TJ manda senador de MT indenizar jovem atacada por novilha

 

O juiz Alcindo Peres da Rosa, da Vara Única de Juscimeira, condenou o senador Wellington Fagundes (PL) a pagar R$ 3 mil por danos morais a Jayane Aline Oliveira do Carmo. A jovem foi vítima de um ataque de uma novilha do parlamentar, que estava solta na rua, em dezembro de 2019, quando se dirigia para a escola.

A ação de indenização por danos morais foi proposta por Jayane Aline Oliveira do Carmo, que narrou nos autos que no dia 13 de dezembro de 2019, pouco depois do meio-dia, se dirigia a escola, quando foi atacada por uma novilha que estava solta na rua. Na tentativa de se desvencilhar, ela correu, mas o animal acabou a atingindo pelas costas, derrubando-a no chão, resultando em uma fratura exposta no punho.

Nos autos, Jayane Aline Oliveira do Carmo relatou que tentou um acordo extrajudicial, mas um funcionário do senador ofereceu apenas duas cestas básicas e afirmou que o acidente foi uma "fatalidade", o que a levou a entrar com a ação na Justiça, alegando negligência por parte de Wellington Fagundes. Em sua decisão, o magistrado apontou que, nestes casos, a responsabilidade do dono ou detentor do animal é objetiva, ou seja, independente de culpa.

O juiz citou ainda que a jovem entrou em contato com um dos funcionários do senador, na tentativa de resolver o conflito, porém, o valor proposto era ínfimo em relação ao prejuízo ocasionado. Em relação ao valor da indenização por danos morais, o magistrado destacou que devem ser observadas as peculiaridades de cada caso, além dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O juiz ressaltou que a situação supera o mero aborrecimento do cotidiano, trazendo a vítima uma verdadeira situação de angústia e sofrimento, configurando o abalo emocional. “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação de indenização por danos morais causados por ataque de animal, proposta por Jayane Aline Oliveira do Carmo em desfavor de Wellington Antonio Fagundes para: condenar o requerido ao pagamento de danos morais a parte autora, no valor de 3 mil”, diz a decisão.

OUTRO LADO

O senador Wellington Fagundes informou que o caso ocorreu em 2019 e naquela época, foi prestada toda a assistência à estudante, mesmo sem provas de que a bezerra era de sua propriedade. Wellington afirmou ainda que não existem provas sobre o animal, por isso, a decisão será analisada. Caso for mantida, com certeza, vai cumprí-la.  O senador disse que o mais importante é que a jovem atingida está bem de saúde e trabalhando.