A Promotoria de Justiça de Apiacás (962 km de Cuiabá) realizou audiência pública, nesta terça-feira (29), para debater medidas necessárias quanto à perturbação da ordem e do sossego, perpetrada por estabelecimentos localizados nos arredores da Rua Cianorte, Bairro Pioneiro, no município. O promotor de Justiça Adalberto Biazotto Junior foi quem mediou o diálogo, que contou com a presença de autoridades municipais, moradores e proprietários dos estabelecimentos comerciais. 

Conforme as reclamações encaminhadas ao Ministério Público de Mato Grosso, os moradores do bairro têm relatado a constante ocorrência de som alto na localidade. Segundo o promotor, a reunião buscou abrir a discussão à população para buscar a melhor solução para a problemática, considerando a realidade local. 

Durante a audiência pública, também foi levantada a preocupação com o aumento de pessoas em situação de rua aglomeradas nos arredores dos bares. A sugestão apresentada foi para que a Prefeitura de Apiacás realize um mutirão com as secretarias de Assistência Social e Saúde para verificação de documentos e diagnóstico situacional dessas pessoas. 

Outra medida apresentada foi referente ao aumento da fiscalização no que se refere à presença de crianças e adolescentes nos bares e casas noturnas. Além disso, a Polícia Civil já teria identificado que alguns estabelecimentos são utilizados para venda de entorpecentes. 

Diante das reclamações apresentadas, o promotor de Justiça propôs à Prefeitura de Apiacás a discussão de termos para celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que possibilite uma maior fiscalização da localidade. 

Participaram da audiência pública moradores, comerciantes, o prefeito de Apiacás Júlio César dos Santos, a vereadora Caroline Alvares Costa Torres Felix, o vereador Miro Nunes Bernardes, representantes da Polícia Civil, moradores e comerciantes do Bairro Pioneiro.