Destacando a importância da autonomia financeira das prefeituras, o governador Silval Barbosa engrossou nesta quinta-feira (24.04) a luta dos municípios pela criação de mecanismos para aumentar a arrecadação própria. Em discurso pela manhã na abertura do I Fórum Municípios & Soluções, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) no Hotel Fazenda Mato Grosso, Silval destacou a necessidade do planejamento estratégico para uma plateia lotada de prefeitos, secretários e vereadores, que tentam evitar a dependência de repasses da União e do Estado. “A Lei de Responsabilidade Fiscal foi importante, mas é hora de melhorar e avançar. Atualmente órgãos, como o TCE, Ministério Público Estadual, Federal e de Contas, têm as ferramentas para os gestores sobreviverem a isso. Peço persistência e muita força de vontade aos gestores para vencermos esta burocracia”, destacou.

O governador elogiou os conselheiros do TCE pela iniciativa. “O principal é mostrar neste rico debate as formas de solucionar cada problema dos municípios e entender que eles mudam a cada ano. É importante os vereadores apresentarem as reivindicações e que todos os prefeitos consigam gerenciar e executar os recursos”. Silval chegou a citar o exemplo do Governo do Estado na luta por verbas para a execução dos projetos de mobilidade urbana da Copa do Mundo, que tem Cuiabá entre as 12 cidades-sede. “Estou tocando todas estas obras porque não tenho vergonha de ir de porta em porta nos ministérios em Brasília para pedir recursos. Outras cidades desistiram diante da burocracia, mas tivemos muito empenho e persistência. Por isso digo para gestores e prefeitos não desistirem, terem metas e lutar não apenas por uma gestão”.

Segundo o governador, Mato Grosso é um estado diferenciado pela taxa anual de crescimento, entre 8% e 10%. Silval pretende cobrar da presidenta Dilma Rousseff, em visita ao estado nesta quinta, a liberação de recursos para recuperação de 1,7 mil pontes que cederam com as chuvas intensas. Também assegurou que vai reforçar com a presidenta a necessidade de execução dos projetos de logística para atender a demanda do setor produtivo por diminuição no preço do frete, em função das condições de escoamento da safra mato-grossense. A falta de rodovias com pavimentação adequada e de ferrovias implica diretamente nos preços e, em consequência, na competitividade da produção do estado.

Anfitrião do evento, o presidente do TCE-MT, Waldir Teis, alertou que 97% dos municípios em Mato Grosso contam com receita própria abaixo da corrente líquida. “Oitenta por cento são dependentes de recursos da União”, complementou. Diante disso, o órgão de controle tem a missão, segundo o conselheiro, de fortalecer as gestões municipais com soluções inovadoras. “O TCE-MT busca o equilíbrio entre as receitas e despesas pelas prefeituras. O desempenho do controle externo ajuda de forma substancial a população. Queremos melhorar o serviço na ponta”.

Ao final, Waldir Teis classificou de “momento histórico” a realização do Fórum Municípios & Soluções, que conta com o apoio do Governo do Estado, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público de Contas. O evento reúne painéis de discussões, com encerramento nesta sexta-feira (25.04). “Considero histórico este momento em que conseguimos trazer todos estes gestores para Cuiabá, pois muitos são de regiões distantes. Sei que este trabalho será gratificante, com a melhoria da gestão fiscal e do volume de investimentos nas cidades. É uma honra para nós recebermos o governador diante de tantos gestores”.