A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, condenou Victor Hugo da Silva Gama a 7 anos de prisão pela morte de Jhonatan Lira Xavier, que era pessoa com deficiência (PCD) em situação de rua. A magistrada também ponderou que a prisão preventiva do réu já dura mais que a metade da condenação. A sentença acolhe ao parecer do Tribunal do Júri, cujo julgamento foi realizado no último dia 1º.

“Pelo exposto e considerando a vontade soberana do Conselho de Sentença, condeno o acusado Victor Hugo da Silva Gama, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 07 (sete) anos de reclusão, que em face da detração penal ora aplicada deverá ser cumprida no regime aberto”, diz trecho da decisão.

Victor também respondia por fornecer bebida alcoólica a menor de idade e o estimular a cometer crime, além de dirigir sob efeito de álcool. Porém, o Júri o absolveu de todas essas outras acusações.

De acordo com o advogado Pitágoras Pinto de Arruda, que patrocinou a defesa do réu, o resultado mostrou o fortalecimento da justiça, uma vez que julgou conforme a lei, sem se deixar influenciar pela pressão social.

“A sentença mostra uma maturidade do Poder Judiciário, que se pautou nos fatos ocorridos. Apesar do clamor social, toda pessoa tem o direito à ampla defesa e só deve ser julgada pelos atos cometidos. Conseguir a absolvição dos outros crimes imputados ao meu cliente mostra que o Tribunal do Júri se atentou aos fatos, tal qual determina a lei”, comentou.

O CASO

O caso ocorreu na madrugada do dia 9 de agosto de 2020, no “Bar do Coqueiro”, no bairro Rodoviária Parque. Victor, na companhia de uma adolescente de seu amigo A.M., abordou Jhonatan Lira Xavier e o desafiou a beber corotes de cachaça em troca de dinheiro. Durante a brincadeira, a vítima foi chacoalhada diversas vezes e acabou passando mal.

Xavier foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, onde permaneceu internado por dois dias, mas acabou não resistindo e morrendo no dia 11 de agosto daquele ano.

Victor acabou sendo preso preventivamente no dia 29 do mesmo mês e assim permaneceu até agora, tendo sua liberdade expedida por já ter ficado mais da metade de sua pena em restrição de liberdade.