O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concluiu nesta quarta-feira (14.08) capacitação de servidores que atuam como pregoeiros e demais servidores envolvidos em aquisições e contratações no setor público. Trata-se do curso “Pregão eletrônico com prática pelo Comprasnet, elaboração do termo de referência, contratação direta (dispensa e inexigibilidade), e SRP-Sistema de Registro de Preços”. Além dos servidores do Tribunal, participaram do treinamento servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, IFMT, Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado.

“Esta é uma capacitação fundamental para o Tribunal e para o setor público como um todo. O serviço público precisa fazer aquisições para poder prestar seus atendimentos a população. É necessário a constante aquisição de sistemas e equipamentos de informática, mobiliário, documentos, e a contratação de empresas para serviços terceirizados. Nossa preocupação é que estas transações aconteçam respeitando toda a legislação, de maneira célere e eficiente, o que por si só representa economia de recursos públicos”, destacou o diretor geral do TRE, Mauro Diogo.

Durante os três dias do curso, os servidores debateram técnicas consolidadas para o planejamento da contratação, a realização de sessão pública do pregão na forma eletrônica, e a realização de eventos de licitação. Ainda foram estudados os atos de pregoeiro até adjudicação, homologação e formação de cadastro reserva, gestão e fiscalização de contratos.

O curso foi ministrado pelo doutor em Planejamento e Gestão Ambiental, Jander Leal dos Santos, e pelo consultor de Licitações e Contratos pelo grupo Negócios Públicos, Davi de Melo.