Vereador paga R$ 3,4 mil e juiz arquiva ação por agressão a líder comunitário em Cuiabá

 

O vereador Marcrean dos Santos (PRTB) e seu assessor Elton Araújo tiveram o processo de queixa crime arquivado pelo juiz Mário Kono de Oliveira, do Juizado Criminal de Cuiabá. Ambos são acusados de agredir o presidente da Associação de Moradores do Bairro Renascer, José Carlos da Silva, em agosto de 2015, após uma confusão. 

Conforme publicação do Diário de Justiça, a extinção da ação penal se deu, após o parlamentar e o assessor cumprirem a transação penal firmada com o Ministério Público Estadual (MPE). Eles se comprometeram em pagar, cada um, R$ 3,4 mil, para a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

 O acordo foi pago em cinco parcelas. Após a quitação, o magistrado decidiu pelo arquivamento da ação.

“Verifico que o autor dos fatos, já devidamente qualificado nos autos, cumpriu integralmente com as condições impostas na transação penal ofertada pelo Parquet e devidamente aceita por ele. Assim sendo, com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade do autor dos fatos”, determinou o juiz. 

AGRESSÃO

O caso ocorreu em 2015, quando o vereador e o assessor sem envolveram em uma confusão com o presidente de Bairro Renascer, José Carlos da Silval. A briga ocorreu por conta de um aterro que seria jogado a margem do Córrego do Barbado, local onde havia uma erosão. 

O vereador Marcrean Santos e o assessor dele, Elton Araújo foram até o local para tirar fotos e lá houve uma discussão. José Carlos questionou o parlamentar por ter feito uma construção no terreno de um morador do bairro. Após o bate-boca, o assessoria do vereador desferiu um soco no líder comunitário.

Marcrean foi representado por diversas entidades e associações de moradores na Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá. O procedimento, porém, foi arquivado.