07 de Julho de 2020,

Política

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Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2020, 07h:35 | Atualizado:

LARANJAL DO MDB

Tesoureiro usa conta da mãe para receber propina de R$ 1,1 milhão para partido em MT

Carlos Miranda simulou venda de fazenda para receber dinheiro a mando de Silval Barbosa


Da Redação

Ilustração

schneider

 

Parte da propina de R$ 12 milhões paga em 2009 em um esquema para o pagamento de precatórios à empresa Hidrapar Engenharia Civil Ltda, foi utilizada a mando do ex-governador Silval Barbosa para beneficiar seu partido à época, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). A informação consta na sentença do juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal, que condenou na segunda-feira Silval a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. O esquema foi investigado na Operação Ararath da Polícia Federal.

Do total da propina, Silval utilizou R$ 5,250 milhões para pagar dívida com um empresário do ramo de fomento mercantil e o valor de R$ 1,1 milhão foi direcionado ao então tesoureiro do partido Carlos Roberto de Miranda, para atender às necessidades do PMDB, já que era ano de eleições municipais. Para receber esse dinheiro, Miranda utilizou sua mãe como laranja.

Para receber o dinheiro, Miranda, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), utilizou uma conta de sua mãe no Banco do Brasil. 

O dinheiro foi repassado por meio de transferências interbancárias ou TED em parcelas de R$ 500 mil no dia 24 de março de 2009; de R$ 200 mil no dia 17 de junho de 2009; de R$ 200 mil em 8 de julho de 2009; de R$ 100 mil em 14 de setembro de 2009;e de R$ 100 mil em 9 de novembro de 2009. 

Conforme o MPF, em 2008, quando ocupava o cargo de vice-governador, Silval Barbosa articulou junto ao então secretário de Fazenda Eder Moraes Dias uma forma de desviar recursos públicos por meio de pagamento de precatórios à empresa Hidrapar Engenharia, que tinha créditos a receber do Estado por serviços prestados à Sanemat. Foi acertado que o Estado desembolsaria a quantia de R$ 19 milhões. Deste valor, apenas R$ 7 milhões chegou à empresa e R$ 12 milhões foram divididos de forma a beneficiar outras pessoas. O acerto contou com a colaboração do Escritório Tocantins Advocacia, dos advogados da Hidrapar, os irmãos kleber Tocantins Matos e Alex Tocantins Matos.

Os R$ 19 milhões foram pagos pelo Estado via Sanepar em duas parcelas de R$ 9,5 milhões nos dias 20 de março de 2009 e 2 de abril de 2009 por meio do escritório Tocantins Advocacia. Após o pagamento, conforme o MPF, o acusado Carlos Roberto Ribeiro Miranda “compareceu no escritório Tocantis de Advocacia para cobrar a sua cota parte”. 

Para justificar os depósitos na conta de sua mãe, no valor total de R$ 1,1 milhão, Miranda procurou os irmãos Tocantins e propôs a simulação de uma compra e venda da Fazenda Primavera, localizada no município de Pontes e Lacerda/MT, o que veio a ser efetivado.

Os processos contra os demais envolvidos correm em separado. Na sentença proferida pelo contra o ex-governador Silval Barbosa, pelo recebimento da propina, o juiz Jeferson Schneider estipulou o regime semiaberto para cumprimento da pena. Ele dividiu a sentença em dois tópicos: pelo crime de lavagem de dinheiro, Silval recebeu condenação de 2 anos e 8 meses de reclusão, enquanto por corrupção passiva, a pena é de 3 anos, 6 meses e 20 dias.

“Levando-se em consideração a pena definitiva para cada um dos dois crimes, tenho que a soma desses crimes perfaz um total de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) de reclusão e 186 (cento e oitenta e seis) dias-multa”, sentenciou.

Silval também foi condenador a pagar o valor recebido como propina – R$ 5,250 milhões -, já atualizados. Na sentença, Schneider já calculou o valor. “Isto posto, condeno o acusado Silval da Cunha Barbosa ao pagamento de uma indenização atualizada entre a data do segundo pagamento (08/05/2009) até o dia de hoje no valor de R$14.264.640,04”, assinalou o magistrado.

Silval, por meio de sua defesa, tentou obter os benefícios da colaboração premiada. Porém, o titular da 5ª Vara Federal considerou que os depoimentos de Silval à Procuradoria Geral da República pouco contribuíram para a elucidação dos fatos.

“A colaboração assemelhou-se mais a uma confissão do que propriamente a uma colaboração, pois além da narrativa – o depoimento não é prova, mas meio de obtenção de prova contra terceiros -, nenhum elemento de prova propriamente dito foi produzido pelo colaborador durante a instrução processual”, escreveu Jeferson Schneider. 

Nessa análise, o juiz reduziu a pena de Silval porque seus depoimentos foram semelhantes às provas obtidas anteriormente e não tiveram interesse em embaraçar as investigações. “Deste modo, por ocasião da dosimetria da pena, farei incidir a redução da pena em 2/3 (dois terços) na terceira fase do cálculo da pena como causa de diminuição da pena”, decidiu.

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Comentários (3)

  • Silvia marlene | Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2020, 11h15
    5
    0

    Parabéns ao jornalista Carlos Martins jornalismo verdade parabéns

  • Eleitor | Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2020, 08h41
    9
    0

    PARECE QUE VIROU PIADA ESSAS CONDENAÇÕES DOS ENVOLVIDOS NOS ESQUEMAS PARA DESVIAR DINHEIRO PUBLICO TEM UM EX SECRETÁRIO QUE FOI CONDENADOR HÁ MAIS DE CEM ANOS DE CADEIA ESTA NUMA BOA MORANDO EM UM DOS BAIRROS MAIS CAROS DE CUIABÁ E TOMANDO UISQUE DOS MAIS CAROS , OUTRO TEM MAIS DE 150 PROCESSOS E CONDENADO HA ANOS DE CADEIA ESTA SOLTO NUMA BOA...CONDENAÇÃO QUE LEVA PARA CADEIA É SÓ DE POBRE?

  • J.José | Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2020, 07h51
    7
    0

    Continuam soltos né.

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