TCE elogia economia de R$ 217 milhões em Cuiabá: "gestão de referência"

 

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou na manhã desta quarta-feira (9) o encerramento do Decreto de Calamidade Financeira na capital. O comunicado foi feito durante uma apresentação feita no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde o gestor explanou diversos números relativos aos primeiros seis meses de seu mandato. Ao final da exposição, o gestor foi muito elogiado e classificado como "referência" de administração pelo presidente da Corte, o conselheiro Sérgio Ricardo.

A Prefeitura de Cuiabá apresentou no TCE um balanço das principais ações desenvolvidas nos primeiros seis meses da atual gestão, período marcado pela vigência do Decreto de Calamidade Financeira. Segundo Abílio Brunini, o evento foi uma oportunidade de mostrar para a sociedade sobre o que foi feito até agora na capital, citando ainda que serão precisos dois anos para resolver o problema financeiro da cidade.

“É o fim do decreto, pois a austeridade, a necessidade de controle, o corte de gastos e nossa preocupação com a economia da cidade continuam, pois não vamos conseguir resolver este problema em menos de dois anos. No entanto, este excesso de contenção prejudica o funcionamento de algumas secretarias, como a de Saúde. Por isso, o finalizamos, permitindo algumas flexibilidades no nosso orçamento, mas o ‘aperto’ continua”, afirmou.

De acordo com Abílio, a dívida herdada da gestão Emanuel Pinheiro (MDB) foi de R$ 2,4 bilhões, citando ainda que o orçamento da Prefeitura é deficitário, ao contrário do pregado pelo ex-prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB). Foi citado ainda como exemplo que o antigo gestor recebeu Cuiabá com R$ 104 milhões em caixa, após o ex-prefeito e atual governador Mauro Mendes (UB) deixar o Palácio Alencastro. 

No entanto, Emanuel Pinheiro deixou a Prefeitura com R$ 1,15 bilhão em dívidas. Abilio citou ainda que descontos feitos de servidores relacionados as tributações e direitos trabalhistas, além de consignados, foram recebidos pela antiga gestão, mas não repassados ao Governo Federal e aos bancos, num montante que chega a R$ 249 milhões.

Também foi apresentado por Abílio que existem dívidas relativas ao passe-livre e precatórios, que somam R$ 235 milhões, que precisam ser pagas obrigatoriamente, e não possuem sequer previsão orçamentária. Abílio revelou que, dos 881 contratos vigentes com a Prefeitura, 321 deles foram repactuados ou até mesmo cancelados, numa economia que totalizou R$ 217 milhões.

“Falam para eu não olhar para trás, mas quem é que vai pagar essa conta? Temos decisões judiciais, por exemplo, que nos obrigam a pagar algumas dívidas, mas com que recursos? E os juros. Arrecadamos R$ 2,5 bilhões no primeiro semestre e, deste montante, R$ 2,1 bilhões foram para despesas e os R$ 400 milhões restantes, colocamos para pagamento de dívidas, inclusive o salário que ficou atrasado de dezembro”, afirmou. Como medidas para reduzir gastos, Abílio anunciou a possibilidades de leilões de terrenos públicos em áreas de alto padrão, para investimentos na regularização fundiária, além da venda da administração da folha de pagamento para abatimento de dívidas.

O prefeito também anunciou a realização de licitações em detrimento a pagamentos indenizatórios ou adesão a atas de registro de preços. Também está prevista a apresentação de um projeto de lei que tratará a renegociação de dívidas, citando ainda uma busca por repactuar precatórios, com descontos, além de estímulos a construção civil.

Outro anúncio feito por Abílio é a realização de concurso público e processo seletivo para diversos setores da Prefeitura de Cuiabá. “Nosso foco é ver a população feliz, com as coisas melhorando, com uma Cuiabá avançando, mas ninguém vive bem devendo. Você não consegue dormir, se chega em casa e tem um monte de dívidas. Você até perde peso”, finalizou  o gestor que perdeu cerca de 20 quilos após assumir o cargo em janeiro deste ano.

Após a fala de Abílio, o presidente do TCE, Sérgio Ricardo, não poupou elogios a Abílio Brunini, citando que o prefeito de Cuiabá deve ser visto como exemplo pelos demais gestores de municípios mato-grossenses. O conselheiro destacou que está muito feliz com a administração da capital e exaltou a postura do Executivo de prestar contas do semestre ao Tribunal. “Esta é a primeira vez que este momento acontece e ele serve de reflexão. Antes de falar como conselheiro do TCE, falo como cidadão. O que buscamos no Tribunal, é a excelência. O prefeito tem que arrumar um time, e quando se tem um, olha aí o resultado em seis meses. Você está organizando a casa, que está quase arrumada. Que isto sirva de exemplo para as outras cidades, porque te classifico como gestor referência e que te sigam como modelo, pois sua gestão está dando certo e será um divisor de águas para os futuros administradores de Cuiabá”, disse Sérgio Ricardo.