Letramento racial: aprender para transformar

 

Você já parou para refletir sobre como expressões do dia a dia podem reforçar o racismo estrutural, mesmo sem intenção? O letramento racial é o primeiro passo para identificar, desconstruir e combater essas práticas. Ele consiste em um processo educativo e contínuo que promove a consciência racial, capacitando pessoas, especialmente não negras, a reconhecerem o racismo em suas diversas manifestações, incluindo aquelas naturalizadas na linguagem cotidiana.

Evite reproduzir, aposte em transformar!

A linguagem é uma poderosa ferramenta de transformação. Expressões como:

Evite → Aposte

“A coisa está preta” → “A situação está difícil”

“Ele é um preto de alma branca” → “Ele é uma boa pessoa”

“Ela é uma linda mulata” → “Ela é uma linda mulher negra”

“Esse serviço é de preto” → “Esse serviço foi mal feito”

“Ele tem um pé na cozinha” → Evite! Essa é uma expressão de cunho racista.

Essas frases, aparentemente inofensivas, carregam estigmas históricos de exclusão e inferiorização da população negra, reforçando estereótipos que atravessam gerações. Promover uma comunicação antirracista é uma escolha consciente por respeito e justiça.

Segundo o conceito desenvolvido por France Winddance Twine e difundido no Brasil por Lia Vainer Schucman, o letramento racial é essencial para o enfrentamento do racismo estrutural, pois permite reconhecer como ele opera na linguagem, no humor, nas instituições e nas práticas do cotidiano.

Educação antirracista: um compromisso coletivo

A educação antirracista não é apenas uma responsabilidade de escolas e universidades, mas de todos os setores da sociedade, inclusive do Poder Judiciário. Para garantir a justiça racial, é preciso reconhecer que o racismo não se restringe a atitudes individuais e que está nas estruturas que sustentam desigualdades históricas.

Tais abordagens podem ser conferidas, inclusive, na Cartilha Antirracista, produzida pela Universidade Federal do Pará, disponível aqui , assim como na publicação confeccionada pelo Comitê da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), disponível aqui e ainda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (2024), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível aqui .

Os documentos orientam magistrados e servidores a considerarem os marcadores raciais na análise de processos, reconhecendo que o racismo opera de forma estrutural e impacta diretamente o acesso à justiça e os direitos das pessoas negras e racializadas.

TJMT em ação pela equidade racial - Para enfrentar essas desigualdades, o Poder Judiciário de Mato Grosso criou o Comitê de Promoção da Equidade Racial, por meio da Portaria n.º 493/2025. O Comitê atua com foco em ações educativas, políticas afirmativas e acolhimento institucional, alinhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

Presidência: Desembargador Juvenal Pereira da Silva

Coordenação: Juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira

Canais de contato e denúncia - Caso você tenha presenciado ou sofrido alguma situação de racismo ou discriminação racial dentro do ambiente institucional, entre em contato com o Comitê:

E-mail: [email protected]

Telefone: (65) 3617-3024 – Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso 

Acesse a composição completa e os normativos que embasam a atuação do Comitê:

Portaria TJMT/PRES n°493/2025 - Institui o Comitê de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso 

Portaria TJMT/PRES n°494/2025 - Compõe o Comitê de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso para a Gestão do biênio 2025/2026 

Normativos do Comitê de Promoção da Equidade Racial do PJMT. 

Justiça só é plena quando é para todas as pessoas. Respeito e equidade são valores que constroem um Judiciário mais justo, inclusivo e humano.