11 de Novembro de 2019,

Política

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Domingo, 10 de Novembro de 2019, 21h:40 | Atualizado:

PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

STF dá fôlego para “condenados notórios” de MT que poderiam ser presos

Supremo mudou jurisprudência e agora réus em ações judiciais só podem ser presos após o esgotamento de todos os recursos possíveis


Da Redação

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A decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) – que na última quinta-feira (8) mudou a própria jurisprudência ao estabelecer que réus condenados na esfera penal só podem ser presos após o esgotamento de todos os recursos judiciais possíveis -, pode dar um “fôlego” a “condenados notórios” de Mato Grosso.

Isso porque, todos estão prestes a ser julgados em 2ª instância e, caso as condenações sejam mantidas, já seriam obrigados a iniciar o cumprimento das penas.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva, é um dos políticos que podem se beneficiar da decisão. Ele já foi condenado na 1ª instância a 36 anos e 4 meses em várias ações derivadas da operação “Arca de Noé”, a 13 anos e 4 meses na operação “Sodoma”, e a 26 anos e 7 meses na operação “Imperador”. As fraudes envolvem lavagem de dinheiro e desvios de recursos milionários dos cofres públicos estaduais.

Outro ex-presidente da AL-MT, Humberto Bosaipo, é mais um que conseguiu “ganhar tempo” com a decisão do STF. Bosaipo, assim como o ex-deputado estadual José Riva, já foi condenado duas vezes em ações derivadas da operação “Arca de Noé” – somando no total 50 anos e 6 meses. De acordo com as investigações, os dois ex-presidentes são acusados de se beneficiar de um esquema de pagamentos de dívidas de campanhas eleitorais com o bicheiro João Arcanjo Ribeiro utilizando recursos do Poder Legislativo.

Wallace Guimarães, ex-prefeito de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, também pode se beneficiar da decisão do STF e, ao menos por hora, “escapar” da prisão. Ele foi condenado a 12 anos de prisão em 2018 após um desvio de R$ 2 milhões dos cofres públicos municipais para “irrigar” sua campanha eleitoral, no ano de 2012. O caso é investigado na operação “Sodoma”.

Ainda em relação a operação “Sodoma” – que apura esquemas de lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas em troca de incentivos fiscais, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa -, o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, apesar de não ser político de carreira, também deve ter “comemorado” a decisão do STF. Ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão.

Por fim, mas não menos importante, Eder de Moraes, “ex-homem de confiança” do ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já acumula 104 anos de prisão. As condenações foram proferidas no âmbito de ações derivadas da operação “Ararath”, que apura crimes contra o sistema financeiro nacional, e que movimentou R$ 500 milhões.

STF

Por 6 votos a 5 o plenário do STF derrubou a possibilidade de prisão em 2ª instância – agora, apenas réus condenados, e que esgotaram seus recursos judiciais (trânsito em julgado), poderão ser presos.

O réu mais famoso do Brasil que pode se beneficiar da decisão é o ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em janeiro de 2018 na operação “Lava Jato”. Lula foi denunciado por receber propina da empreiteira OAS pela reforma de um apartamento no Guarujá, litoral de São Paulo – o famigerado “Triplex”.

A soltura imediata do ex-presidente, porém, ainda é incerta uma vez que o acórdão (decisão colegiada) do STF sobre o fim da prisão em 2ª instância ainda precisa ser publicada no Diário Oficial. A defesa de Lula também precisa entrar com uma ação pedindo sua liberdade.

De acordo com um levantamento do site UOL , a decisão do STF pode beneficiar 4.900 réus que tiveram as penas executadas após a 2ª instância da justiça. Votaram pela prisão só após o trânsito em julgado os Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

Pela possibilidade de prisão em 2ª instância votaram os Ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

    

 

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Comentários (13)

  • Ares | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 12h18
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    Será que o lula não vai fugir do país perigoso assassinaram ele pra jogar a culpa no Bolsonaro queima de arquivo

  • CHIRRÃO | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 11h04
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    ESSES BANDIDOS FORAM BENEFICIADOS PELOS BANDIDOS DE TÓGA.. PRISÃO APÓS 2ª INSTANCIA JÁ!! LUGAR DE LADRÃO É NA CADEIA.

  • Eliete | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 10h39
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    A juíza que forjou coisas para se eleger, corrupta e caixa 2 e mala de dinheiro. Deveria estar afastada e devolver.

