TCE-MT capacita ouvidores de mais 5 cidades

 

Representantes das ouvidorias de Cláudia, Marcelândia, Sinop, União do Sul e Vera participaram da 2ª edição do Projeto Articulação Propositiva - Visitas Técnicas, promovido pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), nesta terça-feira (24). Com o objetivo de fortalecer as ouvidorias municipais, o encontro capacitou os ouvidores sobre legislação, sistemas e práticas de atendimento no setor.

Proposto pelo ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, e aprovado pelo presidente da instituição, conselheiro Sérgio Ricardo, o projeto prevê encontros mensais, com foco na qualificação e troca de experiências entre ouvidorias públicas municipais.  

O secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, destacou que a iniciativa reforça o caráter pedagógico da instituição. “A Ouvidoria do Tribunal de Contas é híbrida: recebe tanto demandas a respeito do Tribunal como de todos os órgãos públicos do estado. Então, nada mais interessante que fazer essa interlocução, debater, trocar experiências e mostrar, inclusive, como nós funcionamos”, afirmou. 

Ela também chamou atenção para a importância do envolvimento direto dos gestores municipais. “Há um equívoco quando o gestor tem um estranhamento com a ouvidoria. Pelo contrário, ele precisa entender que a ouvidoria é uma aliada da gestão. Por meio desse canal, ele recebe reclamações, denúncias e oportunidades de melhoria. É importante que os gestores entendam e apoiem essa atividade." 

Representando a Controladoria-Geral da União (CGU), o superintendente Ricardo Plácido reforçou a importância da parceria entre as instituições de controle e as ouvidorias municipais. “É uma oportunidade para as ouvidorias dos municípios terem contato direto com o Tribunal e com a CGU. E também para conhecermos mais a realidade dessas ouvidorias e pensarmos em como podemos contribuir”, disse. 

Ricardo, que apresentou como funciona a sua instituição, que fornece o sistema Fala.BR, ferramenta de apoio à atuação das ouvidorias, também chamou a atenção para o papel do TCE-MT no fortalecimento da área no estado. “Comparado a outros estados, aqui as ouvidorias são muito fortes, muito por conta da atuação do Tribunal de Contas, que vem recomendando e apoiando esse fortalecimento.” 

Foi essa atuação que garantiu o funcionamento do canal da Câmara de Vera.  “Há cerca de quatro anos, o Tribunal começou a reforçar a importância de fortalecer as ouvidorias. A partir daí, vieram os encontros que o Tribunal de Contas vem fazendo e a gente foi entendendo mais sobre esse trabalho”, contou a ouvidora da Câmara de Vera, Wilma Aline Mesa Ayala. 

Ouvidor da Câmara Municipal de Cláudia, Eloi Ribeiro ressaltou que a iniciativa leva informação aos profissionais que estão na ponta. “Geralmente recebemos demandas relativas a obras, estrutura urbana e informações sobre acesso às leis. Em todas as gestões que atuei, os presidentes autorizaram nossa participação em eventos como este, para que a gente possa levar o conhecimento para eles e aos munícipes.” 

Já o ouvidor da Câmara de União do Sul, César Guergoleti, destacou que o apoio técnico do TCE-MT é fundamental para aprimorar o trabalho no município. “Estamos recebendo e compartilhando informações com outros municípios, o que fortalece esse canal de comunicação com a população e o legislativo. Com isso, se tivermos algum erro, podemos corrigir para melhorar cada vez mais a ouvidoria.”  

Ao longo do dia, os participantes assistiram a palestras sobre o funcionamento da Ouvidoria-geral do TCE-MT, os canais de recebimento de manifestações, a base legal da atuação e o trâmite dos processos de contas originados pelas denúncias. Também foram apresentados os cursos e treinamentos oferecidos pela Escola Superior de Contas, com orientações sobre formas de participação.  

As visitas técnicas terão continuidade ao longo do ano, com oito encontros programados até dezembro de 2025, incluindo participantes das regiões de Barra do Garças, Tangará da Serra, Diamantino, Rondonópolis, Sorriso e Cuiabá, entre outras. A proposta é alcançar todas as regiões do estado, contribuindo para uma atuação mais técnica, integrada e eficiente das ouvidorias públicas.