TJ decide destino de dois juízes afastados na quinta em MT

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definirá na próxima quinta-feira (24) as punições serão aplicadas aos juízes Renato José de Almeida Costa Filho e Tatiana dos Santos Batista, que respondem processo administrativo disciplinar (PAD) por descumprimento de deveres funcionais na condução de processos nas suas respectivas comarcas. No caso de Costa Filho, que atua em Chapada dos Guimarães, poderá ser punido com advertência, censura, remoção compulsória ou até mesmo aposentadoria.

Atualmente em seu lugar, assumiu a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, titular da Vara Única de Itiquira. Já Tatiana Batista, que está em estágio probatório em Vila Bela da Santíssima Trindade, pode ser punida com a exclusão da carreira da magistratura.

O juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva, da 2ª Vara de Pontes e Lacerda, ocupa a sua vaga temporariamente. Os dois estão afastados dos cargos por baixa produtividade, que refere-se à sua incapacidade de processar e julgar um número adequado de casos em um determinado período, resultando em um acúmulo de processos pendentes e atrasos na entrega da justiça.