  • Indignado com os corruptos | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 08h56
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    Jayme Campos e Wellington Fagundes, como sempre, a favor dos criminosos.

  • Contribuinte Indignado | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 08h56
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    Vejo que, segundo o Reinaldo, Éder de Moraes, Riva e Silval, são uns coitados que estão sendo perseguido pela justiça. Coitado, deles, não é mesmo Reinaldo?!

  • Sonia | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 08h52
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    Alberto Macedo, é o STF o culpado, sim! eles julgam segundo suas conveniências. Desde 1999, que o entendimento é este, qual seja: após condenação em segunda instância, o criminoso deve começar cumprir a pena. Acontece que, com o STF aparelhado por gente como Gilmar Mendes e Lewandowski, Rosa Weber e Tóffoli, mudaram a jurisprudência para proteger os criminosos do PT condenados no mensalão e, agora, para soltar o Lula. O STF se tornou um grande problema para a estabilidade do Brasil.

  • Alberto Macedo | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 08h22
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    Não é o STF o “culpado “, que apenas está cumprindo o que a CF dispõe literalmente...os corruptos de MT estão soltos pq a justiça daqui soltou, podia tê-los mantidos presos preventivamente por garantia da ordem pública e proceder o trâmite menos demorado...

  • Marcio | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 08h00
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    O senador Jayme Campos e Wellington fagundes são contra a prisão em segunda instância. Será porquê?

  • Marcio | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 07h55
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    Os petistas devem estar felizes pelos benefícios que serão concedidos a Riva, Éder de Moraes e Silva. Defraudaram o Estado para alegria dos petistas.

  • Olho Vivo | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 07h22
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    Sabendo que não vai acontecer nada, "por enquanto", quem sabe agora o Tribunal de Justiça julgue alguns deles.

  • Hildo | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 06h36
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    QUANDO É QUE SERÁ INVESTIGADO O DESGOVERNO PEDRO TAQUES ? O DESGOVERNO PEDRO TAQUES QUEBROU O ESTADO POR CAUSA DOS MAIS DE R$25 BILHÕES DE IRREGULARIDADES EM 2015 A 2018. Até agora não foi apurada a responsabilidade de todos os membros do desgoverno taques quanto aos desvios e fraudes do desgoverno da transformação do estado em caos e roubalheira, cujas irregularidade somadas já ULTRAPASSARAM OS $25 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos mais de $25 bilhões em irregularidades pendentes de serem apuradas: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin recebendo R$80 mil por fora todo mês; delação de Alan Malouf e Perminio indicando que secretários (Permínio, Brustolin, Julio Modesto e etc) recebendo mensalinho de R$30 mil/mês; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $500 milhões do Fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo Gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juizá candidata para ferrar o Silval e a família dele; irregularidades de R$3 bilhões no Edital nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados, estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos que receberam salários acima de R$100 mil, contratação irregular de 2000 cabos eleitorais na SEDUC para fazer campanha para o ex-secretário Mahafon, peculato ao gastar R$10 milhões em telefone por secretaria do estado durante a campanha eleitoral para o governo 2018; R$180 milhões em indenizações irregulares pagas em 2018 as empresas supostamente prestadoras de serviços na Secretaria de Estado de Saúde Secretaria. Pedro Taques e Gallo cometeram crime de responsabilidade de R$3,7 bilhões ao deixar restos a pagar para o próximo governo sem a devida provisão de fundos exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • Luiz Marcio | Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 06h31
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    Houve foguetorio e festa regada a musica ,e bebidas alcoolicas em V.Grande, pela turma da quadrilha que durante 30 meses de mandatos do Wallace Guimaraes assaltaram a PMVG , pela decis'ao do STF/ prisao nunca mais, e prescricao j[a....kkkkk Isso e o BRASIL

  • Reinaldo | Domingo, 10 de Novembro de 2019, 22h17
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    RESPEITEM A CONSTITUIÇÃO, RESPEITEM A INTEGRIDADE MORAL DAS PESSOAS , MUITAS SE TORNARAM RÉUS E OBTIVERAM PENAS ABSURDAS EM UM ESTADO DE EXCESSAO !!! TEM QUE PUNIR ABUSO DE AUTORIDADE. ISSO É JUSTIÇA !

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