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Segunda-Feira, 22 de Janeiro de 2018, 18h:29 | Atualizado:

EXCESSO DE PRAZO

TJ revoga prisão de ex-vereador de Cuiabá, que segue preso no CCC

João Emanuel possui outras duas prisões preventivas e duas condenações


Da Redação

RepórterMT

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O ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, conseguiu revogar uma das prisões preventivas expedidas contra si pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A decisão ocorreu em dezembro de 2017. Porém, a publicação ocorreu apenas nesta segunda-feira (22).

A prisão revogada é referente a “Operação Assepsia”, onde o ex-vereador é acusado de atuar em esquema de “venda de sentença” para soltar uma família de traficantes em Mato Grosso. A prisão foi decretada em outubro de 2016, junto com outros quatro mandados de detenção provisória.

No habeas corpus, a defesa do ex-vereador alegou excesso de prazo. Ele está detido há mais de um ano sem qualquer tipo de sentença.

A argumentação foi acatada pelo relator do habeas corpus, desembargador Paulo da Cunha. O voto dele foi seguido pelos demais membros da 1ª Câmara Criminal, Orlando Perri e Marcos Machado.

“Embora os prazos processuais não sejam computados isoladamente, a demora irrazoável e injustificada na prolação de sentença de mérito enseja o relaxamento da prisão preventiva”, diz o acórdão do habeas corpus.

Esta é a primeira prisão que o ex-vereador consegue revogar. Todavia, segue detido porque possui outros dois mandados de prisão preventiva e outras duas condenações, que não preveem o direito de recorrer em liberdade. As penas dele somam mais de 31 anos de detenção.

Além da Assepsia, João Emanuel é réu em ações penais derivadas das “Operações Aprendiz” e “Castelo de Areia”. Elas dizem respeito a casos de corrupção enquanto ele era vereador em Cuiabá e a golpes milionários aplicados contra empresários por meio do Grupo Soy.

 



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Comentários (8)

  • josé bento | Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2018, 11h26
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    Será que agora é: Bandido bom é bandido solto?

  • mad | Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2018, 09h51
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    Pra isso q ta servindo Desembargador... soltar vagabundo e esvaziar os cofres públicos com seus altos salários e penduricalhos!!!

  • SALVE SALVE irmãos | Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2018, 08h42
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    Kkkkkkkkk Kkkkk kkkkkk isso aí vai virar em PIZZA kkkkk blá blá blá prazo 3 Anos tá esse povo do VLT máfia da PROPINA tudo na rua kkkkk

  • Manoel Ornellas de Almeida | Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2018, 03h43
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    1

    E o pio é q nesse processo ele será absolvido tambem!!logico em 2a instancia.

  • Celso | Segunda-Feira, 22 de Janeiro de 2018, 23h08
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    Eu não acho pacuzinho, a lei sempre deve prevalece, e não o ódio

  • pacufrito | Segunda-Feira, 22 de Janeiro de 2018, 21h37
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    Lugar de ladrão e na cadeia....

  • Nadir | Segunda-Feira, 22 de Janeiro de 2018, 19h45
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    Tá pagando sozinho pelos vereadores aqui na boa na casa de horrorres

  • Jose | Segunda-Feira, 22 de Janeiro de 2018, 19h44
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    7

    FOI NEUTRALIZADO PORQUE ERA ADVERSARIO DORTE DO GRUPO DE TAQUES.

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