogado Léo da Silva Alves, a argumentação é válida porque embasada em outros julgamentos realizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que reconheceram essas garantias no passado aos seus próprios funcionários, mas agora as nega aos servidores do Poder Legislativo. Ele cita diversos desses casos no documento que foi encaminhado à PGR. “A investida da força do Estado contra os funcionários é uma agressão à boa-fé, à segurança jurídica e à dignidade da pessoa humana”, afirma.

Na peça encaminhada a Brasília, os advogados apontam que antes de o MPE propor qualquer ação contra os funcionários, já tinham sido ajuizadas ações declaratórias a favor desses servidores, medidas essas que até hoje não foram apreciadas pelos desembargadores do TJMT. “Ou seja, a Justiça privilegia as iniciativas do MPE e despreza o exame dos direitos de pessoas com 20, 25, 30 anos de serviço que estão a sofrer como se fossem responsáveis pela desorganização administrativa do Estado, impedidas inclusive do exercício da aposentadoria, que é direito humano universal”, pontua Gustavo Di Angellis.

O raciocínio é complementado pelo colega de escritório e advocacia, responsável por recomendar a evocação da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos na situação aqui tratada. “Se cada servidor for esperar a decisão individual dos recursos de cada uma das 263 ações ajuizadas, sem nesse tempo obter aposentadoria, virá uma morte física completar à morte cívica que já acontece nos dias de hoje”, disse Léo da Silva Alves, a afirmar também ser autor de mais de 40 livros sobre administração pública.

Representante de mais de 800 funcionários legislativos, a direção do Sindal diz que espera com otimismo a mediação da PGR e do citado organismo internacional de defesa dos direitos humanos para que se reconheça a chamada modulação, segundo a qual a Assembleia Legislativa deve assumir o compromisso de realizar concursos públicos para substituir os cargos que ficarem vagos, “respeitadas as histórias de vida de quem está à beira da aposentadoria”.

LEIA NOTA ENVIADA À REDAÇÃO

“A considerar que esse portal de notícias tem rotineiramente informado sobre ações do Ministério Público em relação a servidores da Assembleia Legislativa, cumpre, em direito de resposta, que sejam consideradas as razões da parte oposta. A sucessão de notícias com uma só vertente tem causado pânico em pessoas idosas, enfermas, em cenários de depressão.

Como advogados constituídos para esse fim, solicitamos a gentileza de informar à sociedade sobre medidas tomadas pelo Sindicato junto à Procuradoria-Geral da República e perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (...)

Com nossa consideração e agradecimento.

Léo da Silva Alves - advogado – OAB-DF 7621”

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Comentários (29)

  • joao | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 20h29
    1
    0

    Estudar pra passar não quer né!?

  • zumbi | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 18h23
    2
    2

    Carmaba se comprovadamente eles receberam a estabilidade de forma fraudulenta o que o sindicato quer ? direito adquirido ? por mim essa casa tinha que fechar mesmo em sua totalidade .

  • joana | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 16h32
    4
    2

    os dislikes devem ser dos apadrinhados e comissionados que vão perder a boquinha.

  • Janabowa | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 14h14
    3
    0

    E A VI CONTINUA. DE NADA ADIANTOU A GAZETA DE 12/03/15, DA REDAÇÃO SISSY CAMBUM, BOX, NA REPORTAGEM SOBRE O CLAMOR POPULAR CONTRA O ULTIMO AUMENTO DE QUASE 100% DA VI ALMT (35 MIL PARA 65 MIL): "DISCURSO DE CONTENÇÃO DE GASTOS CAI POR TERRA SE A MEDIDA FOR APROVADA". MALDIÇÃO BÍBLICA SOBRE LEIS INÍQUAS LEVOU À DESGRAÇA POLÍTICA AECIO NEVES (ATO 62/2001), CRIADOR, RIVA/BOZAIPO COPIARAM NA ALMT (LEI 8.112/2004), BLAIRO MAGGI IMPLMENTOU NO GOVERNO (LC 169/2004-GTAF ETC. COM O MESMO PERFIL), SILVAL CONSERVOU (FAÇA-SE JUSTIÇA INCORPOROU P/GTAF 3 MIL COMO REESTRUTURAÇÃO DE TABELA), ALMT- GESTÃO MALOUF, AUMENTOU QUASE 100% EM JULHO/2015 (LEI 10.296/15), PEDRO TAQUES, VETOU E AJUIZOU CONTRA POR INCONSTITUCIONALIDADE (DEPOIS DEU AUMENTO P/GTAF EM 2017, ABSURDO JÁ GANHAM EXTRA TETO), E O DISCURSO DE CONTENÇÃO DE GASTOS CONTINUA. A GAZETA DEVE UMA EXPLICAÇAO A SOCIEDADE.

