Vereador é preso por pensão não paga em MT; vídeo

 

O vereador Ednaldo Fragas da Silva (PSD), do município de Nova Xavantina, foi preso na última sexta-feira (30 de agosto) por falta de pagamento de pensão alimentícia, mas foi colocado em liberdade no dia seguinte, mediante pagamento dos valores (R$ 500) que estavam em aberto. A ordem de soltura partiu do juiz Fernando da Fonsêca Melo, na tarde deste sábado (31 de agosto).

Após o cumprimento do mandado de prisão, o vereador passou por audiência de custódia na tarde sábado, ocasião em que sua defesa pleiteou a revogação do decreto prisional. Ele já tinha sido mandado para a Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, no município de Água Boa.

O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer pela soltura do parlamentar por constatar, que de fato, a defesa apresentou comprovante do pagamento integral da dívida. Dessa forma, o magistrado avaliou que “perde a razão a continuidade da medida extrema como meio coercitivo do adimplemento de obrigação constitucionalmente protegida” permitindo sua liberdade, inclusive no âmbito do plantão de fim de semana.

Em sua decisão, o juiz plantonista ressaltou que o promotor concordou com a liberdade do vereador. “Determino a suspensão da ordem de prisão, ordenando a imediata soltura do custodiado mediante a expedição do pertinente alvará de soltura, inclusive para fins de exclusão no registro do Banco Nacional de Mandados de Prisão, competindo à autoridade que o mantém sob custódia colocá-lo em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso. Por fim, ordeno sejam os autos encaminhados ao juiz competente desta comarca urgentemente", diz determina o magistrado.

Após ganhar liberdade, o verador Ednaldo recebeu o apoio do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), que o recebeu na saída da penitenciária, revelou o motivo da prisão e o valor da dívida, que não constava na decisão da soltura. “O Edinaldo cometeu o crime não ter pago em 2015, R$ 500 de uma pensão alimentícia. Em 2015, e que ele nem sabia dessa dívida, que estava nos arquivos. Mas chega em época de politica aquelas pessoas maldosas esquecem que ele é pai, que ele tem uma companheira, esquece que ele tem um pai, uma mãe, irmãos, esquece das coisa boas que ele faz pra população de Nova Xavantina, e só um função dessa tal de política quer destruir a vida desse cidadão”, diz o deputado em vídeo pubicado em seu Instagram.

“Eu fico revoltado, quando vejo um delegado que poderia ter deixado ele esperando o alvará de soltura lá em Nova Xavantina, pensão alimentícia não cabe em presídio”, diz o deputado ao mandar um recado ao delegado que validou a prisão e mandou o vereador para o presídio em Água Boa. “Ednaldo não é bandido, não está foragido da polícia, ele é um cara do bem”, relata o parlamentar ao reafirmar, novamente sua revolta e indignação.

Por fim, ele classificou a prisão do vereador como uma “arbitrariedade” e previu que Ednaldo será reeleito, sendo o mais votado em outubro deste ano.

REELEIÇAÇÃO E BENS

Ele tem 41 anos, é professor,  tem o apelido de “Quatizinho” e disputa a reeleição no pleito deste ano. À Justiça Eleitoral, o parlamentar declarou patrimônio de R$ 121,8 mil consistente nem três imóveis, sendo um deles residencial de R$ 73,2 mil e outros dois declarados nos valores de R$ 13 mil e R$ 14,7 mil. Outro bem declarado por ele é uma motocicleta Honda Bross avaliada em R$ 20,7 mil.