O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já notificou a direção municipal do PSD acerca do pedido do vereador Toninho de Souza para se desfiliar do partido por justa causa, pois alega estar sofrendo perseguição política e retaliações internas desde que votou pela cassação do mandato do correligionário João Emanuel Moreira Lima no dia 25 de abril contrariando determinação da sigla para que não votasse pela cassação. De acordo com Toninho, o Tribunal notificou o partido na última segunda-feira (19) e sua expectativa é que consiga uma decisão favorável dentro de 30 dias. O presidente do PSD, Wilson Celso Teixeira o Dentinho, não foi localizado para comentar o assunto.

“Pra nossa grata surpresa o TRE já estava notificando a direção do PSD. Esperamos no máximo 30 dias haverá um parecer definitivo do Tribunal Regional Eleitoral e temos a expectativa de que possamos ter a autorização judicial para deixar o PSD e procurarmos um caminho”, disse Souza ao Gazeta Digital. Toda a polêmica começou depois que Toninho na condição de presidente da Comissão de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Cuiabá elaborou seu voto no relatório final pela cassação, por ter sido comprovada a quebra de decoro. A partir daí, o PSD tentou impedir Toninho de votar contra o “colega”, quando o relatório final fosse submetido ao crivo do plenário por meio de votação nominal e aberta. Uma resolução foi baixada nas vésperas da cassação e Toninho a ignorou votando pela cassação.

Ele está confiante que terá decisão a seu favor para deixar o partido e permanecer com o mandato de vereador. “Anexamos ao nosso pedido vários documentos, fizemos um parecer jurídico, uma petição embasada juridicamente com base na resolução do PSD que a gente estava sendo obrigado a votar favorável ao João Emanuel, contrariando inclusive, o estatuto do partido que prega pela ética, pela seriedade. Mas pela resolução estaríamos votando exatamente o contrário disso”. Há subsídios jurídicos e nós entendemos que teremos uma vitória dentro do TRE”.

O presidente do PSD, Wilson Celso Teixeira o Dentinho, já adiantou que se isso ocorrer, vai questionar na Justiça com a intenção de deixar o vereador sem o mandato, que é considerado do partido e não do parlamentar. Toninho por sua vez diz ão estar preocupado. “Estou tranquilo, pois se o TRE me der a vitória eles têm o direito de recorrer. Mas eu entendo que uma vitória dentro do TRE é uma grande vitória, mesmo cabendo recurso. O máximo que pode acontecer dentro desse recurso é voltar ao plano original que é eu retornar ao PSD, nada mais que isso. Entendo que o mandato é meu, estou coberto de subsídios jurídicos e entendo que o difícil eu já fiz que foi conquistar esse mandato perante a população”, enfatiza.

Toninho critica ainda o fato de nenhuma punição ter sido aplicada a João Emanuel, mesmo condenado por quebra de decoro, o que lhe custou o mandato. Caso ele não votasse pela cassação o resultado continuaria o mesmo, pois João Emanuel seria cassado com 19 votos. Sua cadeira continuou com o PSD e hoje é ocupada pelo vereador Paulo Araújo. Diante de tais circunstâncias, Souza que passou a ser questionado internamente e não é mais o líder do partido da Câmara, interpreta existir justa causa pra deixar a sigla. “Eu também não entendo isso. Por isso alegamos juridicamente que há uma perseguição, uma clara discriminação ao vereador Toninho de Souza”.

Destaca ainda que passado o processo de cassação e comprovada a quebra de decoro, o caminho natural seria que o João Emanuel fosse afastado ou expulso do PSD, ou no mínimo haver a omissão, calar-se. “Só que aconteceu exatamente o contrário, quem errou e cometeu quebra de decoro protegido pelo partido e o vereador Toninho de Souza que fez tudo dentro da legalidade perseguido pelo partido e ameaçado de expulsão e quem errou continua dentro do PSD. Contra o João Emanuel não teve absolutamente nada, apenas afagos, isso não dá pra compreender”.