  • eleitor | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 11h45
    14
    1

    concurso ja presidente acreditamos no senhor faz um levantamento vai ver que contamos com a sua honestidade e sabemos que quem não teme e quem não deve quem não tem nada a esconder e que esta recendo seu salario seus proventos de pensão ,aposentadorias,e estabilidades não vão mexer são direitos adquiridos e entrou pela porta da frente só não é justo a farra continuar e nem burlar a constituição simples assim,

  • eleitor | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 11h39
    13
    2

    burlaram as leis correm em seus apadrinhados chega esta farra tem que acabar salarios altissimos indevidos a população a anosvem denunciando estas farra e nada acontece a unica forma de entar em serviço publico e conseguir estabilidade ,pensão vitalicia e uma aposentadiria servidor tem passar e entrar pela porta da frente ,a anos servidor vendo isso e agora pedimos providencias se servidor tem direito não tem porque temer seus salarios,pensões e aposentarias naõ seram mexidos foi direito consquistado o que não podemos mais e ver tudo isso acontecendo faz uma pesquisa quantas pessoas eleitores com nojo dets politica onde só pensam em levar vantagem em tudo e esta na hora de se mudar esta politica pois esta casa é uma casa de leis e a população acreditar de que existe justiça e CONCURSO esta é a unica forma legal,

  • raul | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 11h29
    8
    0

    Para que serve TCE, MPE, Banco Central, Receita Federal? TJ? QUAL A LIGAÇÃO DESTAS SIGLAS DE FATO, o que elas fazem? O que cruzam de dados? Como acompanham os novos e mágicos milionários políticos e empresários relâmpagos? GANHAM SALÁRIOS JUSTOS (!?!?) mas cadê a a ação de fato em cima de disso tudo, em cima de situações que todo cidadão sabe que a conta não fecha!! A CONTA NÃO BATE FAZ TEMPO!! SERVIDOR seja efetivo/comissionado/contratado GANHANDO 5, 7, 8 MIL COM PADRÃO DE VIDA DE 15, 20 MIL!!! escola particular mensalidade 1500-2000, CRECHE DE 1200-1500 REAIS, escola de inglês, ESCOLA KUMOM, escolinha de futebol, BALLET, natação, FERIAS 2X POR ANO, 2-3 CARROS NA GARAGEM, Seguro/IPVA/Licença/DPVAT, casa na Chapada, CASA NOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, pagar o Condominio, Contador, camisa só de linho fino, MOTO GRANDE QUE MAU SABE USAR, um relógio por dia no pulso de 3-4 mil, ESPOSA DE BOLSA DE 3-4 MIL, academia, CELULAR IPHONE, foto na balada e eventos todo fds, SERVIDOR, COM CNPJ PRESTANDO SERVIÇO PRA TODAS ESFERAS E PARTICIPANDO DE PREGÕES, mercado só Biglar, SALÃO DE BELEZA 1X POR SEMANA, perfumes caros, A CONTA NÃO FECHA! É geral! NO MUNICÍPIO, ESTADO, FEDERAL,TA NA HORA DESSE P.A.D. PARAR DE TER INFLUENCIA DO NEPOTISMO ENRAIZADA, a conta não fecha!! A CLASSE SERVIDORA TEM QUE COMEÇAR A DENUNCIAR A PRÓPRIA CLASSE, é muita gente em CARTÓRIOS, CONSELHOS, INSTITUTOS, CÂMARAS, AGÊNCIAS, PROCURADORIAS, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES, MAÇONARIA, LIONS, ROTARY, ROSA CRUZ, PASTORES, PADRES, FUNDAÇÕES, SECRETARIAS, EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS costurando ESQUEMAS COM DIVERSAS EMPRESAS DE DIVERSAS ESFERAS vivendo um padrão de vida que NÃO FECHA A CONTA, tem que cortar na carne! DENUNCIAR OS PODRES, TA NA HORA DE EXPURGAR ESSE TIPO DE CIDADÃO QUE LEVA UMA VIDA QUE O SALARIO NÃO BATE, denunciar os pares, as empresas, todos envolvidos!

