TJ-MT desmembra ação da "Bereré"; 6 serão julgados com agilidade

 

O desembargador José Zuquim Nogueira determinou o desmembramento da ação penal derivada da “Operação Bereré”, que investiga desvio de mais de R$ 30 milhões do Detran de Mato Grosso por meio de contrato entre o órgão e a empresa EIG Mercados. O desmembramento atinge o deputado estadual Mauro Luiz Savi (DEM), os advogados Pedro Jorge Zamar Taques e Paulo Cesar Zamar Taques, além dos empresários Valter José Kobori, Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer.

Todos estão presos desde o dia 9 de maio, quando foi deflagrada a segunda fase da operação, denominada “Bônus”.

Ao todo, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra 58 pessoas que teriam participado das fraudes. A ação contra os réus presos vai tramitar separada para dar mais agilidade na instrução processual e julgamento. 

O Judiciário dá preferência as ações em que os réus estão detidos. “Aos 4 dias do mês de julho de 2018, faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário Auxiliar, para efetuar o desmembramento em face dos réus Mauro Luiz Savi, Pedro Jorge Zamar Taques, Paulo Cesar Zamar Taques, Valter Kobori, Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, conforme com 03 volumes somente a ação penal”, diz trecho da determinação.

Ainda existe a possibilidade da ação sofrer um novo desmembramento. Isso porque, quando ofereceu a denúncia, o Ministério Público Estadual solicitou que apenas os presos e os denunciados com prerrogativa de foro sejam julgados pelo Tribunal de Justiça. 

Entre os denunciados com foro estão os deputados Wilson Santos (PSDB), Baiano Filho (PSDB), Eduardo Botelho (DEM), José Domingos Fraga (PSD), Romoaldo Junior (MDB) e Ondanir Bortolini (PSD). A procuradora do Estado, Marilci Malheiros da Costa e Silva, também possui prerrogativa de foro. 

Caso o pedido do MPE seja acolhido, os demais denunciados serão julgados em 1ª instância, provavelmente pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. É o caso do ex-governador Silval Barbosa, do ex-deputado Pedro Henry, entre outros.

BERERÉ - BÔNUS

De acordo com investigações do Gaeco, e da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), o deputado estadual afastado Mauro Savi (PSB) era um dos líderes de um esquema que envolveu empresários e políticos notórios no Estado. O inquérito policial narra desvios promovidos por uma empresa (EIG Mercados) que prestava serviços ao Detran no registro de financiamento de veículos em alienação fiduciária, além de uma outra organização (Santos Treinamento) que lavava o dinheiro desviado.

O inquérito aponta que a EIG Mercados – que no início dos desvios, em 2009, chamava-se FDL Serviços -, repassava em torno de R$ 500 mil por mês de verbas obtidas pelo serviço que presta ao Detran de Mato Grosso por meio da Santos Treinamento. A empresa era uma espécie de “sócia oculta” nos trabalhos realizados ao departamento estadual.

O dinheiro chegava a políticos notórios do Estado - como o ex-governador Silval Barbosa, o deputado estadual Mauro Savi, do ex-deputado federal Pedro Henry, e, posteriormente, ao ex-Chefe da Casa Civil, Paulo Taques -, por meio de depósitos bancários e pagamentos em cheques promovidos pelos sócios da Santos Treinamento, como Claudemir Pereira, também conhecido como “Grilo”.

Além de Mauro Savi e Paulo Taques, também foram presos na última quarta-feira os sócios da Santos Treinamento,  Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, o ex-CEO da EIG Mercados, Valter José Kobori, e o irmão de Taques, e advogado, Pedro Jorge Zamar Taques.