17 de Outubro de 2019,

Política

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Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 19h:08 | Atualizado:

CRISE

Sintep avisa que vai manter greve em MT

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Os profissionais da educação estadual participaram de audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e reiteraram a continuidade da greve pelo pagamento do aumento salarial garantido pela Lei 510/2013. Durante a audiência, os deputados participantes manifestaram apoio aos profissionais mobilizados para sensibilizar o Poder Executivo para negociação com a categoria.

Com iniciativa da Comissão de Educação da ALMT, a audiência pública lotou dois auditórios e os corredores da Casa de Leis com representantes do ensino público de todo o estado. Paralisados desde o dia 27 de maio, os servidores estão com o ponto cortados e já receberam o salário com descontos referentes aos dias parados.

O presidente do Sindicato dos Profissionais da Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Valteir Pereira, afirmou que uma reunião com os dirigentes regionais deverá ser realizada para discutir na manhã desta terça-feira (18) para discutir a continuidade da greve e a realização de manifestações. “Não vamos aceitar que o governo mantenha o posicionamento autoritário e abusivo que retira o direito democrático de greve. Estamos cobrando o cumprimento da Lei 510, nada além disso”, afirmou o sindicalista.

O deputado Lúdio Cabral (PT) convocou os trabalhadores a se manterem mobilizados e disse que pedirá que a Comissão de Educação cobre dos parlamentares um posicionamento sobre o  movimentos grevista. “Um dos encaminhamentos sugeridos é mais do que para nós, é para vocês. Não temos força acumulada entre os deputados, por isso precisamos da força de vocês para ir ao chefe do Ministério Público para chegar a ele a dor e o sofrimento das famílias”, solicitou o deputado.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Thiago Silva (MDB) destacou a importância do apoio aos profissionais da educação independente do posicionamento político de cada um. “Sabemos das dificuldades do estado, mas é inadmissível o estado continuar com déficit e os incentivos fiscais em detrimento dos direitos dos servidores. Vamos encaminhar um documento detalhado ao governo com a sugestão de definição de cronograma de melhoria das escolas, da equiparação dos salários dos professores com das demais categorias de ensino superior e da prorrogação do prazo para o cumprimento da Lei 510”.

O promotor Miguel Slhessarenko, da promotoria de Cidadania e Defesa da Educação, afirmou que a nota do Ministério Público do Estado (MPE) não solicita o descumprimento da Lei 510, mas um adiamento em decorrência da atual situação financeira do estado. “Não há condições de pagar o aumento agora, mas isso não impede que isso seja revisto assim que houver melhorias. Pode ser daqui seis meses, um ano”, afirmou o promotor.

O professor Gilson Santos participou da reunião e disse que não é admissível o Ministério Público, que participou da construção da Lei 510/2013, falar que está à disposição para discutir. “O governo usa de má-fé para ameaçar os professores e o Ministério Público não pode aceitar isso”, afirmou o trabalhador.

O Poder Executivo foi representado pelo secretário-adjunto executivo de Educação, Alan Porto, que durante sua apresentação leu uma nota do governo afirmando que não condições financeiras de pagar o aumento previsto na Lei 510/2013 e que, se pagar, comprometerá o salário dos demais servidores públicos estaduais.

Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Max Russi (PSB), Dr. João (MDB), Valdir Barranco (PT), Wilson Santos (PSDB) e João Batista (PROS).

Números – O deputado estadual Lúdio Cabral, responsável por solicitar a audiência à Comissão de Educação, apresentou alguns dados sobre a arrecadação do governo que, segundo o parlamentar, derrubam a tese de que faltam recursos para o cumprimento da Lei 510/2013.

De acordo com Cabral, este ano a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre os meses de janeiro e abril, supera o mesmo período de 2018 em R$ 230 milhões e que o Fethab já colheu R$ 270 milhões a mais do que o previsto no orçamento.

O deputado também afirmou que o Executivo alterou a metodologia do cálculo da arrecadação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para extrapolar o limite de gasto com pessoal. “O aumento de 47% para 57% do total de gasto com pessoal decorre de uma artimanha que colocou o valor retido em fonte do Imposto de Renda dos servidores como despesas”, afirmou o deputado.  Segundo o Lúdio Cabral, são R$ 1,2 bilhão que passaram a integrar a lista de despesas com pessoal.

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Comentários (5)

  • Ricardo | Terça-Feira, 18 de Junho de 2019, 08h46
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    Recado a esses servidores que estão de greve é simples é só pedir exoneração e ir trabalhar na iniciativa privada aí eu quero ver fazer greve tão chorando de barriga cheia já ganham bem e ainda querem mais em nenhum momento pensam nos alunos só pensam no próprio bolso

  • walter liz | Terça-Feira, 18 de Junho de 2019, 08h26
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    nao trabalhou, não ganha, simples assim, o resto é mimimi de sindicalistas que se utilizam de todo meio para não trabalharem

  • Zé Gotinha | Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 22h27
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    "Pacufrito" Troll da Internet ou deve ser algum comissionado deste Governo....só pode. Cuidado inveja mata!!! Vá estudar e passar em um concurso público. Só fala asneiras sem embasamento jurídico.

  • aloísio | Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 22h04
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    Pacufrito, por que tanto ódio dos profissionais da educação? Informe-se sobre quanto ganha um professor ... e destile sua gritaria, seu ódio, contra aqueles que quebraram o estado ... se está quebrado ... Explique: por que o Governo ignora os professores e e fica bajulando o Bank of América? Depois continuamos a conversa. Em tempo: vá visitar uma escola pública ...

  • Pacufrito | Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 21h14
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    Estes sindicalistas imorais são engraçados, agora eles chamam o governador de autoritário, KKKK ELES NÃO SÃO AUTORITÁRIOS???? eles sabem e este deputados imorais que incentivam a greve, também sabem que o estado esta quebrado, o governador pediu, implorou para que não fizessem greve, e agora estes imorais o chama de autoritário, BRINCADEIRA DESTES DIRIGENTES IMORAIS.... TEM QUE DESCONTAR MESMO OS DIAS NÃO TRABALHADOS. HOJE SÓ FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE FAZ GREVE, BASTA , VÃO TRABALHAR, O ESTADO JA ESTA QUEBRADO E VOCÊS QUEREM MAISO O QUE??? MAIS IMPOSTOS PARA A POPULAÇÃO???? É ISTO QUE VOCES GREVISTAS QUEREM????

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