09 de Agosto de 2020,

Política

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Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 22h:30 | Atualizado:

PRIMEIRO GRITO

TJ rejeita proposta do Executivo sobre duodécimos atrasados e estuda medidas em MT

Rui Ramos estima que poder abriu mão de cerca de R$ 900 milhões


Diário de Cuiabá

taques-ruiramos.JPG

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, rejeitou a proposta do governador Pedro Taques (PSDB) sobre a regularização do repasse do duodécimo começar a ocorrer somente em maio. O comunicado ao governador e ao secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, ocorreu após uma analise profunda da equipe técnica do judiciário.

De acordo com Ramos, a proposta do governo “definha definitivamente o Judiciário”. “Leva o Judiciário para dentro de um cenário, além de injusto diante do desempenho de 2017, somado às concessões feitas ao Executivo, a um cenário que impossibilita o Judiciário de exercer sua função institucional, para qual em absoluto, não concorreu, não foi o responsável e ao contrário, forneceu ao executivo o acréscimo de R$ 800 milhões”, diz o desembargador em seu comunicado. 

O chefe do Poder Judiciário também questiona o tratamento que vem recebendo do governo. “Aceitar a forma rasa como o Judiciário é visualizado e atendido inclusive pela inclusão de órgãos e não de Poder Instituído (Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado), é um erro imperdoável, com todas as vênias possíveis, pois não permitir tratamento conforme sua dimensão constitucional”, diz outro trecho do comunicado. 

Rui Ramos também reclama da postura de outros Poderes em acatar a proposta sem ao menos fazer uma contraproposta. “É intrigante ver como dois Órgãos e o Legislativo se compromissou em face do que está a representar ao Judiciário a proposição apresentada. Ou seja, não se tratou e nem se está permitindo ao Judiciário a justa e necessária proporcionalidade”, questiona. 

Ao negar a proposta do governo, o desembargador deixou claro que a decisão é para garantir o funcionamento da instituição. “Com toda sinceridade e franqueza, o Judiciário não irá aderir à proposição feita. Não por falta de espírito público, de compreensão como o momento vivido também em Mato Grosso. Mas pela falta de critério razoável que o mantenha em condições de funcionamento”, pontuou. 

O TJ também afirma que já cedeu ao Executivo mais de R$ 900 milhões. “Durante o ano de 2017, entre o que se incluiu no teto de gastos e cessões ao Executivo, ultrapassou-se R$ 900 milhões de auxíliodireto/indireto do Judiciário. Ou seja, mais do que o orçamento do mesmo ano destinado ao Poder Judiciário”, explicou Rui Ramos. 

Nos bastidores, Rui Ramos vem sendo pressionado por vários desembargadores para mudar a postura com o Executivo. Alguns afirmam que a proposta apresentada por Taques é inconstitucional e poderia lhe causar problemas. 

Na semana passada, um grupo de 17 desembargadores chegou a se reunir com o presidente do TJ pedindo mais dureza nas cobranças do duodécimo. No entanto, Rui Ramos pediu para aguardar a proposta do governo, que agora está sendo rejeitada pelo Judiciário. 

FECHAMENTO DE COMARCAS

Após o comunicado, o Tribunal de Justiça iniciou um estudo para reduzir o horário de funcionamento da sede e das Comarcas. Ainda está sendo avaliada uma proposta de revisão sobre contratos com fornecedores e fechamento de Varas e algumas das 79 Comarcas no Estado. 

Na última sexta-feira (26), o governador Pedro Taques (PSDB) apresentou uma proposta para o repasse de duodécimo aos demais Poderes – Tribunal de Justiça (TJMT), Assembleia Legislativa (ALMT), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública. De acordo com o Estado, a regularização dos repasses só será possível a partir de maio deste ano. 

Ainda de acordo com a proposta apresentada, o governo pretende fazer um contingenciamento de 20% no valor do duodécimo dos meses de fevereiro, março e abril, referente ao custeio. Já o valor da folha salarial do TJ, MPE, TCE, ALMT e Defensoria serão repassados normalmente.

Já referente ao mês de janeiro, o governo propôs em não repassar o valor de custeio. A medida será publicada através de um decreto. A data do repasse aos Poderes também deverá ser alterada. 

 

Já os atrasados de 2014, 2015 e 2016 foram parcelados e serão pagos com 20% do excesso de arrecadação a partir de 2018. A medida está prevista na PEC do Teto dos Gastos Públicos, que foi promulgada em novembro do ano passado. 



