A CAF Brasil, empresa responsável por fornecer os vagões e o material rodante do Veículo Leve sobre Trilhos, prometeu, mas não teria honrado uma propina de R$ 18 milhões ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O valor seria referente a 3% dos recursos que Mato Grosso teria que pagar a empresa pelos vagões e sistemas que seriam necessários para a operação do sistema de transporte.

As informações estão presentes num inquérito da Polícia Federal utilizado como base para deflagração da operação “Descarrilho”, que apura fraudes no processo de licitação para escolha do modal do VLT, além de sua implantação em Cuiabá e Várzea Grande. O ex-chefe do Poder Executivo Estadual teria enviado um representante para negociar o valor, o ex-secretário da Secopa-MT, Maurício Guimarães. “Maurício Guimarães, a pedido [de Silval], no ano de 2012 procurou um dos diretores da CAF Brasil Indústria e Comércio S/A para tratar sobre os respectivos retornos, que seriam referentes aos veículos, trilhos e sistemas operacionais de execução; que o referido diretor procurou pelo declarante [Silval] em seu gabinete e nessa reunião ficou definido que a CAF Brasil pagaria a título de propina o valor de R$ 18 milhões”, diz trecho do inquérito.

Silval Barbosa declarou que fez “várias reuniões” com representantes da CAF Brasil nas capitais Cuiabá, Brasília e São Paulo, afirmando que os recursos seriam pagos por meio de títulos ou precatórios – dívidas públicas já reconhecidas pela justiça -, “do Estado ou cidade de São Paulo”. As declarações, segundo a Polícia Federal, revelam ocorrência de crime de corrupção passiva.

Mesmo confirmando a prática ilícita, o ex-governador disse que a propina combinada não foi paga. “As declarações acima revelam, portanto, a ocorrência do crime de corrupção passiva. Em razão das condutas de Silval da Cunha Barbosa e Maurício Souza Guimarães, tendo ambos solicitado propina aos representantes da CAF Brasil. Ao final, Silval afirma que os representantes da CAF não pagaram nenhum valor relacionado à propina acertada. Tal circunstâncias, no entanto, não afasta a ocorrência dos crimes acima mencionados, uma vez que o pagamento consiste em mero exaurimento do crime de corrupção”, diz o inquérito.

Mesmo com repasse frustrado de propina, a CAF Brasil recebeu um adiantamento de 30% referente ao contrato com o Governo que previa o fornecimento de vagões e sistemas do VLT, no valor de  R$ 149.399.961,99 milhões, em 2012. A decisão, segundo inquérito da Polícia Federal, adiantou o cronograma das obras, “fazendo com o que os vagões fossem entregues bem antes da conclusão das obras”, que estão paralisadas desde dezembro de 2014.

DINHEIRO NA SUÍÇA

Jáo ex-secretário Pedro Nadaf levantou a suspeita de que Silval possa ter recebido a propina no exterior. Em depoimento ao MPF, o ex-secretário contou que Silval lhe perguntou “como funcionava o sistema financeiro da Suíça”, justificando ter a propina de 8 milhões de euros para receber da empresa espanhola. “Pedro Nadaf afirma que, por ocasião de viagem que ele faria à Suíça — no mesmo contexto de outras que fez na condição de membro delegado representante da Confederação Nacional do Comércio — Silval Barbosa perguntou se [Nadaf] tinha conhecimento como funcionava o sistema financeiro na Suíça, pois ele - Silval -, afirmou que tinha para receber, somente de sua parte, cerca de 8 milhões de euros oriundo de propinas da empresa espanhola CAF, responsável pela venda dos vagões do VLT”, diz trecho do inquérito.