20 de Novembro de 2019,

Política

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Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 19h:50 | Atualizado:

TJ define plantonistas do final de semana em MT

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (12 e 13 de janeiro). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria da Primeira Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números: (65) 3617-3156/3156/3789 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.

O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza, da Primeira Vara Especializada de Direito Bancário. O servidor Deivison Figueiredo Pimentel dará suporte ao magistrado e poderá ser acionado pelos números: (65) 3648-6315/ 99948-8823.

Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Lídio Modesto da Silva Filho, da Quarta Vara Criminal, com o auxílio da gestora Roberta Soares de Morais Muller. Eles podem ser contatados pelos telefones: (65) 3648-6185/99949-0558.

Já no Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Alexandre Elias Filho, da Terceira Vara Especializada de Fazenda Pública. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Miguelina Rosa. Os telefones de contato são: (65) 3688-8414/99225-1385.

É importante lembrar que durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.

As atividades regulares com o expediente normal (das 12h às 19h) no Tribunal de Justiça e nas 79 comarcas retornaram nessa segunda-feira (7 de janeiro).

A contagem de todos os prazos processuais, bem como a realização de audiências, sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais continuam suspensas até o dia 20 de janeiro, conforme estabelece o Código de Processo Civil. A medida é válida para a Primeira e a Segunda Instância, para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

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