Política Sexta-Feira, 06 de Agosto de 2021, 18h:18 | Atualizado:

Sexta-Feira, 06 de Agosto de 2021, 18h:18 | Atualizado:

ARARATH

TJ livra ex-presidente de banco de bloqueio de R$ 848 mil em MT

José Bezerra de Menezes é ex-presidente do Bic Banco, investigado na Operação Ararath

DIEGO FREDERICI
Da Redação

Compartilhar

WhatsApp Facebook google plus

josebezerramenezes.jpg

 

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que pôs fim ao bloqueio de bens do ex-presidente do BIC Banco (atual China Construction Bank), José Bezerra de Menezes. Ele estaria envolvido num suposto esquema de lavagem de dinheiro para o pagamento de dívidas da empresa SB Gráfica e Editora, que também envolveu o ex-deputado estadual, José Riva, e o ex-governador Silval Barbosa. Inicialmente, a Justiça havia decretado a indisponibilidade de R$ 848 mil de Menezes.

Os magistrados da Primeira Câmara seguiram por unanimidade o voto do juiz convocado para atuar na segunda instância do Poder Judiciário de Mato Grosso, Marcio Aparecido Guedes. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 3 de agosto.

Os autos informam que o Ministério Público do Estado (MPMT) ingressou com um recurso (agravo de instrumento) contra a decisão que “livrou” José Bezerra de Menezes do bloqueio de R$ 848 mil. A medida foi determinada pela juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, que considerou “desproporcional” a restrição. O pedido do órgão ministerial, contudo, foi negado.

Inconformado com o entendimento da Justiça, o MPMT ingressou com outro recurso (embargos de declaração), questionando a decisão que manteve o fim do bloqueio. Em seu voto, o juiz Marcio Aparecido Guedes analisou que não há reparos a serem feitos no processo, e que o desbloqueio deve ser mantido.

“Insta salientar que se houve erro no julgamento ou conclusão equivocada ao considerar os documentos e fatos trazidos, não se trata de omissão, contradição ou obscuridade. Cuida-se, sim, de revisão de julgamento, o que por óbvio deve ser veiculado de forma outra, porquanto ‘os embargos de declaração não se prestam à correção de erro de julgamento’”, analisou Marcio Aparecido Guedes.

O CASO

A suposta fraude foi revelada na operação "Ararath". De acordo com a denúncia, José Riva veiculou material publicitário com recursos do Poder Legislativo referentes à propaganda institucional. O órgão ministerial, entretanto, considera que seu conteúdo não tinha relação com o Poder Legislativo e serviu apenas para beneficiar o BIC Banco num esquema de lavagem de dinheiro.

O MPMT revela uma dívida de R$ 275 mil tomada pela SB Gráfica junto ao Bic Banco. Quem quitou o débito, porém, foi a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A ação aponta que a ALMT também teria sido responsável por outro pagamento, no valor de R$ 573 mil – igualmente relativo a uma dívida com a SB Gráfica.

De acordo com a denúncia, houve ainda um desvio de finalidade de verbas de publicidade do Legislativo que, em valores atualizados, somam R$ 2,1 milhões. 

 





Postar um novo comentário





Comentários (2)

  • Augusto fernandez

    Sábado, 07 de Agosto de 2021, 08h36
  • Essa senhora juíza não consegue manter uma linha coerente de decisões em uns momentos manda demitir funcionários públicos que foram efetivados sem concursos, que é correto, porém quando é um empresário, nesse caso um ex-presidente de banco ela diz que a sentença de 800 é desproporcional?! Por essas e outras que infelizmente o judiciário tem sido constantemente atacado.
    0
    0



  • Mário Figueiredo

    Sexta-Feira, 06 de Agosto de 2021, 21h19
  • Novidade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    1
    0











Copyright © 2018 Folhamax - Mais que Notícias, Fatos - Telefone: (65) 3028-6068 - Todos os direitos reservados.
Logo Trinix Internet