  • Debora | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 11h28
    21
    4

    É muita cara de pau. Quer entrar no serviço público? Faz concurso, disputa com igualdade de direito a todos, como prevê a Constituição!!! O que é decisão de Mesa Diretora perto da Carta Magna??? Quem ficou trabalhando por décadas sem direito a estabilidade não tem o que reclamar, sabia da regra, se quis permanecer foi decisão individual. A lei é para todos! Tá certo o MP

  • CHICO XIBATA | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 10h43
    21
    3

    TEM EXONERAR SIM , OU LOGO NS ONDE FORAM PEDIR AMPARO KKKKKKKKKKKKKKKK, LOGO NO LUGAR QUE É OBRIGADO A FAZER A CONSTITUIÇÃO SER CUMPRIDA A RISCA, COITADOS FORAM BATER NA PORTA ERRADA, MAIS UMA TEM UM TAL COLUNISTA SOCIAL POR NOME DE FERNANDO BARACAT QUE ENTROU DO ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA , PELA JANELA E TEM DE SER EXONERADO, COMO TODOS QUE SE EFETIVARÃO , COM AJUDA DOS MALANDROS DOS POLÍTICOS SAFADOS, RUA NESTA CORJA E DE O LUGAR PARA OS CONCURSADOS , SEJA CUMPRIDA A LEI, POIS ELA E PARA TODOS SEM EXCEÇÃO.

  • rafael | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 10h42
    12
    1

    ESSAS DEMISOES TEM QUE SER EM TODOS OS PODERES! PQ ESSES POVOS INDICADOS POR POLITICOS , ALÉM DE MUITOS GANHAREM MAIS DO QUE OS COMCURSADOS , MUITOS AINDA RECEBEM BENEFICIOS E TRABALHAM QUANDO QUEREM , SEM PREJUIZO NEMHUM NO SALARIO.QUE JUSTIÇA SEJA FEITA.

  • Raimundo | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 10h39
    21
    3

    Não sabia que fraude gerava direitos adquiridos! Essa AL sempre inovando!

  • luiz | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 10h38
    12
    2

    QUANTOS MILHOES EM ECONOMIA O ESTADO VAI FAZER! COM ESSAS DEMISOES. TEM QUE ACABAR COM ESSAS MAMATAS ? QUEM TEM QUE TER ESTABILIDADE, PROMOÇAO,SÃO OS SERVIDORES QUE ESTUDARAM PRESTARAM CONCURSOS PARA IMGRESSAR NOS ORGÕES PUBLICOS . E NÃO OS INDICADOS POR POLITICOS. É UMA VERGONHA ESSA CASA DE HORRORES AL.

  • Servidor Legal | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 10h37
    15
    4

    Não precisa recorrer a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, basta respeitar a Constituição Federal do Brasil. Servidor estabilizado corretamente deve ser respeitado, pois ele respeitou a CF88. Os demais, estabilizados com documentos falsos agiram dolosamente (com intenção) de fraudar o processo e estão prejudicando quem está correto. VÃO PERDER OS SUPERSALÁRIOS DE 30 MIL SIM!!!!

  • Benedito costa | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 10h28
    13
    1

    O que o MPE discute é a estabilidade irregular de muitas pessoas que usaram de prefeituras como funcionários para se beneficiarem na assembleia, como é o caso do sogro do Riva que nunca foi funcionário da Prefeitura de Juara. Tambem pra terem esses benefícios de estabilidade teriam que ser funcionários da casa ante os 5 anos da promulgacao da constituicao pra alcançar a estabilidade. Servidor de prefeituras não se estendem as casas de leis.

  • pedalada | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 10h11
    30
    5

    Por isso a dificuldade de se ter um concurso na AL, foram décadas de pilantragens, tem que acabar com isso mesmo!!! Devolver o dinheiro não tem mais como, mas parar com a mamata dá.

  • Servidor Concursado MT | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h57
    25
    5

    è muita cara de pau, todos estabilizados de forma ilegal com aval dos gestores... CADEIA

  • Mario Ferreira da Silva | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h56
    14
    7

    Entendo que se não respeitou as regras para serem estabilizados, tem que ser punidos, mas o MP demorou muito para entrar com essas ações, hoje a maioria desses servidores tem mais de 50 anos e uns 30 anos de trabalho na assembleia, ou seja, como esses processos demoraram ainda uns dez anos para finalizarem, provavelmente todos terão mais de 60 anos e ai se perderem as ações, terão dificuldades para sobreviverem. Outro detalhe, é que casos como esses, aconteceram em todos os órgãos públicos do Brasil, aqui em mato Grosso, aconteceu no executivo, no TCE, no Tribunal de Justiça e no próprio Ministério Público, mas o MP só entrou com ação contra os servidores da Assembleia, esquisito isso em. A Assembleia Legislativa é o único órgão onde os seus Dirigentes tem que em 4 e 4 anos disputar o direito de poder continuar, já o MP, o TCE o TJ, eles ficam até morrer.

  • Servidor Efetivo | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h53
    25
    4

    Inocentes, né!!!! Tentaram burlar a Constituição, apresentaram documentos falsos e ainda se consideram vítimas. Nós vidas que procuramos cumprir a Lei e todo cidadão que prestou concurso público enfrentando centenas de candidatos têm certeza de que a PGR fará valer o cumprimento da Constituição e a Corte Interamericana não compactua com falcatruas como essas. Não culpam o PT. Essas pessoas não são petistas e o PT nunca ocupou a presidência da AL.

