Política Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 10h:50 | Atualizado:

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STF quer saber se servidores do TJ de MT devolveram "vale-peru"

Cada um recebeu R$ 10 mil

LEONARDO HEITOR
Da Redação

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Cristiano Zanin

 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 5 dias para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifestem em uma ação que questiona o pagamento do ‘vale peru’. O benefício foi pago pela Corte estadual aos servidores e magistrados, no final de 2024, em uma despesa que totalizou mais de R$ 3,2 milhões.

O TJMT concedeu aos servidores e magistrados uma bonificação que ficou conhecida como “vale-ceia”. O repasse foi feito através de um ‘auxílio alimentação automático’ de R$ 8 mil que, somados aos montantes de R$ 2 mil por mês, chegaram aos R$ 10 mil informados pelo Conselho de Magistratura em um ofício.

Dados de 2024 apontam que o Tribunal tem 39 desembargadores, 285 juízes e mais de seis mil servidores. Portanto, o pagamento a cada um deles geraria uma despesa de mais de R$ 3,2 milhões em apenas um mês.

Após a repercussão negativa, o corregedor nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu o pagamento do “bônus peru”. Mesmo assim, o TJMT fez o repasse dos R$ 8 mil a magistrados e servidores.

A justificativa dada pela Corte foi a de que os montantes já estavam no banco responsável por fazer os pagamentos. No entanto, no final de 2024, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou a devolução dos R$ 8 mil, através de um comunicado.

De acordo com a determinação, os magistrados deveriam efetuar a devolução em um pagamento único, enquanto os servidores o fariam de forma parcelada, para causar menos impactos. Em uma ação proposta pelo presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, foi questionada a legalidade do pagamento.

Nos autos, o presidente da entidade alegou que o benefício se configura como desvio de finalidade e afronta o princípio da moralidade administrativa. Era detalhado que o pagamento se deu sem justifica plausível e transparência, ressaltando também que a verba multiplicou o repasse em 400%.

O ministro determinou que o TJMT e o CNJ se manifestem nos autos. “Requisite-se informações ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso e ao Corregedor Nacional de Justiça, sucessivamente, no prazo de 5 dias”, diz o despacho do ministro do STF.





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Comentários (9)

  • Dr. sem Doutorado

    Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 15h02
  • Matéria mal escrita que induz à mentira. A informação que foi pedida foi uma praxe, chegou o procedimento ao Ministro ele pediu informações. No entanto, não tem vedação legal, bonificação de fim de ano não é vedado/proibido, TJs de outros Estados pagaram, correios pagou, SEDUC pagou, etc. Salário de um Magistrado condiz com a responsabilidade dele. Estudar anos pra um concurso difícil ninguém quer, querem ficar assistindo novela, BBB e fofocando da vida alheia, ao invés de estarem estudando, depois querem reclamar que o salário é muito menor que um magistrado ?? Pagamento justo.
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  • JOAO DA SILVA

    Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 13h39
  • STF NAO TEM REGALIAS , SUJO QUERENDO EXIGIR DO MAL LAVADO BRASIL , UNS PODEM OUTROS NAO , PASSOU DA HORA DE DAR EXEMPLO PRA PODER COBRAR O QUE E O CORRETO , FAZER JUSTIÇA DE VERDADE SEM OLHAR A QUEM O BRASIL ESTA PRECISANDO E DISSO
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  • alexandre

    Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 13h35
  • nao devolveram...
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  • Graco Tibério

    Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 12h45
  • Esse que alhures foi um judiciário sério e respeitado, hoje nao passa de uma farandula, uma pouca vergonha. E siga o mestre o tenebroso stf.
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  • José Oliveira

    Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 12h39
  • Cambada de ladrão do dinheiro publico....quero meu dinheiro de volta
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  • Colibri

    Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 12h16
  • NAO DEVOLVERAM E NEM IRÃO POIS A CORRUPÇÃO COMECA NO STF E VEM ATE AS INSTANCIAS INFERIORES
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  • analista jud FELIZ

    Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 12h00
  • ja comi o peru em dezembro, não tem mais como devolver. kkkkkkkkkkkkkkkkk
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  • Pol

    Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 11h56
  • Será que vão devolver
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  • Galo Bravo

    Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025, 11h07
  • Só o vale....o Perú não.....
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