Terça-Feira, 08 de Julho de 2025, 08h04
GATO NA OBRA
Acordo encerra ação em que pedreiro atuou como empreiteiro em MT
Da Redação
Um processo trabalhista que tramitava há quase oito anos foi encerrado por meio de conciliação durante o projeto Cejusc Presente, em Sinop, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). A audiência foi realizada na sexta-feira (4), encerrando um litígio iniciado em novembro de 2017 e que, até então, não havia obtido sucesso na localização de bens do executado para quitação da dívida.
O caso envolvia um pedreiro que atuou como empreiteiro de obras e contratava outros trabalhadores para a execução dos serviços. O processo em questão era o último que tramitava contra ele na Justiça do Trabalho.
O acordo foi intermediado pela conciliadora Solange Dias, sob supervisão do juiz Kleberton Cracco, coordenador do Cejusc de 1º grau. A ação foi movida por outro pedreiro que pedia a assinatura da Carteira de Trabalho no período de agosto de 2014 a junho de 2017 e o pagamento de verbas rescisórias.
A sentença já havia reconhecido a relação de emprego e determinado a quitação dos direitos trabalhistas. A solução do caso foi alcançada graças à atuação do advogado do trabalhador, que forneceu o contato do executado à equipe do Cejusc.
Após ser localizado, o empreiteiro compareceu voluntariamente ao mutirão e, em audiência, firmou um acordo prevendo o pagamento da dívida em 12 parcelas mensais, com quitação prevista para junho de 2026. Realizado entre os dias 30 de junho e 4 de julho, o Cejusc Presente em Sinop realizou 56 audiências e atendeu demandas de advogados, empregados e empregadores com processos nas três varas do trabalho do Município.
O projeto, organizado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de 1º grau (Cejusc), busca incentivar a cultura da conciliação e promover soluções para os conflitos trabalhistas.
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