TJ adia julgamento de HCs de empresários; aumentam rumores de delação em MT

 

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) adiou nesta quinta-feira (11), pela segunda vez, o julgamento de dois habeas corpus que pediam a liberdade dos empresários Valter José Kobori e Roque Anildo Reinheimer. Eles foram presos no dia 9 de maio de 2018 durante a deflagração da operação “Bônus” (2ª fase da Bereré) e são acusados de fazer parte de um esquema que distribuiu R$ 30 milhões em propinas a partir de recursos do Detran.

Segundo publicação do Tribunal do Justiça, o julgamento foi adiado em razão da ausência justificada em plenário do relator da fraude no Poder Judiciário Estadual, o desembargador José Zuquim Nogueira.

Os pedidos de liberdade já tinham sido adiados em 28 de junho de 2018. Na ocasião, o pedido de Kobori foi retirado por solicitação da defesa. Já Roque, não informou o motivo de retirada da pauta.

Segundo a denúncia, Valter José Kobori teria sugerido ao advogado e ex-chefe da Casa Civil, Paulo Cezar Zamar Taques, primo do governador Pedro Taques (PSDB), o pagamento de propinas por meio de seu escritório de advocacia para manutenção do contrato que o Governo do Estado mantinha com a EIG Mercados. 

Kobori é ex-CEO da empresa - que realiza o registro de financiamento de veículos em alienação fiduciária junto ao Detran. A organização estaria por trás das fraudes investigadas na operação “Bereré”.

A “sugestão” teria sido dada em 2014, em pleno processo eleitoral que elegeu o governador Pedro Taques ao Governo do Estado, e ocorreu num momento em que a EIG Mercados queria “tirar da jogada” a Santos Treinamento -  outra empresa que era responsável pela lavagem de recursos e distribuição de propinas desde o início do esquema, no ano de 2009.

A ocultação e distribuição de valores ainda contariam com o advogado Pedro Jorge Zamar Taques, irmão de Paulo Taques. Ambos são sócios no escritório de advocacia que lançava notas sem prestar o serviço. “Esses fatos e provas demonstram, então, que Paulo Cesar Zamar Taques, Pedro Jorge Zamar Taques e Valter José Kobori trabalham no sentido de dificultar a produção de provas a respeito dos crimes por eles praticados, de modo que suas prisões se fazem necessárias para a garantia da investigação criminal e da futura instrução processual penal”, diz a denúncia.

O também empresário Roque Anildo Reinheimer, outro réu na ação que apura o esquema de fraudes no Detran, teria ameaçado Valter Kobori. A ameaça teria ocorrido após o rompimento entre a EIG Mercados e a Santos Treinamento, em 2014. José Ferreira Golçalves Neto, um dos proprietários da organização, disse que o episódio fez com que Kobori exigisse a compra de um veículo blindado.

“Consta no interrogatório de José Ferreira Golçalves Neto que ‘após cessar os pagamentos das propinas com a Santos [Treinamento], Kobori alegava que estava sendo ameaçado por Roque, tendo Kobori pedido para a empresa comprar uma Mercedes E 250 blindada’, alegação confirmada por José Henrique Ferreira Gonçalves, que afirmou que Valter Koborilhe relatava sofrer ameaças do grupo que representava a empresa Santos Treinamento [...] Afirmações que encontram respaldo na nota fiscal da compra do veículo mencionado”, diz trecho do inquérito.

DELAÇÃO

Os sucessivos adiamentos dos julgamentos de ambos os empresários podem revelar indícios de que eles estejam negociando um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Estado (MPE-MT). Oficialmente, José Kobori nega que esteja tentando fazer a delação premiada – e assim se beneficiar com uma pena menor em caso de condenação.

Roque Anildo, entretanto, chegou a colocar em seu pedido de liberdade que deveria receber o benefício da Justiça. “Inicialmente, alega o requerente que não deveria figurar como indiciado no inquérito policial instaurado pelo Ministério Público Estadual para apurar os desvios de dinheiro público ocorridos no âmbito do Detran, uma vez que teria colaborado com as investigações, devendo ser beneficiado pela delação premiada”, diz trecho do pedido.

OPERAÇÃO BÔNUS

O MPE-MT aponta que o deputado estadual preso Mauro Savi (DEM) era o líder de um esquema que envolveu empresários e políticos notórios no Estado. O inquérito policial narra desvios promovidos por uma empresa (EIG Mercados) que prestava serviços ao Detran no registro de financiamento de veículos em alienação fiduciária, além de uma outra organização (Santos Treinamento) que lavava o dinheiro desviado.

O inquérito aponta que a EIG Mercados – que no início dos desvios, em 2009, chamava-se FDL Serviços -, repassava em torno de R$ 500 mil por mês de verbas obtidas pelo serviço que presta ao Detran por meio da Santos Treinamento. A empresa era uma espécie de “sócia oculta” nos trabalhos realizados ao departamento estadual.

O dinheiro chegava a políticos notórios do Estado - como o ex-governador Silval Barbosa, o deputado estadual Mauro Savi, além do ex-deputado federal Pedro Henry -, por meio de depósitos bancários e pagamentos em cheques promovidos pelos sócios da Santos Treinamento, como Claudemir Pereira, também conhecido como “Grilo”.

Além de Mauro Savi também foram presos no dia 9 de maio de 2018 os ex-sócios da Santos Treinamento,  Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, o ex-CEO da EIG Mercados, Valter José Kobori, o ex-Chefe da Casa Civil, Paulo Cezar Zamar Taques, e seu irmão e advogado, Pedro Jorge Zamar Taques.