25 de Abril de 2019,

Política

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Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 14h:37 | Atualizado:

CRISE DE CAIXA

TJ ameaça fechar 7 comarcas no interior de MT para não estourar Orçamento

Carlos Alberto Alves da Rocha destaca que investimentos em infraestrutura e concursos estão ameaçados no Judiciário


Da Redação

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O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Carlos Alberto Alves da Rocha, analisa reduzir o número de comarcas (ou representações) do Poder Judiciário no Estado de Mato Grosso. O motivo seria a limitação orçamentária do poder.

As comarcas ameaças de serem fechadas são de Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira.

Em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (11), o desembargador coloca a culpa da eventual redução do atendimento da Justiça à população na iniciativa do Governo do Estado que prevê a diminuição do duodécimo – o repasse do Poder Executivo para custear as despesas de outros órgãos, como o próprio Judiciário, por exemplo. 

O governador Mauro Mendes (DEM) justifica a medida alegando uma suposta crise financeira e orçamentária na arrecadação. “É do conhecimento de toda a população do Estado de Mato Grosso, que o Poder Executivo implementou rigorosas medidas de ajuste econômico, principalmente ao limitar os gastos programados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019”.

De acordo com o desembargador, as limitações do duodécimo, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano de 2019, vão dificultar a realização de concursos e “aumentarão” o risco do fechamento de comarcas. “Esse ajuste resultou em limitação do duodécimo repassado ao Poder Judiciário, o que requer redução de gastos em programas a serem desenvolvidos pelo Judiciário, bem como desacelaração de investimentos em infraestrutura, dificultando chamamento servidores e realização de concursos, além de aumento do risco de interrupção das atividades judiciais em algumas Comarcas”, relata o presidente do TJ-MT.

Na comparação com o ano passado, o duodécimo do Poder Judiciário Estadual teve uma pequena redução: enquanto o orçamento do órgão previsto na LOA 2018 foi de R$ 1.495.355.689, para 2019 esse valor será de R$ 1.486.487.526.

Carlos Alberto Alves da Rocha determinou que o Poder Judiciário faça um levantamento sobre os processos físicos e eletrônicos que ainda tramitam no órgão nas comarcas que correm risco. O órgão também deverá fazer uma levantamento sobre o número de servidores – efetivos e comissionados -, em cada comarca, seus custos, e os juízes que atuam nesses locais (titulares ou designados).

 

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Comentários (13)

  • Maxuel Camacho - Tangará da Serra | Terça-Feira, 12 de Fevereiro de 2019, 11h12
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    Ao cidadão MT, 1º - Quando entrar em debate com alguém, por gentileza, pelo menos se identifique, é feio o anonimato da internet. 2º - Não sou advogado ou atuo em qualquer área do Direito, questão de Vara da Justiça ir pra um lugar ou outro não afeta meu trabalho, me afeta como contribuinte e pagador de pagador de impostos, que vê o dinheiro indo pela ralo pela falta de planejamento. 3º - Quem dera o pensamento das Instituições Públicas realmente fosse similar aos da Iniciativa Privada, pelo menos no quesito planejamento e gastos seriam mais eficientes, e a satisfação do cliente (O povo) seria a meta, e não como é o Judiciário, onde a meta é sempre aumentar os salários e criar verbas indenizatórias para o Alto escalão do Poder. 4º - Balanço financeiro não é só pra lucros, é pra verificar onde está sendo gasto também.

  • Cidadão MT | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 18h04
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    Ao Maxuel Camacho - Parece que estamos numa empresa privada em que deve ser realizado balanço financeiro para verificar se houve lucro. Nossa Justiça tão aclamada e morosa não deve ter preço! Aliás, vc deve ser um daqueles ressentidos que ainda chora pq a Vara Federal foi para Diamantino e não Tangará.

  • Servidor do executivo | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 16h18
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    ACABARAM DE TER AUMENTO DE MILHÕES DO DUODÉCIMO PELOS QUERIDOS DEPUTADOS!!!!! COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO CRECHE, AUXILIO PLANO DE SAÚDE, AUXILIO MORADIA. E SALÁRIO BEM VOLUMOSOS COMPARADO COM OUTROS SERVIDORES DO ESTADO. CORTA A REGALIAS DO JUDICIÁRIO JÁ. GREVE GERAL!!!!

  • Raimundo | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15h52
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    Essas contas tinham que ser revistas com uma auditoria independente, estrutura monstruosa, cercada de luxo, altos salários, detentora de verbas milionárias, e que presta um péssimo serviço. Se fosse uma empresa privada já tinha falido há anos.

  • Degas | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15h40
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    Simples! Corte os penduricalhos, mordomias e etc

  • LUcas | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15h32
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    Vamos usar a economia igual ao Executivo: não pagar RGA ao TJ, diminuir as VI, diminuir cargos comissionados, ser ágil nas ações das Fazenda Publica, cortar benefícios, deixar de comprar investimentos, aumentar a alíquota da Previdência, e outras atribuídas apenas ao executivo que arrecada. Pq julgar o vizinho é muito fácil, difícil é aceitar que o problema está dentro de casa.

  • Maxuel Camacho - Tangará da Serra | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15h20
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    É estranho os critérios para abertura e funcionamento de Comarca (Não sei em qual época foram abertas), Nortelândia tem por volta de 6.000 Habitantes e Arenápolis por volta de 9.500 Habitantes, segundo as ultimas estimativas, as duas cidades do ponto central de uma cidade à outra é de somente 5.7 Kilometros, não vejo justificativa de duas Comarcas abertas mesmo se estivesse sobrando dinheiro, seria melhor investir e uma unica estrutura, otimizando os gastos. Obs: Cortar as famosas verbas indenizatórias nunca é pautado, tudo é cortado antes.

  • Dona Matilde | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15h19
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    Melhor fechar mesmo, cidades minúsculas, tem cidades maiores perto, pagar um absurdo para juiz e servidores manterem essas pequenas comarcas é um desperdício. Economiza uma fortuna, compra um ônibus com ar condicionado, promoção, refrigerante, pizza, DVD, pirulito e balinha pra criançada etc. E sobra ainda 95% da verba.

  • Fábio | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15h12
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    Chorando de barriga cheia. Me engana que eu gosto. Aumentaram o duodécimo, concederam rga ap judiciário, e vem dizer que quer cortar gastos tirando as comarcas dos interior? Mais uma vez a sociedade quem sofre as conseqüências. Meu Deus, até quando? 😢😦😭

  • Marcio | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15h04
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    Tem que acabar com os super-salários no judiciário. Assim, vai sobrar dinheiro, inclusive, para abrir novas comarcas.

  • Teka Almeida | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15h01
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    Os DEUSES DO OLIMPO preferem fechar as conarcas prejudicando a população do que REDUZIR ou mesmo ZERAR os seus PENDURICALHOS.

  • Juca Curimba | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 14h50
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    Todo ano a mesma ladainha, deixa fechar.

  • alexandre | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 14h49
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    1,5 milhões ? vamos falar sobre verbas indenizatorias e funjuris.....

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