Silval depõe em janeiro sobre fraudes em MT

 

O ex-governador Silval Barbosa prestará em janeiro depoimentos à Controladoria Geral do Estado (CGE). As oitivas foram marcadas pelo próprio político, que pretende auxiliar os trabalhos que já vêm sendo realizados por auditores responsáveis pelos diversos procedimentos administrativos instaurados para apurar eventuais prejuízos aos cofres públicos por atos registrados na gestão dele.

Silval fechou, em julho deste ano, um acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR), homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A expectativa é que Silval esclareça diversos pontos em relação a depoimentos prestados ao Ministério Público Federal (MPF) após a homologação do acordo. Entre eles, deverão estar pagamentos de precatórios, concessão de benefícios fiscais, contratos administrativos e convênios firmados, integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), operadores financeiros e pessoas físicas e jurídicas que mantinham, ou não, relação com o governo.

Os esclarecimentos podem auxiliar no andamento de diversas investigações, uma vez que a CGE já vinha investigando aproximadamente 80% de tudo aquilo que foi narrado por Silval aos procuradores por ocasião do acordo. Além disso, é possível que novos elementos possibilitem a abertura de mais procedimentos. No momento, há 87 processos em fase preliminar e 19 instaurados. Tudo o que o ex-governador eventualmente revelar aos controladores passará por teste sem procedimentos da autoria para que as informações sejam confirmadas.

Com os detalhes testados e confirmados, será possível identificar o real valor de supostos sobrepreços, de superfaturamentos, onde houve inexecução parcial de objetos de contratos, fazendo com que a CGE possa determinar com maior precisão o valor a ser reembolsado por empresas que cometeram ilícito nas contratações com o Estado, um dos objetivos dos Processos Administrativos de Responsabilização (PARs).

A espécie de “delação administrativa” a ser feita por Silval Barbosa foi revelada em primeira mão pelo jornal A Gazeta, no mês passado, quando o político esteve na CGE para prestar depoimento, na condição de testemunha, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra o servidor de carreira e ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi.