A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que autoriza a transferência do alvará de táxi para terceiros – uma demanda histórica dos profissionais do setor em todo o país. A medida foi comemorada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destacou a importância da proposta para garantir segurança jurídica e respeito à atividade.
O texto permite que o alvará possa ser transferido a um filho, amigo ou comprador, desde que o novo titular cumpra as regras estabelecidas pela prefeitura local. Segundo Wellington, a iniciativa valoriza o trabalho dos taxistas e reconhece o alvará como um verdadeiro patrimônio de vida para muitas famílias.
“Essa vitória na Comissão de Infraestrutura é justa e merecida. Muitos taxistas passam o alvará de geração em geração, e agora estamos trabalhando para que essa essa prática, que já acontece na realidade, seja resguardada por lei. Estamos garantindo dignidade, estabilidade e respeito a quem vive da profissão com esforço e honestidade”, afirmou o senador.
Wellington também ressaltou que a proposta reforça o papel social dos taxistas e o compromisso do Senado com pautas que impactam diretamente a vida do trabalhador.
“É uma forma de reconhecer quem sustenta a família com dignidade, enfrentando o trânsito e os desafios diários das cidades. O Senado está fazendo justiça com esses profissionais”, completou.
Em Rondonópolis (MT), onde o senador esteve para celebrar o avanço do projeto , a notícia foi recebida com entusiasmo. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas da cidade, Benedito Primo Vieira, a medida representa uma conquista esperada há anos pelos profissionais do setor.
“Essa notícia chegou em boa hora. Lutamos muito por isso, especialmente depois da chegada dos aplicativos. Com isso, o taxista tem respaldo legal e passa a ser, de fato, proprietário da sua vaga. Isso traz segurança e valoriza a nossa profissão”, afirmou Benedito, que representa 205 taxistas ativos na cidade.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após aprovação, será encaminhado para votação no plenário do Senado.
Devolvam o tacim
Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025, 19h00