Silval é notificado pelo MPE para apresentar provas de suposta propina para conselheiros em MT

 

O ex-governador Silval Barbosa (sem partido) foi intimado pelo promotor André Luiz de Almeida, do Ministério Público Estadual (MPE), a prestar depoimento no próximo dia 26 de março sobre o esquema de desapropriação do bairro Jardim Renascer, em Cuiabá. O esquema teria desviado mais de R$ 33 milhões dos cofres públicos do Estado.

O dinheiro desviado teria sido utilizado para o pagamento de parte de propina de R$ 53 milhões aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Teriam sido beneficiados Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Waldir Teis e Valter Albano, que negam veeementemente as acusações.

Silval revelou o esquema na delação firmada com a Procuradoria Geral da República. Em setembro de 2017, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Malebolge”, que resultou no afastamento dos conselheiros que teriam recebido propina por parte do ex-gestor. 

O ex-governador será ouvido na 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, onde já tramitam o inquérito civil que apura os fatos instaurados no dia 6 de fevereiro. Para colher o depoimento, o promotor solicitou autorização da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

O ex-governador está em prisão domiciliar e suas saídas, mesmo que para prestar depoimentos, necessitam da autorização judicial. “Nesta oportunidade, encaminho a Vossa Excelência cópia do despacho proferido nos autos do inquérito civil, bem como comunico-lhe sobre o agendamento de audiência extrajudicial nesta 13ª Promotoria de Justiça, no dia 26 de março de 2018, às 14h30, com o senhor Silval da Cunha Barbosa”, diz o pedido.

Silval Barbosa informou que a arrecadação da propina repassada aos conselheiros do TCE foi feita de três maneiras: por meio do contrato entre o Governo e a empresa Gendoc Sistemas e Empreendimento; através da propina na concessão de créditos tributários para o Grupo Martelli, que trabalha no ramo de transportes; e a desapropriação do bairro Jardim Renascer, cujo valor aproximado de R$ 33 milhões foram pagos para a Provalle Incorporadora.

No último caso, o pagamento dos R$ 33 milhões foi entregue para a empresa Provalle, pelo ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf. Segundo Silval, ele foi o responsável por repassar o montante de R$ 16 milhões. O próprio Pedro Nadaf confirmou as informações de Silval, que foi ratificada pelo ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto.

Em setembro de 2016, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ouviu de Pedro Nadaf, uma versão semelhante a de Silval, diferente apenas quanto aos valores negociados. As propinas eram pagas para garantir a aprovação das contas do ex-governador, bem como a manutenção das obras do MT Integrado e da Copa do Mundo de 2014.

E também impedir que o Tribunal de Contas fiscalizasse irregularidades em incentivos fiscais. As entregas das propinas, de acordo com Nadaf, eram feitas pelo ex-secretário de Planejamento do Estado, Arnaldo Alves.