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Comentários (29)

  • alexandre | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 12h52
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    se atrasar o salário, pra pagar os luxos dos Poderes, o executivo vai fazer greve, se os servidores não trabalharem , quem arrecada pros poderes gastar ? tambem tenho direito constituicional a saúde, segurança e nada disso é garantido...

  • Advogado | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 11h55
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    Servidores, seus dependentes e toda cadeia de comercia, apertem os cintos! Os repasses dos duodécimos é Constitucional, logo, o TJ bloqueando as contas, o MPE e o TCE também vão solicitarem, assim os servidores do executivo ficarão sem salário. Caos no Estado de Transformação!

  • Lucy Costa Marques | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 11h42
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    Genteeee é muitooo simplessss de resolver!!!! Cortem pela metade essas megas assessorias do TJ que só tem CARGO COMISSIONADO!!! Vergonha esse bando de gente sem concurso mamando dinheiro público!!! Só APADRINHADOS!!!

  • AUTÊNTICO | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 11h23
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    A medida mais cabível é cortar no mínimo 15% do valor do repasse do duodécimo. Haja vista, que o valor é exorbitante, surreal e acima do que o TJ-MT necessita. Deve-se cortar as " gordurinhas". O país e os estados da federação estão em CRISE e todos os PODERES seja: TJ, MP, TC, AL e não somente o Executivo devem fazer contenção de gastos. TRISTE REALIDADE!!!

  • JEFERSON MATOS | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 11h10
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    Sou servidor do executivo, mas seria estúpido de minha parte não reconhecer que se há um poder em que tem um monte de favorecidos é o judiciário. Juízes que ganham salários altíssimos ( que passam o teto constitucional ), ganham auxílios e mais auxílios. Essa sub-raça é que onera o Estado ( junto com os deputados ). Hora de rever os gloriosos salários dessa sub-raça, por que quando é só no lombo do servidor do poder executivo não tem ninguém latindo.

  • said joseph | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 11h01
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    Porra nenhuma. O presidente do TJ - MT vai acatar a proposta do Executivo direitinho. Até porque ele é cagão e tem rabo preso com Pedro Taques.

  • ronam | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 10h21
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    os poderes de mt!JA não traballham e ganham super salarios, mais os beneficios,mordomias,Auxilios! e estão estudando reduzir o horario de funcionamento; fechar as portas concordo.o que esta precisando fazer os poderes é diminuir o valor de repasse do duodécimo,diminuir contrato de cargo comissionados,acabar com as mordomias,previlegios,aux milhionarios , e o governo aumentar repasse para a saude Publica que tem que ser PRIORIDADE repasse todos os meses.

  • Tamires | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 10h05
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    ULTIMAMENTE OS PODERES DE MT ! SÓ ESTA SERVINDO PARA DAR GASTOS , DESPESAS A CADA ANO QUE PASSA PAGO COM DINHEIRO PUBLICO. E SÓ FUNCIONAM PARA BRIGAR E COBRAR DO GOVERNO INTERESSES PARTICULARES,PROPRIOS ,QUE É AS MORDOMIAS GASTANCIA QUE FAZEM COM O DINHEIRO PUBLICO QUE NUNCA ABREM MÃO/ DE MAIS REPASSE DO DUODECIMO. COBRAR DO GOVERNO REPASSE EM DIA PARA A SAUDE QUE É CAUSA HUMANITARIA , NÃO SE VE NEMHUM PODER DE MT, BRIGANDO COBRANDO.

  • alexandre | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 09h38
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    o TJ vai fazer greve ? nunca, até porque estão de férias... se sequestrar recursos , se não paga os servidores do executivo, é greve, quem vai trabalhar pros Poderes gastar ?

  • Deyner Claudio Barcelos | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 09h38
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    Tem gente que não sabe da missa a metade e fala por falar, pessoal não é porque sou servidor do TJMT que vou sair defendendo o judiciário e os servidores públicos, como em todas as esferas as mordomias estão pra poucos, servidores de comarcas menores não tem acesso, e a farra de verbas e tudo mais é no TJRJ, e mais, não confundam TJMT com TRF1, lá sim os salários são ótimos. Verifiquem essa repostagem https://www.issoenoticia.com.br/artigo/funcionarios-do-tj-mt-fazem-carta-contra-condicoes-de-trabalho-e-salarios-baixos. Agora ais magistrados a situação é inversa.

