STF adia votação de recurso que pode mandar Éder de volta para cadeia

 

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal adiou pela segunda vez na tarde de ontem a análise de um agravo regimental que pode culminar com o retorno do ex-secretário de Fazenda, Copa e Casa Civil, Éder Moraes Dias, a cadeia. Ele foi solto há duas semanas após 81 dias preso em decorrência das investigações da "Operação Ararath" que busca acabar com esquema de lavagem de dinheiro público em Mato Grosso através de empresas de factoring.

O agravo regimental foi protocolado pelo Ministério Público Federal questionando a soltura dada a Éder Moraes no final do mês de maio. A época, o ministro Dias Toffoli mandou liberar o ex-homem forte do senador Blairo Maggi e governador Silval Barbosa (PMDB) que estava detido no complexo penintenciário da Papuda, em Brasília (DF), mesmo com outra prisão que havia sido decretada pelo juiz da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, Jeferson Schneider.

O recurso do MPF começou a ser analisado no STF no dia 25 de junho. A época, o ministro Dias Toffoli elaborou relatório favorável à manutenção da liberdade.

No entanto, o ministro Marco Aurélio de Mello, que preside a turma, e a ministra Rosa Webber, acataram os argumentos do agravo do MPF mantendo a prisão de Éder. Neste dia, a votação não foi concluída devido um pedido de vistas do ministro Luiz Fux.

Diante do recesso forense do mês de julho, a análise do processo voltou a turma nesta terça-feira. Fux emitiu um voto acompanhando Toffoli, empatando em 2 a 2 a decisão sobre a manutenção ou não da liberdade de Éder.

Na sessão de ontem, o ministro Luiz Roberto Barroso se declarou impedido para votar. Por conta disso, um ministro da Segunda Turma será convocado para desempatar o julgamento. A segunda turma é presidida pelo ministro Teori Zavascki e ainda formada pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski e Carmem Lúcia. "Após os votos dos senhores ministros Dias Toffoli, relator, e Luiz Fux, que negavam provimento ao agravo regimental; e dos votos dos senhores ministros Marco Aurélio, presidente, e Rosa Weber, que o proviam; o julgamento do processo foi suspenso a fim de se aguardar voto de desempate de ministro da segunda turma. Impedido o senhor ministro Roberto Barroso", diz a decisão. 

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