04 de Agosto de 2020,

Política

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Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 10h:13 | Atualizado:

DESVIOS DE R$ 3,3 MILHÕES

TJ mantém bloqueio de imóveis de ex-presidente do MT Saúde por fraudes em licitação

Desembargadora entendeu que recurso já havia sido analisado anteriormente e defesa não apresentou fatos novos


Da Redação

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A desembargadora Maria Erotides Kneip negou um recurso feito pela defesa do ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos Jorge. Ele pedia o desbloqueio de imóveis e o cancelamento de uma multa de 0,5% sobre o valor deles, por conta de uma decisão da magistrada.

Yuri pedia que a magistrada mantivesse bloqueado apenas o apartamento onde ele mora, no Edifício Paul Cezanne. A desembargadora entendeu que o pedido já havia sido analisado em uma instância inferior e também em grau de recurso, em segunda instância. 

Sem fatos novos, ela manteve a mesma decisão, inclusive com a multa. “No caso em tela, não se constata, ao menos neste momento processual de cognição horizontal, a existência da probabilidade do provimento do recurso. Como bem salientado pelo juízo a quo, a questão da liberação dos bens decretados como indisponíveis pela Justiça Estadual já foi objeto de discussão tanto no juízo de primeiro grau, quanto em sede recursal”, afirmou a magistrada.

Yuri Bastos Jorge é réu em uma ação que investiga fraudes em licitação, quando era presidente do MT Saúde. Ele está com o patrimônio bloqueado em R$ 3,3 milhões. Um pedido de desbloqueio já havia sido negado em dezembro de 2016 pelo juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Luis Aparecido Bortolussi Junior.

DENÚNCIA

Segundo a denúncia, no ano de 2005, o então presidente do MT Saúde promoveu contratação direta, sem o devido processo licitatório, da empresa Connectmed (CRC) Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde para implantação e administração do plano de Saúde. Para retirar do cenário o SESI (Serviço Social da Indústria), que até então realizava os serviços, pois havia vencido a concorrência pública realizada em 2003, a presidência do órgão passou a atrasar sistematicamente os pagamentos. Situação esta que se manteve por 22 meses.

De acordo com o MPE, quando a concorrência foi realizada, a empresa Connectmed apresentou preço mais alto que o SESI, razão pela qual foi a segunda classificada no certame. Após os constantes atrasos nos pagamentos, o SESI acabou requerendo a rescisão contratual e a segunda colocada foi contratada imediatamente pela presidência do MT Saúde.

“A contratação da Connectmed, na condição de segunda colocada, é fruto de fraude, pois nos termos da legislação vigente, ocorrendo rescisão contratual, futura contratação só pode ser realizada após novo processo licitatório”, afirmou a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, em um trecho da denúncia.

Além das irregularidades relacionadas à contratação, o MPE também apontou fraudes na celebração de termo aditivo que simulou a contratação de novos serviços. A empresa Connectmed realizou a subcontratação da empresa VNC Prestadoras de Serviços, constituída e, na época, administrada por Hilton Paes de Barros e Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge para executar os serviços previstos no Termo Aditivo.

“A apuração demonstrou que a empresa VNC Prestadora de Serviços foi constituída com o único propósito de capitalizar o desvio da receita pública e, portanto, que a sua contratação pela Connectmed foi ajustada com a finalidade de promover a transferência da receita pública para Yuri e Hilton Paes”, diz a denúncia.

O MPE argumenta que os ajustes foram realizados pelo ex-presidente do MT Saúde de forma a garantir que os desvios da receita pública continuassem ocorrendo, mesmo após ele deixar a presidência do órgão.

 



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Comentários (15)

  • servidora | Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 06h39
    0
    1

    Só espero que a nossa justiça gaja com rapidez pq o mt saúde está um caos...sendo descontados todo mês no holerite e sem atendimentos.....que faça devolver tudo e cobrir o rombo de todos os envolvidos....apesar que não confio mais na justica....quem sabe um deus do judiciário consiga o milagre....ver para crer

  • Ambrósio | Domingo, 28 de Janeiro de 2018, 15h59
    7
    0

    Tem que investigar a origem da fortuna desses canalhas. Entram pra política e ficam milionários.

  • Maria | Domingo, 28 de Janeiro de 2018, 12h33
    12
    0

    Esse ridículo acabou com o plano MT saúde, faz devolver tudo que foi tirado.

  • Amanda | Domingo, 28 de Janeiro de 2018, 11h27
    12
    0

    Tem cara que rouba, rouba e rouba pra depois gastar tudo com prostituta.

  • Sr silva | Domingo, 28 de Janeiro de 2018, 10h53
    8
    0

    Não podemos e não devemos jamais esquecer que a derrocada da saúde em mato grosso começou com a utilização irregular e arbitrária o numerário existente nos cofres do Ipemat - antigo instituto de previdência do estado de mato grosso. Quem tem mais de 40 anos lembrará com saudade do instituto. Sabem em que governo foi?

  • jose luis | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 22h19
    12
    1

    kkkkk esta rico com casa no manso pousada ,iate,carrao e grana com imoveis alugado no florais

  • Gilmar | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 21h25
    10
    0

    Esse aí não foi secretário de turismo? Tem o teleférico.em.chapafa também

  • Said Joseph | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 20h58
    13
    0

    Tá explicado porque essa bosta de MT SAÚDE não funciona e nunca funcionará. Sempre foi gerido por canalhas da pior espécie.

  • orlando | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 19h30
    8
    0

    Quantas pessoas passaram humilhações na época nas portas dos hospitais e consultórios, sendo esse moço um dos causadores de todo esse drama tem que fazer justiça mesmo.

  • Flávia | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 18h52
    9
    1

    Esse imundo é cria do Blairo Maggi, assim como o Éder Moraes.

  • Marcio | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 18h31
    8
    0

    Se fosse julgado na Justiça Federal, esse cidadão, já estaria preso, já de muito tempo. Infelizmente, a Justiça Estadual é carente de credibilidade e demora anos para sentenciar criminosos privilegiados.

  • Sociedade | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 15h50
    43
    0

    Porcaria quebrou MT saúde

  • Magalhães | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 11h42
    70
    1

    Tem é que tomar tudo desse sujeito, pois se o MT Saude está hoje do nessa situação tem dedo dele no meio.

  • Dom Quixote de La Mancha | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 11h40
    61
    1

    Esse ajudou a quebrar o MTU. Um dia irá responder por isso.

  • Degas | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 11h10
    66
    1

    Muito bem.Esse canalha merece pelo que fez.

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