  • Deyner Claudio Barcelos | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 09h38
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    Tem gente que não sabe da missa a metade e fala por falar, pessoal não é porque sou servidor do TJMT que vou sair defendendo o judiciário e os servidores públicos, como em todas as esferas as mordomias estão pra poucos, servidores de comarcas menores não tem acesso, e a farra de verbas e tudo mais é no TJRJ, e mais, não confundam TJMT com TRF1, lá sim os salários são ótimos. Verifiquem essa repostagem https://www.issoenoticia.com.br/artigo/funcionarios-do-tj-mt-fazem-carta-contra-condicoes-de-trabalho-e-salarios-baixos. Agora ais magistrados a situação é inversa.

  • jose alves silva | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 09h33
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    lamentavelmente o judiciário é um dos piores exemplos da administração publica e consumo de dinheiro publico tudo é muito caro para essa gente mordomias e mais mordomias altos salários num pais de 80 por cento da população que sobrevive com um dois ou três salários eles se acham no direito de esbanjar dinheiro mesmo sem ter essa condição.

  • alexandre | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 09h33
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    o dinheiro do FEXfoi todo pros Poderes, agora eles querem mais dinheiro ?

  • alexandre | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 09h32
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    cortar os 60 dias de ferias indenizadas integrais, cortar os auxilios tudo, cortar o capuchino.. cortar...

  • paulo markosk | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 09h13
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    Postura correta do Presidente do TJ, até porque o governado é famoso por não cumprir acordos, o que ele faz é apenas ganhar tempo e empurrar com a barriga, vem trabalhando com o dinheiro dos demais poderes, se apropriando temporariamente de fundos que tem outra destinação, vide o fundeb. Enquanto isso o agronegócio continua intocável!!!!!! Já emprurrou goela abaixo o teto dos gastos, não vem repassando os duodécimos na integra, e agora quer usar dinheiro do duodécimo dos demais poderes para pagar suas contas, hahaha, só rindo mesmo, ele quer governar com o orçamento de todos os poderes, só rindo mesmo, parece piada rsrs

  • Ricardo | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 08h56
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    O que realmente importa ao legislativo e demais órgãos públicos é que recebam os salários e demais mordomias, os fornecedores que se danem!!! NÃO SE ESQUEÇAM, ESTE ANONTEM ELEIÇÃO!!!

  • OLIVEIRA CUIABANO | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 08h52
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    o problema e que o governo encheu a maquina de pessoas, onde tinha 5 que fazia os serviços hoje tem 10 e não fazem os serviços porque um fica esperando o outro e por ai vai. Nunca vi nem o governo desde a epoca do jaime encher tanto as secretarias de pessoas, para não andarem nada. por isso que esta esta porcaria de governo, mas o povo vai mostrar para ele que quem mando no estado são os eleitores e não ele, que acha que e o dono da verdade. Acordo pedro

  • Antônio | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 08h20
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    É simples... é só fechar o TJ... Para que serve mesmo? Para favorecer interesses dos mais abastados...

  • alexandre | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 08h02
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    é crise, não dá pra manter a gastança dos Poderes...

  • Maria | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 07h27
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    O judiciário precisa dar exemplo cortando salários acima do teto e diminuindo mordomias.

  • Paulo | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 07h25
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    Esse é o mesmo judiciário que pagou mais de 900 mil de salários a seus juízes no ano de 2017.... Mais dinheiro é pra Isso, mais salários para a corte...

  • vando | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 07h12
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    Esse governo ta fudido até o talo, entrega o cargo governador.

  • Mike | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 07h07
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    O duro é acreditar no Governador...que muda o discurso ao Bel prazer. Antes o problema era o FEx. Recebeu o dinheiro e fez o que bem quis... Não se vê nada de relevante no Estado em sua gestão, além de atrasar o pagamento de pais de família e dos fornecedores... Decepção total em alguém que pretendo nunca mais votar.

  • Jocadomas | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 06h20
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    essas pessoas, roberval e sabrina sao a mesma pessoa, só ver os mesmos erros de grafia, fala serio, alem de tudo são analfabetos de pai e mãe

  • Franciele | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 05h59
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    Parabéns Rui Ramos. Antes a Assembleia tivesse um presidente como o senhor. Taques esta fazendo caixa para a campanha dele e com isso deixa os demais poderes de 4 com o pires na mão. Todos reféns desse ditadorzinho. Enfim alguém resolveu não aceitar. Passou da hora de tomar medidas mais drásticas contra esse homem. Essa desculpa de crise num estado que bate recordes de arrecadação todo mês não cola mais. Eu sou a favor de diminuir os repasses dos poderes sim e que essa porcentagem diminuida seja passada toda pra saúde. Agora nao pagar o que deve e aceitar tudo que o Taques empurra goela abaixo é muita subserviência a um cara que dpois desse mandato não será nada além de um pesadelo que passou. Vira homem Botelho e demais chefes de poderes e façam algo contra esse governadorzinho.

