O cadastro para o Programa Casa Cuiabana começou nesta terça-feira (15) e gerou filas quilométricas em frente à Sede da Secretaria de Habitação e na Secretaria Municipal da Mulher, em Cuiabá. O período de inscrições termina no dia 19 de setembro. 

Após à mobilização dos moradores, a Prefeitura de Cuiabá emitiu uma nota informando que a formação de filas para o cadastro no programa não é necessário e que, inclusive, a candidatura pode ser realizada de forma online, pelo site oficial da prefeitura.

“O atendimento presencial é realizado mediante a distribuição de 200 senhas por dia, e a ordem de chegada não interfere no processo, já que o sorteio dos beneficiários não considera a data da inscrição”, diz trecho do comunicado.

Pela internet, os cadastros já estão disponíveis a partir das 8h, por meio da plataforma HabitaNet, acessível pelo site oficial da Prefeitura de Cuiabá. Para participar, é necessário informar o CPF e aceitar os termos da política de privacidade. Cada núcleo familiar pode realizar apenas um cadastro e tentativas de duplicidade serão desconsideradas, salvo em casos devidamente justificados.

Atendimento presencial

Quem preferir realizar o cadastro de forma presencial pode se dirigir a dois locais de atendimento disponibilizados pela prefeitura. Um deles é a Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Praça Alencastro, nº 158, no Centro de Cuiabá, onde são distribuídas 200 senhas por dia, das quais 50 são destinadas ao atendimento preferencial.

O outro ponto é a Secretaria Municipal da Mulher, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 400, com atendimento exclusivo para mulheres. Nesse local, são oferecidas 100 senhas diárias, sendo 25 preferenciais.

Quem pode se cadastrar?

Podem participar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, que não possuam imóvel em seu nome e não tenham sido beneficiadas por programas habitacionais anteriores do município.

Critérios de prioridade

Durante a seleção, terão prioridade famílias em situação de maior vulnerabilidade social, como:

Mulheres chefes de família

Pessoas negras

Pessoas com deficiência

Idosos

Famílias com crianças ou adolescentes

Pessoas com doenças graves

Mulheres vítimas de violência doméstica

Povos indígenas ou quilombolas

Moradores de áreas de risco

Famílias com contratos habitacionais rescindidos involuntariamente

A documentação comprobatória e o Número de Identificação Social (NIS) atualizado serão exigidos na fase de análise.

Sorteio e alerta de golpes

O sorteio das unidades habitacionais acontecerá ao longo dos próximos três anos, com os resultados sendo publicados na Gazeta Municipal e no site da Prefeitura. As datas ainda não foram divulgadas.

A Prefeitura também alerta para a ocorrência de golpes envolvendo o nome do programa e ressaltou que não há cobrança de taxas nem qualquer tipo de pré-cadastro fora dos canais oficiais. O cidadão não deve repassar dados pessoais nem efetuar pagamentos a terceiros.