Esta semana o Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para dar início ao Treinamento e Composição das Comissões de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). A ferramenta se trata da segunda versão da pesquisa nacional, feita por meio de avaliação, criada pela Associação em 2014 com o objetivo de melhorar a atuação dos órgãos fiscalizadores como um todo.

Cerca de 50 membros, entre eles conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos de todo o país, foram capacitados para efetivar a avaliação que abrange todas as áreas das Cortes de Contas. São elas: Controle Externo, Corregedoria, Comunicação Social, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Escola de Contas, Ouvidoria, Controle Interno, Administração, Planejamento, Sessões e Jurisprudência.

O conselheiro Valter Albano, 1º Vice Presidente da Atricon, esteve à frente dos trabalhos em Mato Grosso e afirma que a autoavaliação contribui diretamente com o objetivo da Associação: padronizar os serviços prestados pelos órgãos de controle em benefício à sociedade “O objetivo da Atricon com esse trabalho é contribuir com a efetividade dos Tribunais de Contas de forma que as boas práticas internacionais possam ser aplicadas, dentro de seus limites constitucionais, assim como as diretrizes estabelecidas pela Associação. Tudo isso, visando à uniformização dos métodos de controle, mas respeitando a jurisdição e autonomia de cada um”.

A partir dos resultados obtidos, por meio da análise que será feita nos 32 Tribunais que aderiram ao Programa até hoje, serão propostas ações de planejamento para atender aos indicadores da ferramenta. O diagnóstico será apresentado durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado de 01 a 04 de dezembro de 2015, em Recife-PE.

Unificação das entidades representativas

Juntamente com o treinamento, a Mesa Diretora da Atricon se reuniu no TCE-MT com as demais entidades nacionais que representam os Tribunais de Contas e seus membros para discutir assuntos de interesse geral. Na oportunidade, o conselheiro Valter Albano apresentou um projeto de unificação desses órgãos que foi bem recebido, acolhido e elogiado por todos os presentes.

Fazem parte do grupo de representantes a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR), a Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (AUDICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a própria Associação dos Membros dos Tribunais de Contas s do Brasil (Atricon).

“A proposta é unificar todas essas entidades em uma única associação, no caso na própria Atricon, para racionalizar a apresentação político-institucional do Tribunais de Contas e seus Membros, já que, em regra, as entidades conjugam os mesmos objetivos”, considera o Vice Presidente da Atricon.

Além da proposta de unificação, foi sugerida a atuação conjunta entre a Atricon e o Instituto Rui Barbosa, que se trata de um órgão técnico e, assim, poderá atuar junto à Associação para cuidar do aprimoramento dos TC’s.

Como o projeto foi acolhido por toda a diretoria, a ideia seguinte é criar uma Regra de Transição para concluir o projeto, “O momento é agora. Tivemos um impacto positivo e agora iremos elaborar o novo Estatuto da Atricon, que irá garantir maior grau de unidade e de integração das entidades representativas dos Tribunais e seus membros, e apresentá-lo no Congresso, em Recife”, garante o conselheiro Valter Albano.