  • Orlando | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h45
    17
    3

    E os colaboradores da iniciativa privada podem acionar a PGR também? Brasileiros terão que aprender a trabalhar e administrar e não mamar nas tetas de governo enquanto a maioria se arrebenta pra pagar! E os que sobrarem sem cara feia, atendam bem em seus postos o cidadão, a coisa mudou!!

  • Etevaldo de Almeida | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h42
    21
    5

    Pelo que vem sendo divulgado "ROTINEIRAMENTE" por este portal, além da "interpretação equivocada" - será mesmo? - da Constituição Federal, os servidores utilizaram de meios ilícitos para comprovar tempo de serviço; e a coisa foi tão absurda que misturaram alhos e bugalhos, pois bastava ter trabalhado no município do Cafundó para adquirir plenos direitos. Tava fácil demais.

  • Pacufrito | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h31
    21
    5

    Os que estão ilegais vão dizer que não sabiam que esatvam ilgeais???? Piada piada, esta AL é uma farra com dinheiro público, e quase todos ai sabem das falcatruas, dos servidores aos politicos. todos sabem e um protege o outro, e todos saqueiam a população

  • CHIRRÃO | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h15
    27
    3

    PROTEGIDOS DE EX DEPUTADOS..APADRINHADOS POLÍTICOS...INDICADOS POR FINANCIADORES DE CAMPANHAS...QUEM FICOU POR MAIS DE DUAS DÉCADAS NA PRESIDENCIA OU VICE PRESIDENCIA???? RIVA!! O MAIOR FICHA SUJA DO PLANETA.

  • jose a silva | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h15
    24
    3

    O problema aí é de acomodação! Um concursado ganha bem menos do que um indicado! Tempo pra fazer concurso tiveram, agora, apadrinhados politicamente e tinham conhecimento que a situação era e é ilegal, vem com choradeira! Tem que exonerar SIM! Pra moralizar!

  • carlos | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h14
    18
    7

    Enquanto os sindicatos defendem as elites dos funcionários públicos com seus previlegios, e os trouxas dos cidadãos de bens trabalhadores pagadores de impostos, ficam sem o básico. Chega o Brasil cansou de previlegios para políticos e funcionalismo público, tá na hora de direitos iguais a todos, chega de sindicato dos previlegiados......

  • pacufrito | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h10
    26
    3

    Quando deram estabilidade indevida, estes imorais não se manifestaram, agora que o MP esta fazendo o que tinha que ter feito a muito tempo, o corporativismo se manisfesta. UMA VERGONHA, ai tem umas perguntas??? porque os politicos que indicaram e que com certerza fizeram pressão pela estabilidade, não são investigados? porque os responsáveis do setor de RH da AL, não são investigados????? é tudo farinha do mesmo saco, uma quadrilha tomou conta dos orgãos públicos. e quem paga a conta???? a população, é por estas e outras que o estado esta do jeito que esta, quebrado. demissão urgente para quem burlou documentos para conseguir estabilidade, o MP não faz mais do que sua obrigação, e se não fizer a população pode entrar com medida diciplinar contra os orgãos do MP se eles não agirem. VERGONHA O CORPORATIVISMO.

  • Muda Brasil | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h04
    40
    6

    Que se faça a Lei... foram estabilizados ILEGALMENTE!!!!!!! Deveriam estar preparado para quando seus PADRINHOS POLÍTICOS deixassem o PODER! Que seja feita justiça, está na hora do BRASIL se tornar um país sério!

  • alexandre | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h02
    20
    5

    ilegal é ilegal., não é PT....não pode haver ascensão funcional.. 5 anos em 5 de outubro de 1988, trabalhando no ESTADO...

  • Sinvaldo | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 09h00
    38
    5

    MAIORIA CABOS ELEITORAIS DE RIVA E CIA. FAÇA UM NOVO CONCURSO, OS QUE FOREM APROVADOS CONTINUAM, CERTO QUE NÃO PASSA UM DESSES "ESTABILIZADOS".

  • alex | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 08h55
    38
    6

    Quê a AL-MT é um poço de cabide de emprego todo mundo já sabe. 77% não são concursados!!! TEM QUE SER DEMITIDOS TODOS, pois isso fere a constituição federal. Pilantragem sem limites. Até a ex-sogra do Riva recebe pensão de falecido que ingressou na AL-MT SEM CONCURSO! UM BANDO DE PILANTRAS; Não é por outra razão que a Assembléia Legislativa não tem credibilidade!

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