  • João Cuiabano de nascimento | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 01h42
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    O TCE já provou que não é necessário quando não fiscalizou as obras da Copa e o governo Silval portanto estar ali aquele prédio enorme ou não é a mesma coisa. A Defensoria é bom ter, mas poderia se mais enxuta e atuar principalmente na judicialização da saúde e não na esfera criminal e algumas cíveis. Mas o TJ não tem onde enxugar, certo que pode diminuir alguns cargos mas, o custeio já roê o osso, já trabalhei nesse setor no Fórum de Cáceres e tinha que fazer milagres com os repasses. Certamente o Gov. vai ponderar e perceber que o Judiciário esta efetivamente presente nas comarcas e cidades vizinhas, é um refúgio para a população, tem credibilidade e presta um relevante serviço à população. Desde processo de adoção, posse, execução, juri, conflitos agrários, crimes em geral, contratos, conciliações etc. Agora me diga, o que faz a Assembléia além de bajular Deputados. O Executivo pode realizar obras e ter o controle da arrecadação e dos gastos do Gov. mais o Poder mais importante é sem dúvida o judiciário ou então vamos viver na anarquia sem nenhum poder e salve-se quem puder...

  • Sabrina | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 00h40
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    O GOVERNO MAIS AQUELES QUE ESTÃO NOS PODERES! ACABAM TIRANDO DIREITOS, PRECIONANDO,PERSEGUINDO OS SERVIDORES MENOS FAVORECIDOS ASSALARIADOS. MAIS QUERER DIMINUIR O VALOR DE REPASSE DO DUODECIMO, E DIMINUI COM OS GASTOS COM MORDOMIAS NINGUÉM QUER(AUXILIOS,VERBAS INDENIZATORIAS)ACABAR COM CARGOS COMISSINADOS COM SALARIOS MILHIONARIO NINGUÉM QUER? POIS QUEM TRABALHA NESSES CARGOS A MAIORIA SÃO SEUS PARENTES(FILHOS,NETOS,SOBLINHOS,MULHER,TIA,TIO ETC).ESSA FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO,QUE OS PODERES FAZEM PRECISA ACABAR. A POPULAÇÃO QUE É A MAIORIA DA CLASSE POBRES PRECISA DE REPASSE PARA A SAUDE(UTIS,EXAMES,CIRURGIAS,MEDICAMENTOS)INVESTIMENTOS EM IMFLA ESTRUTURA,SANEAMENTO BASICO,ESCOLAS,MORADIAS.CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL...

  • ROberval | Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018, 00h26
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    PORQUE ESSES PODERES(TRIBUNAL DE JUSTIÇA,TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTERIO PUBLICO,DEFENSORIA PUBLICA,AL) NÃO DIMINUI A QUANTIDADE DE CONTRATOS COMISSIONADOS QUE GANHAM SALARIO MILHIONARIO ,NÃO DIMINUI OS GASTOS COM MORDOMIAS QUE SÃO OS AUXILIOS, E DIMINUI O VALOR DE REPASSE DO DUODÉCIMO. A SAUDE PUBLICA PRECISA DE MAIOR REPASSE DE DINHEIRO, DO QUE QUALQUER UM PODERES DESSES PODERES.É IMORAL ESSES REPASSES MILHINARIOS TODOS OS MESES PARA ESSES PODERES.DINHEIRO PUBLICO NÃO DEVERIA SER USADO PARA BANCAR MORDOMIAS VIDAS DE LUXO DOS PODERES. NAS ELEIÇÃO A POPULAÇÃO CONCERTEZA SABERA DIZER NÃO A TODOS ESSES SANGUE SUGAS DO DINHEIRO PUBLICO , QUE VÃO CANDITAR PELA PRIMEIRA VEZ NA POLITICA, E PARA TODOS AQUELES QUE JA SÃO POLITICOS E PRETENDE SE REELEGER DE NOVO...

  • Paula Rodrigues Camargo | Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 23h30
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    Extinguir cargos comissionados que tem a ufa o Judiciário não quer né?

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