O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou há pouco o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Com isso, ele está apto a reassumir o cargo no Palácio Alencastro.

Pinheiro foi afastado em 19 de outubro, durante deflagração da Operação Capistrum. Ele foi denunciado por fazer nomeações ilegais na Secretaria de Saúde, com objetivo de angariar apoio político, além do pagamento supostamente ilegal do Prêmio Saúde.

Ele chegou a sofrer um segundo afastamento, na esfera cível, determinado pelo juiz da Vara de Ação Civil Público, Bruno Marques. Esse afastamento foi revogado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, na última semana.

Ao revogar a decisão, o desembargador determinou que o prefeito não mantenha contato com os demais denunciados. A exceção é a primeira-dama, Márcia Pinheiro.

"Por conseguinte, em estrita vassalagem ao binômio proporcionalidade e adequação, impõe-se a substituição da cautelar de afastamento do investigado Emanuel Pinheiro do cargo Prefeito de Cuiabá, por medida menos gravosa consistente na proibição de manter contato, por qualquer meio físico, eletrônico (telefone, whatsapp, e-mail etc.) ou por meio de interposta pessoa, com os outros investigados, exceto a primeira-dama Dama por questões óbvias, com qualquer das testemunhas arroladas pelas partes e com outras pessoas eventualmente envolvidas com os crimes sob apuração, até o término da instrução criminal", explicou o magistrado, ao marcar para o dia 16 de dezembro o julgamento do prefeito para suspender o bloqueio de bens.

Além de Emanuel Pinheiro, também foram afastados do cargo o chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto, e a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza. São ainda alvos a primeira dama, Márcia Pinheiro, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.

As investigações apontam ainda supostas fraudes no pagamento do “Prêmio Saúde”. De acordo com o MPE, as irregularidades no prêmio teriam causado prejuízos de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos de Cuiabá.