O primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Infância e Juventude do país foi instalado na manhã desta sexta-feira (11 de março) na Comarca de Cuiabá, nas dependências do Complexo Pomeri. Esse Cejusc, inédito no Brasil, será voltado à pacificação de menores em conflito com a lei.

A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, da vice-presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, do juiz titular da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital, Túlio Duailibi, do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Hildebrando da Costa Marques, além do juiz Luiz Octávio Sabóia, que no ato representou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, além de outros magistrados e representantes do Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública.

Citando a célebre frase do astronauta americano Neil Armstrong, que ao pisar na lua disse “este é um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade”, o presidente Paulo da Cunha destacou que a instalação do Cejusc da Infância e Juventude de Cuiabá representa também um grande salto para a sociedade. “Esta unidade vai trabalhar com um olhar voltado à preservação das famílias, vai fomentar o diálogo, a pacificação, e tudo isso reflete diretamente na sociedade”.

O presidente aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da presidente do Nupemec, desembargadora Clarice Claudino, e do juiz Túlio Duailibi, “pelo brilhante trabalho à frente da Vara da Infância. O trabalho realizado neste Cejusc vai marcar não só a história do Judiciário, mas refletirá na sociedade. Parabéns ao dr. Túlio, que está sempre superando as expectativas. Quero agradecer a todos que se empenharam para tornar este Cejusc realidade. Meus cumprimentos e meus parabéns”.

Para a desembargadora Clarice Claudino, participar da instalação do Cejusc da Infância e Juventude é um momento de grande emoção, alegria e gratidão. “Obrigada a todos que têm contribuído e se empenhado na instalação de cada Cejusc do Estado. Chegamos ao 36º Centro Judiciário, sem dúvida alguma uma data muito especial. Obrigada ao desembargador Paulo da Cunha, que tem cada vez mais fortalecido este trabalho na sua gestão. Sem a instalação deste Cejusc a minha caminhada não estava completa. Hoje não estou mais sonhando sozinha. Estou vendo este sonho se transformar em realidade pelas mãos de uma porção de gente iluminada. Vocês são instrumento de dias melhores na vida das pessoas”, destacou a vice-presidente, completando que este Cejusc está sendo a “árvore boa, plantada na terra fértil”.

Por ser o primeiro Cejusc do país nesta área, o juiz Túlio Duailibi ressalta que enfrentará um desafio muito grande, mas que está tranquilo, pois confia na capacidade de execução do trabalho por parte da sua equipe técnica, que está devidamente qualificada.

Ele pondera ainda que a instalação do Centro Judiciário nasceu de uma experiência prática e bem sucedida realizada na Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá. “Este Cejusc tem uma origem, uma causa, que foi um conflito de natureza familiar. Com base neste conflito vivenciado durante uma audiência, percebemos a necessidade de fazer uma intervenção diferenciada naquele caso, especialmente no que diz respeito à família. E como nasceu esse desafio? Vendo esta necessidade tivemos a ideia de pedir ao Tribunal de Justiça que instalasse um Cejusc diferenciado, que pudesse tratar os conflitos de forma especial, onde a família estivesse em primeiro lugar”, explica o magistrado, mostrando que antes mesmo da instalação da unidade um trabalho voltado para a pacificação do conflito já vinha sendo feito na Vara.

O juiz esclarece ainda que por trás de um conflito infracional, ou seja, por trás de um crime praticado por um adolescente, existem vários fatores, várias determinantes sociais, como um ambiente desestruturado, de vivência não muito boa, de atividade escolar afetada pelo conflito. “Então, dentro desta perspectiva, nós vamos procurar identificar as diversas formas de conflito existentes na comunidade”.

Para coordenador do Nupemec, juiz Hildebrando da Costa Marques, a instalação desta 36ª unidade é motivo de grande alegria. “Mais uma vez Mato Grosso sai na frente. Quero aqui agradecer o apoio da administração do Tribunal de Justiça para a instalação deste importante Cejusc e ao dr. Túlio, que abraçou o projeto. Que Mato Grosso não apenas saia na frente, mas que saia bem, que possamos ser modelo para o resto do Brasil”.

Representando o governador do Estado, Pedro Taques, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorileo, disse que não é segredo para ninguém que 70% dos jovens que cumprem medida sócio-educativa hoje no Complexo Pomeri vêm de famílias desestruturadas. “Não vamos resolver problemas complexos, com soluções fáceis e simplistas. Temos que trabalhar políticas públicas voltadas para prevenção. O trabalho desenvolvido por este Cejusc foca na prevenção, pois tem como alvo principal a família. Com esta iniciativa, mais uma vez de vanguarda, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso consolida seu trabalho de boas práticas, que com certeza servirá de exemplo para outros tribunais do país”.

O promotor de Justiça Henrique Schneider, que representou o Ministério Público do Estado, parabenizou o Judiciário e destacou que sua primeira experiência na resolução de um conflito por meio da conciliação o fez reverenciar este modelo de pacificação. “Quando passei por esta experiência vi uma greve de grandes proporções ser evitada. Ela traria grandes prejuízos a todos e por meio do diálogo tudo foi resolvido. Quero aqui me colocar à disposição para aprender e colocar o Ministério Público como parceiro”.

Participaram do evento a defensora pública Carol Rotini, que representou o defensor público-geral Djalma Sabo Mendes, a juíza diretora do Foro de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, a coordenadora da Central de Conciliação de Cuiabá, juíza Adair Julieta da Silva, e a coronel PM Zózima Dias dos Santos, coordenadora da Rede Cidadã.

Hoje são 36 unidades instaladas no Estado, considerando 32 Cejuscs, um específico para a área ambiental, um para infância e juventude e duas Centrais de Conciliação, uma de Primeiro e outra de Segundo Grau, instaladas em Cuiabá.