Política Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 08h:30 | Atualizado:

Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 08h:30 | Atualizado:

ESQUEMÃO

TCE investiga fraude de R$ 7 mi em obra de aeroporto delatada por Silval

Contrato entre o Governo e a Ensercon Engenharia teria rendido propina a deputado federal

Da Redação

Compartilhar

WhatsApp Facebook google plus

aeroportoroo.jpg

 

Uma Tomada de Contas será instaurada pelo TCE-MT a fim de apurar possível dano ao erário, superior a R$ 7 milhões, devido à inexecução parcial do Contrato nº 22/2013-SEPTU/MT, firmado com a empresa Ensercon Engenharia Ltda., e que teve como objeto a execução dos serviços de ampliação e pavimentação do aeroporto de Rondonópolis. Este contrato foi delatado pelo ex-governador Silval Barbosa, que apontou suposto pagamento de propina ao deputado federal Carlos Bezerra (MDB).

A tomada de contas vai verificar também indícios de atos de improbidade administrativa.

A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que na sessão extraordinária de 14/05 acompanhou, por unanimidade, voto do conselheiro interino João Batista Camargo, relator da Representação de Natureza Interna (Processo nº 162876/2014) e apenso 210773/2016, em face da então Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), atual Sinfra.

O Pleno também deliberou pela instauração de outra Tomada de Contas, desta vez para apurar possível prejuízo ao erário na execução do Contrato n.º 241/2013, celebrado entre a SEPTU e a empresa SSM Consultoria, Projetos e Construções Ltda., e que tratou da execução de serviços de supervisão da obra aeroportuária de ampliação da pista de pouso e decolagem, pista de táxi, pátio e estacionamento do aeroporto de Rondonópolis.

Os indícios de irregularidades, além da perda de prazo, também levaram o conselheiro relator a desconstituir a determinação contida no item 3 do Acórdão n.º 673/2016 – TP, que previa a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) pela Sinfra, a fim de dirimir as possíveis irregularidades nos contratos.

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas, o TAG é inviável diante da ocorrência de ato ou fato impugnado que configure ato doloso de improbidade administrativa ou desvio de recursos públicos, bem como diante da ocorrência da preclusão temporal. O voto do relator foi acompanhado pela unanimidade do Pleno.

DELAÇÃO

O caso envolvendo a empresa está no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do foro privilegiado de Carlos Bezerra. A investigação foi iniciada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). De acordo com a suspeita, houve fraude na licitação do aeroporto envolvendo a Ensercon Engenharia LTDA.

De acordo com os depoimentos, o ex-chefe do Executivo foi avalista de Bezerra num empréstimo de R$ 4 milhões com uma empresária, onde o pagamento seria realizado por meio de cobrança de propina das empresas Construtora Tripoli, Ensercon Engenharia LTDA e a EBC - Empresa Brasileira de Construções.

No primeiro caso, a propina viria de obras de uma estrada entre Nobres (121,9 km de Cuiabá) e o distrito de Bom Jardim, pertencente ao município. No caso da Ensercon, a propina seria proveniente das obras realizadas no aeroporto de Rondonópolis. Por último, segundo Silval, a empresa EBC pagaria propina pelo recapeamento da MT-060.

Ainda segundo o ex-governador, Bezerra teria recebido a propina, mas não teria honrado no pagamento da dívida, fazendo com que Silval precisasse quitá-la.

 





Postar um novo comentário





Comentários (2)

  • Pacufrito

    Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 09h50
  • A população quer saber quando é que este judiciário vai colocar estes bandidos na cadeia, todos eram do mesmo partido, todos da mesma quadrilha , e mesmo com a delação de um membro o judiciário, MPF, MPE não agem. é deprimente ver estes estas atitudes, todos os dias vemos casos em que a justiça diz a população, podem roubar que vocês não serão punidos.
    0
    0



  • Jos?

    Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 09h14
  • QUANDO É QUE SERÁ INVESTIGADO O DESGOVERNO PEDRO TAQUES ? O DESGOVERNO PEDRO TAQUES QUEBROU O ESTADO POR CAUSA DOS MAIS DE R$25 BILHÕES DE IRREGULARIDADES EM 2015 A 2018. Até agora não foi apurada a responsabilidade de todos os membros do desgoverno taques quanto aos desvios e fraudes do desgoverno da transformação do estado em caos e roubalheira, cujas irregularidade somadas já ULTRAPASSARAM OS $25 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos mais de $25 bilhões em irregularidades pendentes de serem apuradas: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin recebendo R$80 mil por fora todo mês; delação de Alan Malouf e Perminio indicando que secretários (Permínio, Brustolin, Julio Modesto e etc) recebendo mensalinho de R$30 mil/mês; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $500 milhões do Fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo Gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juizá candidata para ferrar o Silval e a família dele; irregularidades de R$3 bilhões no Edital nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados, estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos que receberam salários acima de R$100 mil, contratação irregular de 2000 cabos eleitorais na SEDUC para fazer campanha para o ex-secretário Mahafon, peculato ao gastar R$10 milhões em telefone por secretaria do estado durante a campanha eleitoral para o governo 2018; R$180 milhões em indenizações irregulares pagas em 2018 as empresas supostamente prestadoras de serviços na Secretaria de Estado de Saúde Secretaria. Pedro Taques e Gallo cometeram crime de responsabilidade de R$3,7 bilhões ao deixar restos a pagar para o próximo governo sem a devida provisão de fundos exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal.
    2
    0









Copyright © 2018 Folhamax - Mais que Notícias, Fatos - Telefone: (65) 3028-6068 - Todos os direitos reservados.
Logo Trinix Internet