27 de Maio de 2020,

Política

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Sábado, 28 de Março de 2020, 12h:00 | Atualizado:

WF sugere sistema do Senado para evitar paralisação legislativa em MT

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), permanece em Brasília e tem participado das reuniões de líderes, sessões e votações por meio de um sistema on-line de transmissão e participação, desenvolvido pelo próprio Senado Federal. E, preocupado com uma possível "paralisia legislativa" na Assembleia do Estado de Mato Grosso e câmaras municipais, ele quer que os parlamentares estaduais e municipais utilizem a mesma tecnologia. 

"O Sistema de Deliberação Remota (SDR) é algo simples e quase intuitivo.  Por isso, o Senado se destaca no cenário nacional pela inovação. Agora, o Interlegis está disponibilizando essa ferramenta para todas as casas legislativas do país. É uma possibilidade de gestores e parlamentares mantenham os trabalhos remotamente. Nesse momento emergencial, a última coisa que precisamos é uma paralisia de quem faz e aprova leis", alertou Fagundes. 

Wellington lembrou que a iniciativa atende um anseio dos parlamentares estaduais e municipais, preocupados com a paralisação das votações nas casas legislativas. De acordo com o Interlegis, a primeira votação utilizando a transferência de tecnologia do Sistema de Deliberação Remota do Senado vai ser realizada na Câmara Municipal de São José (SC), na próxima semana. "Assim como no Senado, os vereadores irão votar por um aplicativo instalado no aparelho de celular ou computador. Quando os parlamentares registrarem o voto, um código de confirmação será encaminhado por SMS. As opções de voto são: sim, não, e abstenção”, explica Márcio Coimbra, Diretor Executivo do Interlegis - braço do Senado para integração e modernização do Legislativo.

Atualmente, o Interlegis possui convênio com Casas Legislativas de 4.389 dos 5.568 municípios brasileiros. Desde sua criação, em 1997, o Interlegis disponibiliza, gratuitamente, ferramentas para automatizar os serviços e a gestão nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o Portal Modelo e o domínio “.Leg.br” são alguns exemplos de tecnologias ofertadas. 

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Comentários (2)

  • Cesarina | Sábado, 28 de Março de 2020, 18h58
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    Cadê os comentários? Fvr!

  • Carlina | Sábado, 28 de Março de 2020, 18h41
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    Bom se aditar também o sistema da VI (CEAP) do Ato 43/2008, com pagamento da VI após prévia comprovação das despesas com NF publicada no portal de transparência e os artigos 2, 10, 14, 15 e 18 proíbe adiantar, converter em pecúnia $$, transferir e o uso eleitoral da VI. Um absurdo, ficção, doar VI, apenas um crédito orçamentário para reembolsar despesas efetivamente feitas - se não teve gastos a reembolsar, não há que se falar em reembolso, portanto o crédito deve continuar no orçamento até haver despesas reembolsáveis, ou se dar novo destino por transferência legal orçamentária, sem direito de uso para outro fim. Estão assassinando o instituto da indenização para se perpetuarem no poder - discurso da esquerdalha - beneficiados pela ausência de transparência dos gastos e burlando o princípio do equilíbrio econômico democrático eleitoral (vantagem para reeleição em detrimento dos candidatos concorrentes que não tem o privilégio da VI). Só a as esquerdas pra engendrar essa Tecno-engenharia maquiavélica!

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