A Expedição Justiça Sem Fronteiras, que aconteceu no período de 1 a 9 de julho, nas comunidades próximas aos municípios de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade, oficializou a história de amor entre avós e o neto de 9 anos de idade. A união entre todo o sistema de justiça estadual, composto pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), fez com que o casal Manoel e Suely saíssem do mutirão com a guarda provisória do pequeno Gabriel, após muitos anos de luta.

Moradores da comunidade As Cruzes, distante quase 30 km do distrito de Santa Clara do Monte Cristo (200 km de Vila Bela da Santíssima Trindade), o casal de lavradores, Manoel Messias de Oliveira e Suely Carlos Souza de Oliveira (64 e 57 anos de idade, respectivamente), cuidam do neto Gabriel desde quando ele era bebê.

No mutirão Justiça Sem Fronteiras, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), o casal foi atendido pela equipe da DPEMT, que deu entrada na ação para solicitar a guarda da criança para os avós. De imediato, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJMT deu tramitação ao processo, com o parecer favorável do Ministério Público Estadual concedido na hora.

Logo após este trâmite burocrático, o juiz coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça sem Fronteiras, José Antônio Bezerra Filho, deu parecer favorável à concessão da guarda, assinando a decisão que concedeu aos avós a guarda provisória do menino.

“Eu vim aqui mode ver se eu adquiria um documento para poder andar com meu neto, porque é meu filho, porque desde recém-nascido que tá comigo. [...] Pela bondade e misericórdia de Deus e o esforço de vocês, hoje eu consegui um papel que realmente nos apoia. Fizeram esse mutirão aqui para nos apoiar nas nossas dificuldades, que nós antes não tinha como ir lá em Vila Bela [da Santíssima Trindade]. Hoje eu tô com a guarda provisória do meu neto. E quero dizer para vocês que ‘tamo’ contente, porque hoje ele se sente alegre, e mais alegre sinto eu [sic]”, declarou o avô.

De acordo com o defensor público Antônio Góes de Araújo, casos como o de Manoel e Suely são rotineiros na instituição, mas não oriundos de pessoas que vivem em locais tão distantes, como os que receberam a Expedição Justiça Sem Fronteiras.

“Ele procurou o mutirão e já saiu daqui com uma guarda regularizada, com um documento legal. Então, a gente percebe celeridade. E o que marca nesse tipo de atendimento é resolver a situação efetivamente, justamente para tentar minimizar a situação da distância dessa população em relação ao centro de atendimento”, afirmou o defensor.

Antônio Góes ainda ressaltou a importância da presença de todos os atores da Justiça durante o mutirão: “Foi só essa união que propiciou essa celeridade, de resolver de maneira imediata uma situação que já vinha se arrastando por anos e que a pessoa não conseguia resolver por causa da distância. Então é uma iniciativa que realmente surte efeito e traz grandes ganhos a essa população”.

Para o juiz José Antônio Bezerra Filho, a força das instituições reforça a importância da Expedição em levar justiça para as pessoas que residem em localidades distantes.

“Imagina só a distância que nós estamos aqui da Comarca de Vila Bela de Santíssima Trindade: 200 km! Quando o Poder Judiciário chega com todo sistema de justiça inserido num só propósito, a legalidade do ato em si é muito mais célere! E aqui nós resolvemos situações que, uma vez judicializadas, levariam meses para ter uma solução. Nós estamos aqui justamente trazendo a Justiça ao encontro do cidadão. São casos aparentemente simples, mas que para essas famílias significam muito! Eu fico agradecido, primeiramente a Deus, por saber que é possível e confiar essa missão junto com essas parcerias maravilhosas que engrandecem a Justiça Sem Fronteiras”, disse o magistrado.

Justiça Sem Fronteiras – A expedição é um projeto promovido pela Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com dezenas de parceiros, levando serviços nos eixos de Justiça, Cidadania, Saúde e Educação para os distritos de Agrovila Nova Esperança, em Cáceres; Vila Picada, em Porto Esperidião; e Santa Clara do Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, entre os dias 1 a 9 de julho.