Depois de superado o “confronto” entre Legislativo e Executivo em Santo Antônio do Leverger motivado por acusações de falta de transparência por parte do prefeito Valdir Ribeiro (PT) como o não envio de balancetes com informações, fato ocorrido em 2013, agora é a vez do mesmo problema voltar à tona, mas dentro da Câmara Municipal. O presidente da Casa, Wagner Belmiro Teixeira Filho (PSD) é acusado por 4 vereadores da mesma prática que ele antes atribuía ao prefeito. Ou seja, de não disponibilizar os balancetes financeiros mensais para apreciação dos demais parlamentares.

O problema resultou no afastamento do prefeito Valdir em 2013, que foi mais esperto e conseguiu liminar antes mesmo de ser notificado do afastamento. Também motivou uma CPI contra o gestor que ao final não deu em nada.

Na semana passada, os vereadores Adelmar Genésio Gálio e Regiane Patrícia Lopes Pires, ambos do Pros, Miguel José dos Santos (PSDB) e Ugo da Conceição Padilha (DEM) assinaram um requerimento endereçado ao presidente para disponibilizar os balancetes. Contudo, o pedido foi rejeitado, pois 5 vereadores votaram contra. São 11 vereadares em Leverger, mas à ocasião 1 estava ausente. Se ele estivesse presente e votasse favorável ao pedido, caberia ao presidente desempatar e dessa forma também não seria aprovado.

Wagner Belmiro nega as acusações e afirma que os balancetes estão publicados desde 17 de fevereiro no mural disponível na Câmara e também na Prefeitura da cidade. Ele rebate o “grupo dos 4” e justifica que “eles não estão prestando atenção nas coisas”. O requerimento foi apresentado no dia 18 e reprovado. Na sessão subsequente realizada na terça-feira (25), Patrícia e Adelmar fizeram discursos cobrando as informações e lamentando pela reprovação do requerimento.

Adelmar Gálio explica que o artigo 39 do Regimento Interno da Câmara de Leverger prevê que o presidente deve enviar todo mês sempre no dia 20, os balancetes mensais para apreciação em plenário. Mas diz que isso não vem acontecendo. “Na verdade nem precisávamos protocolar requerimento para isso, pois o presidente tem a obrigação de publicar essas informações e deixar disponível para nós vereadores e para a população acompanhar. Mas como ele não faz isso, decidimos apresentar o requerimento”, justifica.

Mas ele garante que continua cobrando e vai pressionar o presidente até que ele resolva cumprir a lei e divulgar os balancetes e aplics (Auditoria Pública Informatizada de Contas). “A gente vinha cobrando o Executivo em 2013 essas mesmas informações e a nossa Casa estava fechada. Fico com vergonha de pertencer a esta Casa ao deparar com esse problema na imprensa. Vamos continuar cutucando fielmente ele [presidente] para apresentar os dados. Ele é obrigado a fazer isso, precisa obedecer ao Regimento Interno”, dispara o vereador.

Por sua vez, o presidente do Legislativo Wagner Belmiro rebate as alegações e afirma que todas as informações estão publicadas disponíveis aos vereadores e a população em geral. “Meus balancetes e aplics estão rigorosamente em dias como a lei prevê. Nossa Secretaria Financeira está aberta à disposição de qualquer um que quiser conferir e solicitar algum dado ou tirar dúvidas. Os vereadores nem precisavam de apresentar requerimento como fizeram, pois têm livre acesso a essas informações. O pedido foi reprovado porque não tinha sentido, e olha que eu nem votei, foram outros 5 vereadores que reprovaram”, rebate o social-democrata.

Ele ressalta ainda que o aplic é publicado no portal transparência, no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pontua ainda que ao assumir a Câmara pegou 1 ano de aplics e balancetes atrasados, mas regularizou tudo. Para isso a Câmara qualificou uma equipe de servidores para realizarem os trabalhos que antes na gestão passada eram realizados por meio de uma empresa contratada que não desempenhava sua função como deveria.