O Fórum Sindical que agrega 23 entidades de classe ligadas ao serviço público rechaçou um pacote de propostas apresentado pela equipe econômica do governo do Estado para alterar a ordem de pagamento salarial do funcionalismo público a partir de 2016. Na reunião conduzida pelos secretários de Estado Paulo Taques (Casa Civil), Marco Marrafon (Planejamento), Júlio Modesto (Gestão) e o secretário adjunto da Fazenda, Carlos Rocha, foi apresentada a proposta de alterar a data de pagamento salarial do funcionalismo público do dia 30 de cada mês para o 10º dia útil do mês subsequente do trabalhado. 

A justificativa é que a maior parte da arrecadação do Estado entra nos cofres públicos na primeira quinzena de cada mês, o que garantiria o pagamento em dia. Outra alteração defendida pela cúpula econômica do Estado se refere ao pagamento do 13º salário. Atualmente, uma parcela é paga ao servidor público no mês de aniversário e a segunda parcela no mês de dezembro.

A proposta do Estado é alterar para um modelo semelhante ao regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) onde o funcionário recebe uma parcela no mês de novembro e a segunda em dezembro. No entanto, a proposta foi rechaçada. 

A terceira proposta, também rejeitada pelos servidores públicos, é o parcelamento da reposição inflacionária. Estudos técnicos do governo do Estado indicam que a folha salarial do Estado sofrerá acréscimo de até R$ 70 milhões a partir de maio e a proposta apresentada ao funcionalismo público é que ao Estado é mais viável o pagamento deste montante em seis parcelas.

Contudo, a proposta não prosperou. “Hoje, 80% dos servidores públicos estão endividados. E as mudanças propostas pelo Estado não contribuem em nada para o funcionalismo público”, disse o membro do Fórum Sindical, Gilmar Brunetto, presidente do Sinterp (Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica  e Extensão Rural de Mato Grosso).

O Fórum Sindical aguarda para a segunda quinzena de janeiro uma reunião com o governador Pedro Taques (PSDB) para tratar de temas relacionados ao funcionalismo público. “Estamos discutindo várias propostas com os representantes sindicais, visando acima de tudo o respeito ao que temos de mais precioso, que são os nossos servidores. Nenhuma atitude de implantação será feita antes desses diálogos. Mas uma coisa foi deixada bem clara: o que o Estado precisar fazer e adotar como medida para garantir o salário do servidor em dia, será feito”, afirmou o secretário de Gestão, Julio Modesto.

Devido à possibilidade de alteração da data, o calendário de pagamentos salariais de 2016, que seria divulgado ainda esta semana, deverá ser publicado apenas no início de janeiro do próximo ano, possibilitando mais tempo para as discussões com os sindicatos.

Ao menos, para o representante do Fórum Sindical, Edmundo Cezar Leite, a reunião esclareceu o assunto, que teria ganho repercussão entre os servidores. “Houve muitas informações infundadas de que o Governo do Estado ia mudar a data de pagamento, como se isso já estivesse estabelecido. Essa reunião foi essencial para entendermos que isso não ocorreu. Tudo ainda está sendo discutido. Vamos nos reunir novamente outras vezes, mantendo o diálogo, de modo a decidirmos juntos o que será feito”, disse.