A Comarca de São Félix do Araguaia promoverá de 21 a 23 de julho um mutirão de audiências de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa tem o objetivo de agilizar a tramitação destes casos, assegurando uma resposta judicial mais rápida e efetiva às vítimas.
O esforço concentrado está alinhado com a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula os Tribunais a priorizarem o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica, fortalecendo a atuação do Judiciário no enfrentamento a esse tipo de crime.
Ao todo 14 audiências serão conduzidas pelo juiz da Comarca, Luís Otavio Tonello dos Santos, com a atuação do promotor de Justiça Thiago Tortelli, do defensor público Robson Cleiton de Souza Guimarães, além da participação de advogados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça.
Segundo magistrado o mutirão busca ainda reforçar o compromisso institucional com a proteção dos direitos das mulheres e o combate à impunidade.
“A mobilização também representa uma importante oportunidade para fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero na região, promovendo a escuta qualificada das vítimas, o devido processo legal e, quando necessário, o encaminhamento para medidas protetivas”, pontua o juiz Luís Otavio Tonello dos Santos.
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