25 de Junho de 2019,

Política

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Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 16h:44 | Atualizado:

EMPRÉSTIMO EM DÓLAR

STF manda MT manifestar sobre veto da União

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu cinco dias para o Governo do Estado se manifestar sobre a recusa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em ser a avalista de um empréstimo do Banco Mundial ao Poder Executivo de Mato Grosso, no valor de US$ 250 milhões. O despacho foi publicado pelo STF na última terça-feira (11). 

O Governo do Estado move uma ação cível no órgão que tenta garantir o empréstimo. “Intime-se o autor para, caso queira, manifestar-se em 5 dias sobre os argumentos e documentos juntados pela ré quanto ao pleito de tutela de urgência. Findo o quinquídio, retornem-me os autos conclusos para decidir sobre o pedido de tutela de urgência”, diz trecho do despacho da ministra.

O financiamento tem como principal objetivo saldar uma dívida, também em dólares, com o Bank of America. O Governo do Estado alega que a operação é necessária para melhorar o fluxo de caixa do Estado, que sofre com escalonamento dos salários dos servidores públicos e atraso no pagamento de fornecedores.

De acordo com o secretário Rogério Gallo, durante votação para aprovação do empréstimo pela Assembleia Legislativa, o Governo deixará de pagar duas parcelas anuais de US$ 35 milhões e pagaria parcelas mensais de cerca de US$ 1 milhão.

Além disso, a dívida, prevista para ser quitada em 2023, seria “esticada” para daqui a 20 anos.

O Governo tem urgência na aprovação da matéria. Isso porque, em setembro vence uma parcela referente ao empréstimo no valor estimado de R$ 140 milhões (depende da cotação do dólar).

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Comentários (1)

  • Pardal | Quinta-Feira, 13 de Junho de 2019, 07h59
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    0

    É uma boa solução.

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